Pesquisa Geral

Requerimento nº 4575 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor RAIMUNDO SOUZA NASCIMENTO, através de sua esposa: MARIA JOSÉ BATISTA AQUINO, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 21/08/2012, em Paraíso do Tocantins-TO.

Requerimento nº 4566 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4567 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a alteração da data da realização da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Psicólogo e aos 50 anos da profissão Psicologia no Brasil, para o dia 18 de outubro.

Requerimento nº 4565 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2012

Requer a instituição de programa de incentivo à leitura de jornais e revistas, em sala de aula, como atividade extracurricular, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Tocantins.

Requerimento nº 4563 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2012

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão do Posto dos Correios no Setor Vila Nova, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 4564 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agência do Banco do Brasil ou Posto Avançado, no Setor Vila Nova no município de Porto Nacional.

Projeto de Lei da Casa nº 340 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Dispõe sobre a instituição de DISQUE DENÚNCIA, que servirá para denunciar maus tratos a animais domésticos ou domesticados, silvestre, nativos ou exóticos, no âmbito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 339 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Ex-Deputados Estaduais do Estado do Tocantins

Requerimento nº 4562 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Implantação do Escritório da Ruraltins no município na cidade Recursolândia.

Requerimento nº 4561 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de 150 (cento e cinqüenta) casas populares.

Requerimento nº 4560 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campo, através da Secretaria de Educação, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para construção de uma escola de 1º grau no Assentamento Vargem Dourada.

Requerimento nº 4559 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer a ampliação da Rede de Internet Banda Larga Popular (PNBL) nos bairros periféricos na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4558 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer adoção de medidas visando a construção do Hospital Materno Infantil na região sul de Palmas.

Requerimento nº 4557 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer à instituição de programa voltado para a utilização de material de expediente confeccionado em papel reciclado pelos Gabinetes e órgãos da administração do Poder Legislativo Estadual.

Requerimento nº 4556 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos aos juízes JOÃO OLINTO GARCIA DE OLIVEIRA e MAURO JOSÉ RIBAS, motivados por suas assunções como membros do Pleno do TRE-TO, dia 07/08/2012, nesta capital

Requerimento nº 4555 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a estudante secundarista NATÁLIA BARRETO PASSOS, do Centro de Ensino Médio Ary Ribeiro Valadão Filho em Gurupi, motivados pela seleção oficial de Projeto de Lei de sua autoria indicado para o Parlamento Jovem Brasileiro, em Brasília-DF.

Requerimento nº 4554 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao estudante William Pereira de Sousa de Araguaína que representará o Tocantins no Soletrando 2012

Requerimento nº 4553 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Alaídes Alves de Sousa, pelo seu falecimento ocorrido aos 02 dias do mês de agosto do corrente ano, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 4552 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Francisco Andrade Mota, pelo seu falecimento ocorrido aos 12 dias do mês de agosto do corrente ano, em Palmas

Requerimento nº 4551 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Valdemar Batista Gomes, pelo seu falecimento ocorrido aos 13 dias do mês de agosto do corrente ano, em Paraíso do Tocantins