Pesquisa Geral

Requerimento nº 4532 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer envio de expediente ao Ministério da Previdência Social, solicitando a Implantação de uma Agência da Previdência Social, no município de Alvorada.

Requerimento nº 4533 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer envio de expediente a Superintendência Regional do DNIT - TO , solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Alvorada para que seja feita a implantação da Iluminação Publica na BR-153, no município de Alvorada.

Requerimento nº 4534 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer a inclusão do aeroporto de Paraíso do Tocantins no plano de estruturação aeroportuária da aviação regional na forma que especifica.

Requerimento nº 4535 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer convênio para a recuperação da estrada e da ponte que liga a BR 153 ao Garimpinho.

Requerimento nº 4536 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de operação tapa buracos na rodovia TO 110 no trecho entre as cidades de Dianópolis à Novo Alegre.

Requerimento nº 4539 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a alteração do local da realização da Sessão Solene em Homenagem aos Psicólogos, a ser realizada no dia 23 de agosto próximo, do Plenarinho para o Auditório da Assembleia Legislativa.

Requerimento nº 4527 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2012

Requer estudos visando à criação de uma Escola de Turismo, localizada no Pólo Ecoturístico do Cantão.

Projeto de Lei da Casa nº 335 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2012

Declara como Patrimônio Imaterial, Histórico e Cultural do Estado do Tocantins, a Romaria do Senhor do Bonfim, festa religiosa que ocorre nos municípios de Araguacema, Fortaleza do Tabocão e Natividade.

Requerimento nº 4526 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2012

Requer a veiculação de mensagens educativas em livros e cadernos escolares com foco na prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas, no âmbito da rede estadual de ensino.

Requerimento nº 4525 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2012

Requer a instituição de premiação e incentivo as empresas que disponibilizam vagas de trabalho a pessoas portadoras de necessidades especiais em seu quadro funcional.

Requerimento nº 4524 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora AURIDE RODRIGUES COSTA LIMA, através de seu esposo ALCINO RODRIGUES LIMA, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 02/08/2012, em Gurupi-To.

Requerimento nº 4522 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/07/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4521 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/07/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora ANTONIA TAVEIRA, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 22/07/2012.

Requerimento nº 4519 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2012

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. José Gomes de Sousa.

Projeto de Lei da Casa nº 334 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2012

Dispõe sobre a instituição de Central de Emprego destinado ao atendimento a pessoas portadoras de necessidade especiais, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências

Requerimento nº 4517 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guarai, visando à execução das obras de recuperação da estrada vicinal que interliga a ASSOCIAÇÃO ASTRAJA na região do Tucum, naquele município

Requerimento nº 4513 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor Getúlio Braga Barroso.

Requerimento nº 4514 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira.

Requerimento nº 4515 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor Osvaldo Mariano da Silva.

Requerimento nº 4512 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Destinação do Programa Tocantins Sem Sede para atender os Assentamentos, Penha e Lagoa do Romão, ambos localizados no município de Peixe