Pesquisa Geral

Requerimento nº 4964 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente a Rede Celtins solicitando a disponibilização de cópias de todos os processos que cuidem de contratos convênios, acordos e respectivos aditamentos firmados entre a Celtins e o Governo do Estado para o acompanhamentos e a analise por parte deste poder.

Requerimento nº 4959 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer a construção e instalação de um Posto Policial da Polícia Militar para o Distrito de Bielândia, município de Filadélfia-To.

Requerimento nº 4963 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a disponibilização de cópias de todos os processos que cuidem de contratos, convênios, acordos e respectivos aditamentos firmados entre o Governo do Estado e a Rede Celtins para o acompanhamentos e a analise por parte deste poder.

Requerimento nº 4969 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer a imediata iluminação do Kartódromo Rubens Barrichello em Palmas na forma que especifica.

Requerimento nº 4957 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer a permanência de um Coletor Estadual, pelo menos duas vezes por mês, na cidade de Barra do Ouro - TO.

Requerimento nº 4970 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4962 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente a Rede Celtins solicitando a disponibilização de cópias das planilhas de custo que repassa para a Aneel para justificar a busca do aumento tarifário.

Requerimento nº 4961 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando que seja promovida uma campanha estadual de esclarecimentos a toda comunidade no sentido de combater as queimadas, tanto no campo quanto na cidade.

Requerimento nº 4960 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja viabilizado implantação imediata da rede de energia elétrica do parque industrial de Guaraí.

Requerimento nº 4956 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Solicita das Empresas OI e CLARO melhorias nos serviços de telefonia móvel oferecidos na região rural entre os distritos de Taquaruçu e Buritirana, ambos localizados no município de Palmas

Requerimento nº 4965 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja reduzida a tributação aplicada na tarifa de energia elétrica praticada no Estado

Requerimento nº 5070 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4966 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja viabilizado o aumento da quantidade de kWh para o atendimento de uma maior quantidade de consumidores de energia elétrica de baixa renda do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4967 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins visando a reconstrução da ponte sobre o ribeirão São José na estrada vicinal que liga a região da SUDAM, na fazenda do Sr. Avenil, naquele município.

Requerimento nº 4942 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando que seja feito A Construção de passarela coberta que liga o corredor das salas de aula para a quadra coberta na Escola Estadual Dom Pedro II - Tempo Integral em Porto Nacional.

Requerimento nº 4941 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer a convocação do Sr. Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa, Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, para comparecer ao plenário deste Poder e prestar esclarecimentos sobre as razões fáticas e de direito que motivaram a edição da Portaria/SEINFRA nº. 0316/2011, publicada no DOE nº. 3.408 de 22 de junho de 2011, que declara estado de emergência em vários trechos de rodovias estaduais, bem como de todos os atos decorrentes da referida portaria.

Requerimento nº 4940 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a recuperação das Rodovias TO 420 e TO 421 que liga Araguaína à Piraquê, passando pelas Comunidades Brejão I e II e Povoado dos Pilões.

Requerimento nº 4930 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Dianópolis, solicitando providências para a construção de uma passarela entre os Bairros Nova Cidade e Bela Vista.

Requerimento nº 4932 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Implantação de um destacamento policial no município de Riachinho

Requerimento nº 4951 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Palmas, para a construção de um posto de Saúde na quadra 504 Norte.