Pesquisa Geral

Requerimento nº 3154 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Abreulândia, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3155 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Aliança do Tocantins, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3156 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Barrolândia, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3110 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2011

Requer envio de aplausos ao Deputado Federal EDUARDO GOMES, pela ascensão como 1º Secretário da Mesa Diretora da C'mara dos Deputados, em Brasília, ocorrida em 1º de Fevereiro de 2011.

Requerimento nº 3119 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde Dr. Francisco Danilo Forte solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para a construção de aterro sanitário.

Requerimento nº 3111 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2011

Requer envio de aplausos ao Senador JOÃO RIBEIRO, pela ascensão como 2º Secretário da Mesa Diretora do Senado Federal, em Brasília, ocorrida em 1º de Fevereiro de 2011.

Requerimento nº 3033 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a pavimentação asfáltica do trecho que liga a TO-080 ao alto da Serra do Estrondo, local de peregrinação e FÉ, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2969 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a implantação do Projeto Balde Cheio, nas propriedades rurais de Barrolândia - TO

Requerimento nº 3034 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de Abrigo de Passageiros na TO-030, no trecho compreendido entre Taquaruçu e P.A Entre Rios, no município de Palmas-TO.

Requerimento nº 2968 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a implantação do Projeto Balde Cheio, nas propriedades rurais de Monte Santo - TO.

Requerimento nº 3035 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer gestão no sentido de viabilizar a operacionalização de linhas aéreas regionais aproveitando a estrutura aeroportuárias de Gurupí, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 2967 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ronda intensiva da Policia Militar nas escolas da cidade de Paraíso do Tocantins, visando coibir o uso e a comercialização de Drogas ilícitas.

Requerimento nº 3036 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parcerias entre órgãos envolvidos e a Prefeitura Municipal de Oliveira de Fátima, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural, naquele município .

Requerimento nº 2966 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a reativação e funcionamento do Posto Policial, localizado no Setor Vila Regina, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3037 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Poder Executivo adequação de legislação especifica sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010).

Requerimento nº 2965 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de Centro Especializado em Atendimento a Dependentes Químicos, em Palmas-TO.

Requerimento nº 3038 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a construção da Sede do Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2964 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer reinstalação de Posto Policial, no trecho da ponte Fernando Henrique Cardoso, na TO-080, ligando Palmas a Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3039 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a celebração de Convênio, com o município de Paraíso do Tocantins, para a realização de obras que especifica.

Requerimento nº 2963 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a roçagem nas laterais e recuperação da sinalização da TO-374, ligando Marianopolis a Lagoa da Confusão.