Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 359 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Dispõe sobre o ingresso nas universidades estaduais e nas instituições estaduais de ensino técnico de nível médio e tecnológico e dá outras providências

Projeto de Lei da Casa nº 356 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame denominado Teste da Linguinha, em todas as crianças nascidas em maternidades e estabelecimentos hospitalares no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 355 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em estabelecimentos hospitalares e demais entidades de internação coletivo da rede pública Estadual e privada e dá outras providencias.

Projeto de Lei da Casa nº 357 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Dá nome ao Hospital Regional de Porto Nacional.

Requerimento nº 4961 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Jovem Letícia Abreu de Moraes Santiago, pelo seu falecimento ocorrido aos 18 dias do mês de outubro do corrente ano, em São Paulo/SP

Requerimento nº 4974 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor JUNOT DA ROCHA MAIA FILHO, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de seus irmãos, FRANKLIN DELANO MATOS MAIA E DJALMA MATOS MAIA, Endereço para envio: Avenida Anísio Alves Costa - nº 1271 - Setor Jardim Brasília - Porto Nacional - Tocantins - CEP: 77500-000.

Requerimento nº 4973 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Elyane dos Santos Moraes, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4972 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Raimunda Reis Oliveira, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4965 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Brasil Américo Gonçalves, pelo seu falecimento ocorrido aos 18 dias do mês de novembro do corrente ano, em Goiânia

Requerimento nº 4960 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente à Bancada Federal do Tocantins, solicitando a aprovação do projeto de lei do Marco Civil da Internet (PL 2.126/2011).

Requerimento nº 4967 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Secretário da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa, solicitando a recuperação e o recapeamento asfáltico na rodovia estadual TO/050, no trecho que liga o município de Arraias - TO a Campos Belos - GO.

Requerimento nº 4979 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Marlon Costa Luz Amorim, pela posse como Defensor Público Geral.

Requerimento nº 4978 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Moção de Aplausos em honra a Excelentíssima Vera Nilva Alvares Rocha Lira, Procuradora Geral de Justiça.

Requerimento nº 4977 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Joaquim Barbosa, pela posse como Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça.

Requerimento nº 4971 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplauso ao Dr. LUIZ FERNANDO VARRONE, cirurgião dentista, pela eleição para o cargo de presidente da Associação Brasileira de Odontologia Nacional - ABO Nacional.

Requerimento nº 4976 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Palmas, solicitando proteção na Av. NS-10, no córrego Taquaruçu, em Palmas-TO.

Requerimento nº 4966 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Olyntho Neto, Secretário de Estado da Juventude e dos Esportes, solicitando a reforma estrutural e as manutenções corretivas e preventivas do gramado junto ao Estádio de Futebol Nilton Santos.

Requerimento nº 4964 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Solicita o envio de Retro-escavadeira para abertura de cacimbas para atender os pequenos produtores da Associação dos Moradores da Esperança Bendita - AMAEB, localizada no município de Goianorte

Requerimento nº 4970 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a construção de aterro sanitário.

Requerimento nº 4969 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Dianópolis para a ampliação do espaço físico de sua sede.