Pesquisa Geral

Requerimento nº 4590 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer sejam disponibilizadas pelas Escolas da Rede Estadual de Ensino as legislações que especifica.

Requerimento nº 4589 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer estudos visando a transferência para o município de Palmas os imóveis onde funcionam as Unidades de Saúde que especifica.

Requerimento nº 4578 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, através do Defensor Geral MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, motivados pela inauguração da nova sede do órgão, dia 23/08/2012, nesta capital.

Requerimento nº 4585 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Solicita a construção de uma Escola de Tempo Integral, no Município de São Bento do Tocantins

Requerimento nº 4579 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Defensor Público MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, pelos relevantes trabalhos frente à Presidência da Defensória Pública do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4583 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Destinação de um veículo para a Unidade da ADAPEC de São Bento

Requerimento nº 4568 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer licença para tratar de assunto particular

Requerimento nº 4569 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer seja conferida moção de aplausos para o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Marcello Tomaz de Souza pela gestão à frente da Defensoria Pública tocantinense que culminou na sua consolidação como instituição essencial à justiça social distributiva no Estado do Tocantins, com a efetivação do acesso ao Poder Judiciário para os marginalizados ou carentes de seus próprios direitos, sendo a construção da sede da Defensoria Pública o símbolo e a própria promoção dessa justiça social.

Requerimento nº 4584 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Instalação de um posto de atendimento do Ruraltins no Município de São Bento

Requerimento nº 4570 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer seja conferida moção de aplausos para o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Murilo da Costa Machado, pela gestão à frente da Associação dos Defensores Públicos Tocantinenses que culminou na consolidação da Defensoria Pública como instituição essencial à justiça social distributiva no Estado do Tocantins, com a efetivação do acesso ao Poder Judiciário para os marginalizados ou carentes de seus próprios direitos, sendo a construção da sede da Defensoria Pública o símbolo e a própria promoção dessa justiça social.

Requerimento nº 4572 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer o envio de expediente a Superintendência do Banco do Brasil, solicitando a implantação de um Posto Avançado do Banco do Brasil no município de Tocantínia /TO.

Requerimento nº 4580 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Senhor Hendesrson Oliveira Franco.

Requerimento nº 4573 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Palminha município de Tocantínia/To.

Requerimento nº 4574 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado, solicitando o patrolamento bem como os estudos para que seja feito o asfaltamento da rodovia estadual TO/010, no trecho que liga a cidade de Tocantínia a cidade de Lajeado.

Requerimento nº 4576 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer à Secretaria de Infraestrutura providencias no sentido de proceder a estudos de viabilidade na elaboração de Projeto Urbanístico para o povoado Senhor do Bonfim, município de Araguacema.

Requerimento nº 4571 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer seja conferida moção de aplausos para a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Estellamaris Postal, pela gestão à frente da Defensoria Pública tocantinense que culminou na sua consolidação como instituição essencial à justiça social distributiva no Estado do Tocantins, com a efetivação do acesso ao Poder Judiciário para os marginalizados ou carentes de seus próprios direitos, sendo a construção da sede da Defensoria Pública o símbolo e a própria promoção dessa justiça social.

Requerimento nº 4575 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor RAIMUNDO SOUZA NASCIMENTO, através de sua esposa: MARIA JOSÉ BATISTA AQUINO, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 21/08/2012, em Paraíso do Tocantins-TO.

Requerimento nº 4586 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4581 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4577 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a direção das Escolas Estaduais São José Operário e Deusa Moraes, de Paraíso do Tocantins, motivados pela premiação de Gestão Escolar/Ano Base 2011.