Pesquisa Geral

Requerimento nº 4973 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Elyane dos Santos Moraes, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4972 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Raimunda Reis Oliveira, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4961 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Jovem Letícia Abreu de Moraes Santiago, pelo seu falecimento ocorrido aos 18 dias do mês de outubro do corrente ano, em São Paulo/SP

Requerimento nº 4957 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando providências urgentes visando os serviços de recuperação e recapeamento asfáltica da rodovia TO-070, especificamente no trecho onde o asfalto cedeu, sendo rebaixado, localizado entre as cidades de Brejinho de Nazaré e Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 4958 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2012

Requer envio de aplausos ao Senhor JOSÉ HILÁRIO RODRIGUES pela vitória na eleição para presidente da OAB de Araguaína, na chapa "OAB- Ética Araguaína".

Requerimento nº 4959 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2012

Requer a regularização dos imóveis localizados na Vila Couto Magalhães, município de Araguaína.

Requerimento nº 4943 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer à empresa de telefonia VIVO, colocação de torre e sinal no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 4955 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4942 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer à empresa de telefonia VIVO, colocação de torre e sinal no povoado Ponta do Asfalto, situado no município de Wanderlândia.

Requerimento nº 4941 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer à empresa de telefonia CLARO, colocação de torre e sinal no povoado Ponta do Asfalto, situado no município de Wanderlândia.

Requerimento nº 4946 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma da Ponte do Bom Estar que fica na TO-255, interligando os municípios de Ponte Alta do Tocantins/Monte do Carmo/Porto Nacional.

Requerimento nº 4940 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer a celebração de convênio para a criação do programa É Pra Já Empresarial.

Requerimento nº 4947 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma da Ponte do Baixão do Porco que fica na TO-255, interligando os municípios de Ponte Alta do Tocantins/Monte do Carmo/Porto Nacional.

Requerimento nº 4948 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Recuperação da TO-255, que liga a Vila Balsa a Ponte Alta do Tocantins/Monte do Carmo/Porto Nacional

Requerimento nº 4953 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Pavimentação asfáltica das ruas do povoado Chapada, conhecido como Mãe de Xambioá, localizado no município de Xambioá

Requerimento nº 4954 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Elaborar estudos para liberação de licenças ambientais tanto para tanques escavados, quanto para tanques-redes (no uso de águas públicas), para potencializar a instalação de Parques Aquícolas no Tocantins

Requerimento nº 4956 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em REGIME DE URGÊNCIA, que seja convidado a comparecer a esta Casa de Leis o Sr. Isaac Pinto Averbuch para, na condição de interventor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na CELTINS, prestar esclarecimentos acerca da intervenção realizada pelo Governo Federal junto a referida empresa.

Requerimento nº 4949 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para a construção de aterro sanitário.

Requerimento nº 4952 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, através do RURALTINS a inclusão do Assentamento Irmã Adelaide, no município de Miracema do Tocantins, no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 4950 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, através do RURALTINS a inclusão do Assentamento Canjirana, no município de Miracema do Tocantins, no Projeto Quintal Verde.