Pesquisa Geral

Requerimento nº 3266 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer a celebração de convênio, para instalação de um grupo gerador no Hospital de Referência de Pedro Afonso - TO.

Requerimento nº 3175 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, a concessão do KIT de Sementes do Projeto Quintal Verde, para os estabelecimentos de ensino da rede estadual, no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3264 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que viabilize a conclusão da obra de construção da rede de abastecimento de água do municipio de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 3173 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Araguacema, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3263 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer a celebração de convênio, para a construção da estrada que liga os Assentamentos PA Lago Verde e PA São Judá à cidade de Lagoa da Confusão - TO.

Requerimento nº 3169 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Oliveira de Fátima, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3251 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PROVIDENCIAS QUE VISEM A DIMINUICAO DE CONSTANTES ACIDENTES FATAIS NA TO-030 (RODOVIA ELVECINO BARROS), QUE LIGA O DISTRITO DE TAQUARUCU E BURITIRANA, EM PALMAS - TO.

Requerimento nº 3168 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Nova Rosalândia, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3239 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a construção da Casa do Estudante no Município de Colinas do Tocantins.

Requerimento nº 3167 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Monte Santo, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 1188 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a construção de centro de Inclusão Digital, no Município de Oliveira de Fátima- TO

Requerimento nº 3166 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Miranorte, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3240 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a construção da Casa do Estudante no Município de Guaraí/TO.

Requerimento nº 3164 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Figuerópolis, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3242 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando estudos sobre a viabilidade de promover a recuperação asfáltica da rodovia estadual TO/201, no trecho que liga a cidade de Buriti do Tocantins ao povoado do Centro dos Ferreiras.

Requerimento nº 3233 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer a pavimentação asfáltica da estrada TO- 414 que liga a cidade de Cachoeirinha a Ananás.

Requerimento nº 3246 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para abertura e recuperação de estradas, pontes e mata-burro em todos os projetos de assentamento no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3252 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ante-projeto de Lei que Institui Prêmio Especial, a ser concedido a servidores policiais civis e militares que, em operações policiais, efetuarem apreensão de armas de fogo portadas ilegalmente, e dá outras providências

Requerimento nº 3127 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do senhor GUSTAVO ARRUDA FERREIRA, através de seus genitores, o Senhor Pedro José Ferreira e Imaculada Arruda Ferreira, motivados pelo seu falecimento, ocorrido dia 22/01/2011, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3231 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer a pavimentação asfáltica da estrada TO- 010 que liga a cidade de Buriti- Araguatins- Ananás, via povoado Ronca.