Pesquisa Geral

Requerimento nº 4860 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4859 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2012

Requer o envio de Votos de Pesar à família de ODILON BARBOSA DE SOUSA.

Requerimento nº 4849 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para a construção de banheiros sanitários nas residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4858 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4857 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Solicita do Poder Executivo, o empenho para dar início às obras de recuperação da TO-110 no trecho que liga Combinado à Novo Alegre

Requerimento nº 4856 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Solicita do Poder Executivo, o empenho para dar início às obras de recuperação da TO-110 no trecho que liga Ponte Alta do Bom Jesus à Taguatinga

Requerimento nº 4855 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer a concessão de Função Comissionada, FC-10, aos Delegados Regionais de Polícia, da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4852 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer o envio de expediente ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e ao Presidente do Conselho Nacional de Educação, José Fernandes Lima, solicitando que recebam em audiência uma comissão de entidades representativas dos jornalistas brasileiros e estudantes de jornalismo.

Requerimento nº 4854 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer a celebração de convênio para implantação de projeto de construção de açudes nas Fazendas pertencentes ao município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4853 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, uma reunião de audiência pública no dia 04/12/2012 para debater com a sociedade tocantinense sobre trânsito.

Requerimento nº 4850 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em REGIME DE URGÊNCIA, que encaminhe ao Sr. Procurador-Geral do Ministério Público, Dr. Clenan Renaut de Melo Pereira, expediente convidando-o para vir a este parlamento prestar esclarecimentos acerca das ações impetradas por aquele "parquet" em desfavor da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Estado do Tocantins e Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS.

Requerimento nº 4842 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Solicita o envio de máquinas para recuperação e conservação das estradas vicinais do município de Porto Alegre

Requerimento nº 4851 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, através do Comando Geral da Polícia Militar, solicitando Policiamento em caráter de urgência para os Postos Fiscais do Estado; bem como, a inclusão de vagas necessárias, no concurso da PM para suprir tal demanda.

Requerimento nº 4848 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer ação emergencial em se tratando do combate ao tráfico de drogas na Feirinha em Araguaína e ronda reforçada nos setores Santa Terezinha e Eldorado, município de Araguaína.

Requerimento nº 4847 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Implantação do Núcleo de Identificação Permanente, no município de Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 4846 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Presidente da Associação das Mulheres Atuantes de Paraíso-AMAP, vereadora eleita JOSEFA ARAÚJO SILVA RODRIGUES, motivados por sua indicação como uma das 20 personalidades de destaque no Estado em 2012.

Requerimento nº 4845 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer a instituição do Programa Amigo do Idoso a ser implantado nas casas de saúde no âmbito do Estado do Tocantins na forma que especifica

Requerimento nº 4844 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Procuradora VERA NILVA ÁLVARES ROCHA LIRA, por sua escolha coma nova Procuradora Geral de Justiça do Tocantins, biênio 2013/2014.

Requerimento nº 4843 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer a instituição de medidas cabíveis visando tornar o FESTIVAL ABERTO DO BICO DO PAPAGAIO-FABIP, como patrimônio imaterial, histórico e cultural do povo tocantinense.

Projeto de Lei da Casa nº 353 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2012

Cria o Programa de Apoio à Mulher Vítima de Violência no Estado do Tocantins e dá outras providências.