Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 341 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Institui o Dia 11 de Dezembro como data oficial em homenagem ao Voluntário da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

Projeto de Lei da Casa nº 338 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2012

Declara de Utilidade Pública a Associação PROTEGER, municipio de Palmas.

Requerimento nº 4544 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2012

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA ao Secretário Estadual da Infraestrutura, Sr. Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa, providências no sentido de realizar obras de reforço no asfalto da TO-342 trecho Miranorte a Miracema por onde passa a Ferrovia Norte Sul.

Requerimento nº 4547 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a revitalização horizontal e vertical da TO-070 no trecho entre os municípios de Porto Nacional e Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 4546 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização da revitalização da sinalização horizontal e vertical da rodovia TO 110 no trecho entre as cidades de Dianópolis à Novo Alegre.

Requerimento nº 4545 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria da Juventude e dos Esportes a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte, para construção de um Ginásio Poliesportivo na Vila Jaó.

Requerimento nº 4543 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos aos dirigentes do SEBRAE e da Fundação Cultural pela brilhante organização da Feira do Empreendedor e da Fecoarte 2012

Requerimento nº 4542 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2012

Solicita da Rede Celtins a conclusão do Programa Luz Para Todos na Associação dos Pequenos Produtores Rurais Esperança, localizado no município de Ponte Alta do Tocantins

Requerimento nº 4549 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a execução dos serviços de encabeçamento da ponte sobre o rio água fria, localizado no trecho que liga Baianópolis a Araguaçu.

Requerimento nº 4548 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, nos termos do Art. 231, inciso III, do Regimento Interno da Augusta Casa de Leis, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, pelo prazo de 56 (cinquenta e seis) dias.

Requerimento nº 4550 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2012

Requer envio de Votos de Pesar aos Srs. Goianyr Barbosa de Carvalho, Gracionyr Barbosa de Carvalho,Gumercy Barbosa de Carvalho e demais familiares, pelo falecimento da matriarca da família, Dona Angelina Barbosa de Carvalho, ocorrido no dia 05 de Agosto de 2012.

Requerimento nº 4538 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4537 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Projeto de Lei da Casa nº 337 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos - APAE do municipio de Alvorada-TO.

Requerimento nº 4541 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva aos assentados do PA Areia em Abreulândia.

Requerimento nº 4528 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer seja concedido votos de louvor pela contribuição do Desembargador Antônio Félix Gonçalves, aposentado recentemente, à Justiça e ao Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4540 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe MOÇAO DE PESAR à familia de JOSE DOMINGOS DE MORAIS SILVA, pelo seu falecimento ocorrido em 07 de agosto, para o endereço: Praça da Biblia nº 52 - centro - Colméia-TO, CEP 77.725000

Requerimento nº 4539 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a alteração do local da realização da Sessão Solene em Homenagem aos Psicólogos, a ser realizada no dia 23 de agosto próximo, do Plenarinho para o Auditório da Assembleia Legislativa.

Requerimento nº 4536 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de operação tapa buracos na rodovia TO 110 no trecho entre as cidades de Dianópolis à Novo Alegre.

Requerimento nº 4535 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer convênio para a recuperação da estrada e da ponte que liga a BR 153 ao Garimpinho.