Pesquisa Geral

Requerimento nº 4517 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guarai, visando à execução das obras de recuperação da estrada vicinal que interliga a ASSOCIAÇÃO ASTRAJA na região do Tucum, naquele município

Requerimento nº 4516 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guarai, visando à execução das obras de recuperação das estradas vicinais na rota do transporte escolar, naquele município.

Requerimento nº 4509 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer envio de expediente ao Ministro da Saúde solicitando implantação de todas as ações previstas no Plano Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4510 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Criação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros, no Município de Araguaçu, atendendo ao município circunvizinho de Sandolândia.

Requerimento nº 4504 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4493 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC), através da Presidência do órgão, motivados pelo recorde na cobertura vacinal contra a febre aftosa/2012, primeira etapa.

Requerimento nº 4506 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer a construção de uma ponte sobre o Rio Gameleira, no trecho da rodovia TO-226, que liga os municípios de Nova Olinda e Palmeirante.

Requerimento nº 4503 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Dispõe sobre a gratuidade nas linhas comuns do transporte intermunicipal de passageiros aos deficientes físicos, mentais e sensoriais, comprovadamente carentes

Requerimento nº 4505 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer em Regime de Urgência envio de Expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o envio de Projeto de Lei transformando a Unitins em autarquia, intitulada Universidade Estadual do Tocantins.

Requerimento nº 4507 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor Valdenor Gomes de Oliveira.

Requerimento nº 4508 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Senhor JOÃO ANDRADE DA SILVA.

Projeto de Lei da Casa nº 331 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Dispõe sobre a proibição de conversação em telefones celulares e uso de dispositivo sonoro do aparelho em salas durante as aulas nas escolas estaduais do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 4502 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Lúcia Oliveira Lima, pelo seu falecimento ocorrido no 1º dia do mês de julho do corrente ano, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 4501 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Juventude

Requerimento nº 4499 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pequizeiro para a colocação de iluminação no Estádio Municipal Pequizeirão.

Requerimento nº 4498 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a assinatura de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a realização de reforma geral do Espaço Cultural.

Requerimento nº 4497 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sitio Novo do Tocantins, visando à abertura de um poço artesiano para a rede de abastecimento de água no distrito de Olho D'água do Coco.

Requerimento nº 4496 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos aos Excelentíssimos Senhores da Corporação de Bombeiros do Estado do Tocantins em nome do seu Comandante Geral Coronel Erli Lemes de Lima em comemoração ao Dia do Bombeiro.

Requerimento nº 4495 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Regozijo ao Monsenhor RUI CAVALACANTE BARBOSA, motivados pelos 50 anos de sacerdócio em nossa região, comemorado no último sábado (30/06/2012), em Palmas-TO.

Requerimento nº 4500 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdenor Gomes de Oliveira ocorrido no ultimo dia 02 de julho, na cidade de Tocantinópolis, Estado do Tocantins.