Pesquisa Geral

Requerimento nº 3292 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para a reforma e ampliação da Delegacia de Polícia do município.

Requerimento nº 3224 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Solicita a transformação da Escola Estadual Paulina Camara, localizada no município de Barrolandia, em Escola de Tempo Integral

Requerimento nº 3285 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma da ponte localizada na estrada que liga as cidades de Itacajá e Goiatins, próximo ao povoado conhecido por Cartucho.

Requerimento nº 3300 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para colocação de 20 mil/m² de paralelepípedos (bloquete) em diversos espaços públicos.

Requerimento nº 3257 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer ao governo do estado que envie uma força tarefa do Dertins, para fazer a recuperação da pavimentação asfáltica da TO 445, que liga a balsa de Lageado à cidade de Miracema - TO.

Requerimento nº 3125 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a realização das obras de recuperação da Rodovia TO-454, em toda sua extensão, ligando os municípios de Paraíso do Tocantins a Porto Nacional, passando pela região dos Mangues, e que tenha tramite em Regime de Urgencia.

Requerimento nº 1169 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a construção de centro de Inclusão Digital, no Município de Lajeado- TO.

Requerimento nº 3151 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Pugmil, com o objetivo de recuperar estradas vicinais

Requerimento nº 3252 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ante-projeto de Lei que Institui Prêmio Especial, a ser concedido a servidores policiais civis e militares que, em operações policiais, efetuarem apreensão de armas de fogo portadas ilegalmente, e dá outras providências

Requerimento nº 3138 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Chapada de Areia, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 1188 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a construção de centro de Inclusão Digital, no Município de Oliveira de Fátima- TO

Requerimento nº 3209 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre-DNIT, informações sobre as obras de duplicação da Av. Transbrasiliana, na extensão compreendida entre o Posto Milena e Vila Chapadão, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3127 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do senhor GUSTAVO ARRUDA FERREIRA, através de seus genitores, o Senhor Pedro José Ferreira e Imaculada Arruda Ferreira, motivados pelo seu falecimento, ocorrido dia 22/01/2011, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3137 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Santa Rita, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3254 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Senhor Presidente DA Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à familia da Senhora BERNARDA SOARES FERREIRA, pelo seu falecimento ocorrido dia 28 de janeiro de 2011.

Requerimento nº 3253 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da Rodovia TO-425 que interliga o Município de Barra do Ouro ao distrito de Bielândia.

Requerimento nº 3255 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à familia da Senhora OLIVIA PEREIRA DUARTE, pelo seu falecimento ocorrido dia 01 de fevereiro de 2011.

Requerimento nº 3220 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Reforma da Escola Agrotécnica do Município de Pedro Afonso

Requerimento nº 3229 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Tarumã.

Requerimento nº 3129 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Guaraí, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.