Pesquisa Geral

Requerimento nº 4954 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Elaborar estudos para liberação de licenças ambientais tanto para tanques escavados, quanto para tanques-redes (no uso de águas públicas), para potencializar a instalação de Parques Aquícolas no Tocantins

Requerimento nº 4940 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer a celebração de convênio para a criação do programa É Pra Já Empresarial.

Requerimento nº 4956 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em REGIME DE URGÊNCIA, que seja convidado a comparecer a esta Casa de Leis o Sr. Isaac Pinto Averbuch para, na condição de interventor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na CELTINS, prestar esclarecimentos acerca da intervenção realizada pelo Governo Federal junto a referida empresa.

Requerimento nº 4941 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer à empresa de telefonia CLARO, colocação de torre e sinal no povoado Ponta do Asfalto, situado no município de Wanderlândia.

Requerimento nº 4942 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer à empresa de telefonia VIVO, colocação de torre e sinal no povoado Ponta do Asfalto, situado no município de Wanderlândia.

Requerimento nº 4898 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos ao Dr. Epitácio Brandão Lopes pela sua eleição como Presidente da OAB-TO.

Requerimento nº 4919 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar no município de Carrasco Bonito.

Requerimento nº 4937 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho da TO-110 que interliga os municípios de Dianópolis a Novo Alegre-TO.

Requerimento nº 4936 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer a realização da operação "tapa bracos", no trecho da rodovia entre a Cidade de Palmeirante e o povodo Bielêndia.

Requerimento nº 4935 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer a recuperação da rodovia TO-126, que liga os municípios de Tocantinópolis a Aguiarnópolis.

Requerimento nº 4934 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que, após anuencia do plenário, encaminhe ao Governo do Estado requerimento solicitando a realização de operação tapa buraco na rodovia TO-080, no trecho que liga Paraiso a Caseara.

Requerimento nº 4933 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar no município de Axixá do Tocantins.

Requerimento nº 4932 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar no município de Sitio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 4931 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar no município de Tocantinópolis.

Requerimento nº 4930 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar no município de São Sebastião do Tocantins.

Requerimento nº 4929 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar no município de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 4928 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar no município de São Bento do Tocantins.

Requerimento nº 4927 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar no município de Santa Terezinha do Tocantins.

Requerimento nº 4926 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar no município de Praia Norte.

Requerimento nº 4925 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar no município de Palmeiras do Tocantins.