Pesquisa Geral

Requerimento nº 3402 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, EM REGIME DE URGÊNCIA, solicitando informações da ATR-Agência Tocantinense de Regulação sobre o reajuste nas tarifas cobradas pela Empresa PIPES na travessia Miracema/Lajeado/Miracema.

Requerimento nº 3401 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Secretaria de Infra estrutura solicitando em Regime de Urgência a reconstrução da ponte entre os municípios de Aguiarnópolis e Tocantinópolis-TO.

Requerimento nº 3375 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria da Juventude e dos Esportes a inclusão do município de Alvorada no Programa ProJovem Urbano.

Projeto de Lei da Casa nº 46 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2011

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Requerimento nº 3322 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/02/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do senhor ADAILTON DE OLIVEIRA MORAES, através de seus familiares, motivado pelo seu falecimento, ocorrido dia 12/02/2011, em Goiânia - Goiás.

Requerimento nº 3313 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/02/2011

Solicita a doação de área urbana para a construção de casas populares através da Associação de Moradores da Quadra 407 Norte, localizada na cidade de Palmas.

Requerimento nº 3361 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, em REGIME DE URGÊNCIA, através da Secretaria de Infra estrutura solicitando a reconstrução da ponte entre os municípios de Itacajá e Itapiratins-TO.

Requerimento nº 3312 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Palmas, solicitando a esta que informe à Casa de Leis a relação anual dos investimentos realizados no sistema de transporte público coletivo, a partir de 1º de janeiro de 2005, discriminando as dotações orçamentárias e sua execução, os convênios eventualmente celebrados com a União e o Estado do Tocantins e, ainda, os programas e obras realizadas, bem como a localização destas no município de Palmas-TO.

Requerimento nº 3307 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/02/2011

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, solicitando-lhe informações sobre os motivos da suspensão da inserção de dados no Portal da Transparência.

Requerimento nº 3344 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/02/2011

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor Adailton de Oliveira Moraes.

Requerimento nº 3323 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/02/2011

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando o envio de Votos de Pesar aos familiares da senhora ANA LOPES DE SOUSA ROSÁRIO, através de seus familiares, motivado pelo seu falecimento, ocorrido dia 21/01/2011, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 3308 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2011

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, solicitando-lhe a reabertura das unidades do "É pra já!".

Requerimento nº 3305 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2011

"Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor João da Cruz Santos Lima, Cabo da Polícia Militar do Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido em Palmas-TO, no dia 08 de fevereiro do corrente ano".

Requerimento nº 3300 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para colocação de 20 mil/m² de paralelepípedos (bloquete) em diversos espaços públicos.

Requerimento nº 3292 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para a reforma e ampliação da Delegacia de Polícia do município.

Requerimento nº 3257 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer ao governo do estado que envie uma força tarefa do Dertins, para fazer a recuperação da pavimentação asfáltica da TO 445, que liga a balsa de Lageado à cidade de Miracema - TO.

Requerimento nº 3261 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer ao governo do estado que envie uma força tarefa do Dertins, para fazer a recuperação da pavimentação asfáltica da TO - 050, que liga Palmas à cidade de Porto Nacional - TO.

Requerimento nº 3291 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para construção de 01 (uma) quadra poliesportiva.

Requerimento nº 3290 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos providências junto a Secretariada Infraestrutura, para o envio de patrulha mecanizada para dar manutenção e conservação na estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Tarumã em Araguacema.

Requerimento nº 3293 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto a Secretaria da Infraestrutura no sentido de atender os agricultores que residem e produzem no Assentamento Baronesa no município de Abreul'ndia com a cessão de máquina retroescavadeira, para abertura de cacimbas.