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Requerimento nº 4926 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer que seja convidado o Senhor Ruberval Gomes da Silva, Superintendente do INCRA, para debater a questão fundiária do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4904 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4888 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4896 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4892 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4894 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4895 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4898 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4899 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4900 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4878 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Divinópolis para a aquisição de um caminhão de coleta de lixo urbano.

Requerimento nº 4879 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Moção de Aplausos em homenagem ao jovem cineasta, Lucas Martins, um dos vencedores do Festival de Cinema do Tocantins-CHICO 2011.

Requerimento nº 4880 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Moção de Aplausos em honra a um dos vencedores do Festival de Cinema do Tocantins-CHICO 2011, ao jovem cineasta Caio Brettas.

Requerimento nº 4873 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o fato determinado correspondente à dispensa de licitação com fundamento na Portaria/SEINFRA 316/2011, editada por autoridade incompetente, para que pudessem ser contratadas empresas que foram doadoras de campanha dos atuais gestores do Poder Executivo e dos Partidos Políticos aliados do Governo.

Requerimento nº 4881 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Moção de Aplausos em homenagem à Ana Paula Rehbein e toda a equipe de jornalistas, que premiados no Festival de Cinema do Tocantins-CHICO 2011.

Requerimento nº 4882 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Moção de Aplausos em homenagem ao publicitário Marcio Mazaron, um dos vencedores do Festival de Cinema do Tocantins-CHICO 2011.

Requerimento nº 4883 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Moção de Aplausos em homenagem ao cineasta André Keke, um dos premiados no no Festival de Cinema do Tocantins-CHICO 2011.

Requerimento nº 4884 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Moção de Aplausos em homenagem aos cineastas Cláudio Paixão e Inaê Ribeiro, ambos premiados no Festival de Cinema do Tocantins-CHICO 2011.

Requerimento nº 4887 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Anteprojeto de Lei que altera a Lei nº 127, de 31 de janeiro de 1990.

Requerimento nº 4885 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Leonardo Ribeiro dos Santos (Lió), da cidade de Arrias, falecido no dia 10 de agosto próximo passado. Dita Moção deverá ser endereçada a Sra. Florentina de Moura Ribeiro (Filó), esposa do extinto, no endereço Rua Cel. Joaquim Teixiera, s/nº, Centro, Arraias - TO, CEP 77.330-000.