Pesquisa Geral

Requerimento nº 4882 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-020/TO-245 que interliga os municípios de Novo Acordo e Lizarda do Tocantins.

Requerimento nº 4881 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-010, que interliga os municípios de Lajeado e Tocantinia.

Requerimento nº 4878 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado sugerindo-lhe estabelecer regulamentação para isentar a cobrança de taxas para expedição da 2ª Via da Cédula de Identidade Civil, emitida pela Secretaria de Segurança do Estado do Tocantins, aos que comprovadamente tiverem sido vitima de roubo ou furto do referido documento.

Requerimento nº 4876 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos providências junto ao DERTINS, para o envio de patrulha mecanizada para dar manutenção e conservação na TO-348 trecho que liga a os municípios de Abreulândia a Araguacema.

Requerimento nº 4875 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando providências visando os serviços de pavimentação asfáltica da rodovia TO-181 ou os trabalhos de melhoramentos, num trecho de 41 Km, que liga as cidades de Araguaçu-TO a Novo Planalto-GO.

Requerimento nº 4874 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Solicita a duplicação da via urbana que compreende a entrada e saída do município de Tupirama

Requerimento nº 4870 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Secretário da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa, solicitação de recapeamento asfáltico e sinalizações de trânsito na rodovia estadual TO/070.

Requerimento nº 4872 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Prefeito Municipal de Palmas RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO e ao Secretário Municipal de SAÚDE, SAMUEL BONILHA, pela construção e entrega à comunidade de Palmas da sede da Unidade de Saúde da Família (USF) José Lúcio de Carvalho - Lago Sul.

Requerimento nº 4868 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor Luiz Antonio Alves Saquetin, Prefeito de Brejinho de Nazaré, parabenizando pela comemoração dos seus 54º anos de emancipação política do município de Brejinho de Nazaré, no dia 14 de novembro de 2012.

Requerimento nº 4869 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em nome da Desembargadora JACQUELINE ADORNO, pela Semana Nacional da Conciliação.

Requerimento nº 4871 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, sugerindo que adote as medidas legais cabíveis para o parcelamento do DPVAT a partir de 2013, conforme autorizado pelo Decreto nº 7.833, de 29/10/2012 do Governo Federal.

Requerimento nº 4865 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Solicita o envio de Moção de Pesar a família do Senhor Nemésio de Sousa Parente, vereador do município de Araguatins-TO, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4866 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Solicita o envio de Moção de Pesar a família do Senhor Antônio Mauro do Nascimento, vice- prefeito do município de São Sebastião do Tocantins, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4861 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer a Mesa Diretora, em Regime de Urgência, que determine as providências cabíveis visando à efetiva realização da Simulação do Processo Legislativo para o Projeto Deputado Universitário Tocantinense, evento que acontecerá nesta Casa de Leis em data que especifica.

Requerimento nº 4862 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Estabelece normas e exigências da apresentação do Atestado Médico pelos alunos das escolas da rede pública estadual de ensino para a prática de qualquer atividade física.

Requerimento nº 4863 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer estudos técnicos visando a instituição de Boletim Escolar Eletrônico nas escolas da rede pública estadual de ensino.

Requerimento nº 4864 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de votos de aplauso a Excelentíssima Desembargadora Jacqueline Adorno e ao coordenador estadual da Conciliação Juiz Gilson Coelho Valadares, pela realização da Semana Nacional de Conciliação com a disseminação de resolução de conflitos através de mais de duas mil audiências de conciliação em todo o Estado.

Requerimento nº 4873 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Geral da Presidência da República, através da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) e a bancada do Tocantins no Senado e Congresso, EM REGIME DE URGÊNCIA, solicitando a inclusão do Tocantins no programa Estação Jovem; uma vez que o Tocantins possui todas as condições e se enquadra dentro dos pré-requisitos do programa; o qual é de suma importância para os jovens tocantinenses.

Requerimento nº 4867 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando em regime de urgência a Recuperação e sinalização da TO-070, que liga o município de Porto Nacional à Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 4859 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2012

Requer o envio de Votos de Pesar à família de ODILON BARBOSA DE SOUSA.