Pesquisa Geral

Requerimento nº 4830 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da criação do Programa Transplante de Vida.

Requerimento nº 4820 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2012

"Requer o envio de expediente ao Senhor Governado do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins, com vistas a construção de Muro/Alambrado na Escola Estadual 7 de Setembro, localizada naquele município".

Requerimento nº 4817 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2012

Requer parcerias visando à implantação do Programa Negócio Certo Rural para a difusão e uso da técnica da hidroponia na produção de hortaliças, nos Projetos de Assentamentos - PA(s), localizados em território tocantinense.

Requerimento nº 4818 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos famíliares da Senhora Maria do Espírito Santo Nogueira Moraes Holanda, através de seu esposo Senhor Rinaldo Holanda, motivados pelo seu falecimento ocorrrido dia 28/10/12, em Paraiso do Tocantins-To.

Requerimento nº 4822 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. João Ferreira de Oliveira.

Requerimento nº 4816 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2012

Requer seja disponibilizado à população em geral, utilizando os meios viáveis e de fácil acesso, o teor do documento extraído por ocasião da realização do Fórum das Águas/2012.

Requerimento nº 4815 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Manoel Nascimento de Souza, pelo seu falecimento ocorrido aos 23 dias do mês de Outubro do corrente ano, nesta Capital.

Requerimento nº 4814 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplauso aos organizadores do Salão Imobiliário 2012, em nome do Presidente do Sinduscon-TO, Paulo Eduardo Tavares Vieira

Requerimento nº 4813 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a criação da Semana Estadual de Prevenção e Combate à Verminose

Requerimento nº 4821 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2012

"Requer o envio de expediente ao Senhor Governado do Estado solicitando a destinação de 01 (um) Micro-ônibus Escolar, para o município de Sítio Novo do Tocantins".

Projeto de Lei da Casa nº 351 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2012

Dispõe sobre a Semana Estadual de Incentivo à Arte nas Escolas para o Desenvolvimento da Cidadania.

Requerimento nº 4797 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer estudo e parceria visando a instalação de Pólos de Apoio de Educação a Distância - EaD, nos municípios de Caseara, Formoso do Araguaia e Lagoa da Confusão, enfatizando os cursos de Agroecologia, Agronegócio e Turismo.

Requerimento nº 4770 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor MARIVALDO DIAS LIMA, Vice Prefeito eleito de Abreulândia, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4811 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que faça gestão junto ao Ministério da Saúde, através do SUS-Sistema Único de Saúde, para o aumento das cotas de exames e medicamentos para o município de Abreulândia.

Requerimento nº 4810 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que faça gestão junto ao Ministério da Saúde, através do SUS-Sistema Único de Saúde, para o aumento das cotas de exames e medicamentos para o município de Barrolândia.

Requerimento nº 4809 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que faça gestão junto ao Ministério da Saúde, através do SUS-Sistema Único de Saúde, para o aumento das cotas de exames e medicamentos para o município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4808 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que faça gestão junto ao Ministério da Saúde, através do SUS-Sistema Único de Saúde, para o aumento das cotas de exames e medicamentos para o município de Araguacema .

Requerimento nº 4807 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que faça gestão junto ao Ministério da Saúde, através do SUS-Sistema Único de Saúde, para o aumento das cotas de exames e medicamentos para o município de Goianorte.

Requerimento nº 4806 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que faça gestão junto ao Ministério da Saúde, através do SUS-Sistema Único de Saúde, para o aumento das cotas de exames e medicamentos para o município de Dois Irmãos.

Requerimento nº 4805 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que faça gestão junto ao Ministério da Saúde, através do SUS-Sistema Único de Saúde, para o aumento das cotas de exames e medicamentos para o município de Rio dos Bois.