Pesquisa Geral

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O município de Aliança do Tocantins recebeu nesta terça-feira, 21, uma emenda parlamentar no valor de R$120 mil reais, destinada pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) para a estruturação da Casa TEA - Clínica de Atenção à Criança Autista de Aliança. O recurso foi solicitado pelo líder político Dionne Aires e será utilizado na aquisição de equipamentos, mobiliários e recursos terapêuticos.Segundo o secretário Municipal de Saúde de Aliança, Josiel Berticelli, a Clínica Casa TEA vai atender 22 crianças autistas e seus familiares, em sua maioria inseridos em baixa renda e dependentes...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 22, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024. Antes de chegar ao Plenário, a norma, responsável por orientar a construção do orçamento anual, foi discutida na Comissão de Finanças, onde recebeu parecer favorável do relator, o deputado Olyntho Neto (Republicanos), que admitiu 80 emendas ao texto original. “Nós fizemos uma análise técnica, criteriosa e objetiva de cada uma das emendas, buscando sempre contribuir com o governo do estado na produção da peça orçamentária. Debatido e aprovado...
O deputado Fabion (PL) realizou uma inspeção nas obras em andamento das rodovias TO-210 (Tocantinópolis à Transamazônica), TO-201 (Esperantina ao Povoado Pedra Grande) e TO-134 (Rodovia Deputado Raimundo Moreira) entre Darcinópolis a Luzinópolis, na região do Bico do Papagaio. O parlamentar elogiou o andamento acelerado dos trabalhos e enalteceu o comprometimento do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) na execução dessas melhorias rodoviárias.Fabion expressa sua satisfação ao testemunhar o rápido progresso das obras, ressaltando que o avanço evidencia o empenho e a dedicação do governo...

Plenário regulamenta Diário Eletrônico da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Entre os projetos aprovados na sessão vespertina desta terça-feira, 21, o que institui o Diário Eletrônico da Assembleia Legislativa do Tocantins (DOE/Aleto) vai regulamentar o DOE como instrumento oficial de publicação de matérias legislativas e administrativas e comunicação geral. O Diário Eletrônico visa a ampliar o acesso às publicações on-line e possibilitar que os processos legislativos sejam amplamente divulgados, além de cumprir o princípio constitucional da publicidade da Administração Pública.Atualmente as publicações oficiais já são disponíveis por meio eletrônico, faltava...
Em dois turnos de discussão e votação os parlamentares estaduais aprovaram em sessão extra, na tarde desta terça-feira, 21, quatro projetos de lei: dois deles, com o objetivo de declarar de utilidade pública; os outros dois, beneficiando entidades sem fins lucrativos.Um dos projetos é de autoria da deputada Vanda Monteiro (UB). Com a aprovação dele, a autora obteve autorização de transferência de recursos públicos a título de subvenções sociais, auxílios ou contribuições corrente e de capital. A transferência deve ser por meio de emendas parlamentares, direcionada ao Instituto de Gestão e...
A revisão do valor cobrado por metro cúbico de água no Tocantins será o tema principal da audiência pública sobre as tarifas cobradas na conta dos moradores. O deputado estadual Marcus Marcelo (PL), autor do requerimento solicitando o evento, presidirá o debate, realizado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Aleto (Assembleia Legislativa), às 9 horas, no plenário, com a presença de autoridades federais, representantes de órgãos e consumidores de todo o Estado.“Semana importantíssima em que teremos a audiência pública e aqui mais uma vez quero chamar a atenção de todos, de toda...
Durante visita realizada nesta terça-feira, 14, em Gurupi, a um dos projetos sociais idealizado e implantado pelo deputado estadual Eduardo Fortes, o Horta Comunitária, o governador Wanderlei Barbosa e seu vice Laurez Moreira destacaram o alcance social do projeto e parabenizaram Fortes pela iniciativa. “Projetos com o Horta Comunitária são importantes e promovem a autonomia e a sustentabilidade”, adiantou o governador comentando sobre as centenas de famílias que estavam na unidade do projeto, no setor João Lisboa da Cruz,  para receber gratuitamente os hortifrutis. “Chegamos aqui e já encontramos...
O deputado estadual Gipão tem feito um mandato interativo com a população e vem se destacando com um trabalho voltado para a inclusão das pessoas com deficiência. Seu novo Projeto de Lei foi apresentado na Assembleia Legislativa, propondo auxílio às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais no Tocantins.De acordo com o Projeto, o auxílio compreende: conduzir a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida no interior do estabelecimento; indicar a localização do objeto desejado; conduzir o carrinho de compras; ler as informações referentes a produtos tais como...
Gurupi comemora nesta terça-feira, 14, 65 anos, e o deputado estadual Eduardo Fortes cumprimentou a população demonstrando o seu apoio e carinho pelo município. 

"Meus parabéns a essa cidade tão especial que aprendi a amar, respeitar e escolhi para morar. Gurupi me deu a oportunidade de estar nessa posição como o mais votado da região Sul. Desejo longos anos de prosperidade e crescimento!", disse ele. Eduardo Fortes também reforçou o seu compromisso e cuidado para com a cidade. Além de projetos sociais que devolve há anos, o parlamentar vem buscando recursos para desenvolvimento e fortalecimento...
A unidade móvel do Hemocentro Palmas estará na frente da sede da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na  próxima quinta-feira, 23, das 08 às 12 horas, para a realização de coletas de sangue. A ação atende a um requerimento do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) e será realizada em parceria com o gabinete do parlamentar, a Diretoria de Saúde desta Casa de Leis e o Hemocentro da capital.A mobilização acontece na semana do Dia Nacional do Doador de Sangue (25 de novembro) e visa captar novos voluntários entre servidores, deputados, terceirizados e visitantes, desde que atendam aos...
Inaugurada a cerca de seis meses, a unidade do projeto Horta Comunitária em Alvorada vem atendendo centenas de famílias. Nesta sexta-feira, 17, mais um entrega foi realizada e contou com a presença do idealizador do projeto, o deputado Eduardo Fortes, e dos parceiros Djalma Falcão, Ronny César e Paróquia São Francisco de Assim, por meio do Padre Thiago Zanardi. Mais de 1,5 toneladas de frutas, legumes, verduras e hortaliças foram distribuídos atendendo 600 famílias. “Precisamos combater à fome no Tocantins, garantindo alimento de qualidade para milhares de famílias. Na prática já estamos desenvolvendo...
Garantir às mães lactantes espaço de apoio adequado para a amamentação de seus bebês e/ou extração do leite materno durante o período de trabalho é o que estabelece o Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) nesta terça-feira, 21, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).ObrigatórioO PL estabelece a obrigatoriedade de instalação de salas reservadas e adequadas para mulheres em fase de amamentação por parte dos órgãos públicos da administração direta e indireta do Governo do Estado do Tocantins.“A amamentação é algo muito...
O preço das tarifas e a qualidade dos serviços prestados pela BRK e outras concessionárias de água que prestam serviço aos municípios tocantinenses estão sendo questionadas pela Assembleia Legislativa.O plenário aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 21, um requerimento em regime de urgência de autoria da deputada Vanda Monteiro (UB) solicitando à Agência Tocantinense de Regulação (ATR) o envio ao Parlamento de um plano de redução das tarifas praticadas nas contas de água no Estado. Segundo a parlamentar, o objetivo da propositura é amenizar os conflitos entre as concessionárias...
Em um encontro produtivo nesta segunda-feira, 20, o Deputado Luciano e a Prefeita Fátima estiveram engajados em discussões estratégicas sobre a destinação de recursos e investimentos para a cidade de Guaraí. O diálogo evidenciou o comprometimento de ambas as partes em fortalecer o desenvolvimento local e atender às necessidades crescentes da população guaraíense.Durante a reunião, o Deputado Luciano destacou a importância de compreender as demandas específicas do município para direcionar os recursos de maneira eficaz. "Estamos aqui para ouvir e entender as necessidades da nossa querida cidade...
O deputado Olyntho Neto (Republicanos) apresentou várias emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2024. O objetivo, segundo o parlamentar, é aperfeiçoar o texto, a fim de que ele contemple, de forma plena, as demandas do povo tocantinense. “A LDO é a lei que norteia a construção do orçamento anual, então, após dialogar com prefeitos, vereadores, lideranças e a comunidade, eu apresentei 12 emendas, que, juntamente com o projeto original, serão analisadas e discutidas na Comissão de Finanças da Assembleia”, explicou.Olyntho sugeriu a inclusão na...
A revisão do valor cobrado por metro cúbico de água no Tocantins será o tema principal da audiência pública sobre as tarifas cobradas na conta dos moradores. O deputado estadual Marcus Marcelo (PL), autor do requerimento solicitando o evento, presidirá o debate, realizado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Aleto (Assembleia Legislativa), às 9 horas, no plenário, com a presença de autoridades federais, representantes de órgãos e consumidores de todo o Estado.“Semana importantíssima em que teremos a audiência pública e aqui mais uma vez quero chamar a atenção de todos, de toda a...
Na sessão de hoje, 21, o deputado Jair Farias apresentou Projeto de Lei visando promover a inclusão da temática antirracista nos cursos de formação de agentes de segurança e vigilância privada no Estado do Tocantins.A proposta estabelece a obrigatoriedade para cursos e escolas, tanto públicos quanto privados, de formação de vigilantes e segurança privados, de incluírem em seus currículos uma disciplina ou módulo dedicado a conteúdos antirracistas. Esta medida busca combater e prevenir práticas de violência por parte desses agentes contra a população negra.Empresas que fornecem serviços de vigilância...
Os alunos da rede municipal de educação de Palmeirópolis receberam na manhã desta terça-feira, 21, uniformes escolares adquiridos com emenda parlamentar, no valor de R$ 50 mil, destinada pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos).O recurso foi solicitado pelo grupo formado pela presidente da Câmara Municipal, Sônia Damares Sousa (PSD), vereadoras Rubiane Castro (Republicanos) e Professora Hildene (Republicanos), e os vereadores Fábio Gonçalves (PSD) e Toim (PSD). “A gente fica muito feliz e agradecido vendo que o nosso deputado Léo Barbosa está dando um respaldo, ajudando muito o nosso município...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta terça-feira, 21, requerimento solicitando a realização de uma sessão solene em homenagem aos comerciantes da região sul de Palmas.No requerimento, a parlamentar indica a realização da homenagem como parte das ações da Feira de Negócios da Região Sul - Fenesul. O requerimento foi apresentado em regime de urgência. De acordo com a deputada, a homenagem é um justo reconhecimento aos comerciantes que impulsionaram o comércio da região que hoje é considerado o maior da cidade. “Muito feliz em ser a autora dessa proposição que vai reconhecer...
Na sessão desta manhã (21), o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou Projeto de Lei para que seja criado o Programa de Acesso à Água Potável em eventos públicos no Estado com o objetivo de garantir o direito fundamental ao acesso à água de forma gratuita ao público.De acordo com o PL, shows e apresentações públicas em geral deverão ter ilhas de hidratação, que são espaços estrategicamente distribuídos no local do evento, devidamente identificados, onde os participantes terão acesso facilitado à água. Elas deverão possuir bebedouros, sistema de refrigeração, além de contar com pessoal...