Pesquisa Geral

Deputados aprovam leis para ampliar atividades turística e esportivas

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2023

As atividades turísticas, culturais e esportivas ganham mais impulso no Tocantins com a aprovação de novos projetos de leis, de autoria dos parlamentares, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 29.No setor do turismo, uma lei de autoria do deputado Eduardo Mantoan (PSDB) institui a Semana do Turismo Rural no Calendário Turístico Oficial do Estado do Tocantins, a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de setembro.Segundo o parlamentar, o fomento ao turismo rural se constitui numa alternativa de renda para o campo, contribuindo para estabilizar a economia local e a criação...

Emendas de Jorge Frederico são aprovadas para LDO

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2023

Foram aprovadas em plenário na Assembleia Legislativa diversas emendas sugeridas pelo deputado Jorge Frederico para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Na prática, estas sugestões passam a fazer parte do orçamento já definido de como o Governo aplicará os recursos, e com isso, se tornam prioridades.Uma das emendas mais aguardadas foi a implantação de um polo da Unitins em Araguaína. Jorge Frederico destacou que Araguaína é um dos principais centros educacionais do Norte do país, abrigando diversas faculdades, um centro universitário e a UFNT – Universidade Federal do Norte do Tocantins....

Governo acolhe pedido de Janad Valcari e institui Auxílio-Alimentação para servidores

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2023

Em uma vitória para mais de 17 mil servidores estaduais, o governador Governo do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou a implementação do tão aguardado auxílio-alimentação. A medida atende a um requerimento da deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), e foi confirmada durante reunião com secretários e parlamentares nesta terça-feira, 28.O auxílio-alimentação, no valor de R$ 300, será destinado a servidores concursados, contratados e comissionados que recebem até dois salários-mínimos. A iniciativa, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), em agosto de...

Para conscientizar sobre doação de órgãos, Mantoan pede a implementação de política pública estadual

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2023

66.250: este é o número de pessoas que aguardam na fila de espera por um transplante de órgãos no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. A maioria precisa de um rim para sobreviver, que pode ser doado em vida caso haja compatibilidade. Mas em geral nos tornamos doadores quando ocorre a morte encefálica, por isso a importância de comunicar a família o desejo de ser doador.Pensando em todos esses pacientes que esperam por um transplante, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) solicitou ao Governo do Tocantins a implementação de uma política pública estadual de conscientização sobre o processo de...

Vanda quer que mulheres em situação de vulnerabilidade social tenham acesso a sutiãs pós-cirúrgicos

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou anteprojeto de lei que prevê o acesso gratuito ao sutiã cirúrgico mastectomia ou reconstrução mamária. A medida tem o objetivo de atender mulheres em situação de vulnerabilidade social. A proposta da parlamentar indica a Secretaria de Estado da Saúde como responsável por desenvolver a gestão do acesso. Vanda Monteiro defendeu o anteprojeto de lei, destacando que os sutiãs são itens indispensáveis para a recuperação da paciente e que possuem alto custo. “Vamos  oportunizar que mulheres em situação de vulnerabilidade social possam garantir...

Geo defende horário especial para servidores que tenham familiares com deficiência

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2023

Na busca por uma sociedade mais inclusiva e atenta às necessidades das pessoas com deficiência, o deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) apresentou nesta quarta-feira, 29, em sessão ordinária, um anteprojeto que concede horário especial para servidores que enfrentam o desafio de cuidar de familiares com deficiência.A medida sugere a alteração do art. 112, da Lei Nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins. O projeto busca garantir a redução de 50% do período de trabalho de servidores que possuam filhos(as),...

Governador atende requerimento de Wiston Gomes e autoriza reforma de ginásio em Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2023

Na manhã desta quarta-feira, 29, o deputado estadual, Wiston Gomes, se reuniu com o governador Wanderlei Barbosa, na pauta diversos assuntos de interesse da população tocantinense, com destaque para a reforma do Ginásio de Esportes de Araguatins.O parlamentar conseguiu junto ao Governador a autorização do requerimento nº 583/2023 que solicita a reforma da unidade de esporte do município. Wanderlei Barbosa concedeu a autorização diretamente para Wiston Gomes, assim que a demanda foi apresentada.“Estamos muito felizes com esta autorização, acredito no esporte com uma ferramenta de formação...

Definidos relatores do PPA 2024-2027 e LOA na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2023

O deputado e presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, Olyntho Neto (Republicanos), avocou nesta terça-feira, 28, a relatoria do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024.Em reunião extraordinária da Comissão, Olyntho nomeou também o deputado Léo Barbosa (Republicanos) relator do Plano Plurianual (PPA 2024-2027). As matérias foram lidas pela Mesa Diretora durante a sessão matutina desta terça-feira e encaminhadas à Comissão. Os dois projetos foram protocoladas na Aleto na tarde desta segunda-feira, 27, pelo secretários de Estado da Casa Civil, Deocleciano...

Wiston Gomes solicita unidade de saúde para Bielândia, distrito de Filadélfia

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2023

Atendendo solicitações da comunidade do distrito de Bielândia, em Filadélfia-TO, o deputado Wiston Gomes, apresentou requerimento na sessão ordinária desta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa do Estado (Aleto), onde solicita uma Unidade de Saúde para a comunidade.Por se tratar de um serviço de atenção primária, portanto de competência do município, o deputado pede que seja realizado um convênio entre Estado e município de Filadélfia-TO para implantar uma Unidade de saúde.“Esta é uma demanda antiga da comunidade que há tempos sofre com o desgaste de ter que procurar cidades maiores...

Olyntho é nomeado relator da LOA 2024 e convida população para fazer sugestões

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2023

Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado Olyntho Neto (Republicanos) foi nomeado, em reunião extraordinária, nesta terça-feira, 28, relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. “Após ser lida pela Mesa Diretora, a proposta foi encaminhada para a Comissão de Finanças, onde fui nomeado relator. Agora, daremos início à discussão dela e teremos um prazo de 8 dias úteis para apresentar emendas visando aperfeiçoar o texto”, destacou.Também relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024,...

Governador anuncia auxílio-alimentação para servidores e atende requerimento de Vanda Monteiro

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) usou suas redes sociais para divulgar o anúncio do pagamento do auxílio alimentação para servidores públicos que atuam no âmbito estadual. A boa notícia foi revelada pelo Governador Wanderlei Barbosa, em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 28, no Palácio Araguaia. O .pedido da deputada foi realizado ainda no mês de agostoVanda Monteiro comemorou a boa notícia, destacando que apresentou requerimento em agosto deste ano solicitando o benefício. De acordo com as informações, serão beneficiados cerca de 17 mil funcionários que somam rendimentos...

Deputado Eduardo Fortes solicita reforma de sede da APAE em Araguaçu

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2023

Durante sessão realizada na manhã desta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o deputado Eduardo Fortes solicitou a reforma daAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Araguaçu.  A proposta é que seja firmada parceria entre o governo estadual e a instituição e a obra seja executada. “A reforma no prédio é imprescindívelpara os alunos que necessitam de atenção especial, como acompanhamento educacional e psicológico”, destacou o deputado reforçando que com as obras concluídas será proporcionado aos alunos um ambiente mais receptivo eaconchegante, favorecendo...

Emendas aditivas do deputado Fabion são aprovadas na LDO 2024

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou emendas aditivas propostas pelo deputado Fabion (PL) para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Estas emendas, fundamentais para a infraestrutura viária do estado, concentram-se na conservação e restauração de importantes trechos rodoviários da região do Bico do Papagaio.Destacando-se entre as iniciativas aprovadas estão os investimentos direcionados à TO-210, em Nazaré, contemplando a recuperação do trajeto que se estende do entroncamento da BR-230até a interseção da TO-134, Povoado Grotão, (Rodovia Deputado Raimundo Moreira (Transbico)....

Deputada Vanda propõe implantação do Programa de Controle da Obesidade nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a implantação do Programa Estadual de Acompanhamento e Controle da Obesidade nas escolas públicas do Tocantins. O PL foi protocolado nesta terça-feira, 28.De acordo com a proposta, caberá a escola coletar informações sobre estatura, peso, uso de medicamentos e histórico de obesidade familiar. Os dados faram parte da Ficha Diagnóstica do estudante. Os pais ou responsáveis dos alunos identificados com sobrepeso serão informados e orientados pela escola a procurar atendimento especializado na rede pública...

Léo Barbosa solicita credenciamento de clínicas e hospitais de duas cidades baianas ao Servir

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2023

O deputado estadual Léo Barbosa protocolou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta terça-feira, 28, um requerimento solicitando ao Governo do Estado o credenciamento de clínicas e hospitais dos municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, na Bahia. As cidades são próximas a divisa com o sudeste do Tocantins e diariamente recebem tocantinenses em busca de atendimentos médicos.Durante a apresentação do requerimento, Léo falou sobre a importância de ampliar a rede de atendimento. “Muitos tocantinenses procuram o estado vizinho para realizarem tratamento médico e exames,...

Deputado Fabion acompanha entrega do PLOA e PPA na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2023

Na tarde desta segunda-feira, 27, o deputado Fabion (PL) acompanhou, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o ato de protocololização do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2024) e o Plano Plurianual (PPA/2024-2027), realizado pelo secretário do Planejamento e Orçamento (Seplan), Sergislei Silva de Moura, e o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes.Com uma previsão de receitas e despesas estimadas em R$ 14,5 bilhões, o projeto demonstra um compromisso conjunto do Legislativo e Executivo em direção a um equilíbrio orçamentário sólido. O Deputado Fabion ressaltou...

Wiston Gomes comemora oferta de 500 vagas para o cursinho da Aleto em Araguaitins

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2023

Interessados em disputar uma das vagas do concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) ou se preparar para concursos em geral, podem se inscrever no cursinho preparatório da Escola do Legislativo da Aleto que abriu novas vagas em Araguatins.Durante o lançamento e aula abertura do cursinho preparatório, que aconteceu no sábado, 25, o deputado Wiston Gomes, majoritário em Araguatins, agradeceu a Aleto por atender esta demanda da população.“É uma alegria saber que a Assembleia Legislativa do Tocantins vem fazendo seu trabalho, levando o cursinho preparatório não só para Araguatins,...

Violência contra a mulher: Mantoan solicita estudo para ampliar atendimento integral às vítimas

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2023

Diante da crescente violência contra a mulher, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins um requerimento solicitando estudo de viabilidade sobre a implementação das Delegacias de Atendimento à Mulher de forma ininterrupta. O documento, apresentado em regime de urgência, foi enviado ao governador com cópia para as Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Mulher. Segundo dados do Núcleo de Coleta e Análise Estatística da SSP-Tocantins, de janeiro a julho deste ano, 7.741 crimes contra a mulher foram registrados no Estado. O levantamento...

Deputado Gipão anuncia campanha Ação pela Vida para doação de sangue em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2023

O deputado estadual Gipão lançou na manhã deste sábado (25), Dia Nacional do Doador de Sangue, o convite para que a comunidade participe da campanha de doação de sangue, Ação pela Vida, que acontecerá entre os dias 04 e 09 de dezembro no Hemocentro de Araguaína.A mobilização acontece através de uma parceria do deputado, com o seu filho, vereador Matheus Mariano, e o Hemocentro. No vídeo oficial de divulgação, o líder visitou a unidade e fez questão de ser o primeiro doador da campanha. “Eu estou saindo do estamos juntos, para o vamos juntos, sendo o primeiro doador para incentivar todos os cidadãos...

Assembleia Legislativa recebe do Executivo PPA 2024-2027 e LOA 2024

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), recebeu do Executivo os projetos de Lei de números 15 e 16/2023, que institui, respectivamente, o Planejamento Plurianual (PPA 2024-2027) e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2024).  A entrega foi feita na tarde desta segunda, 27, pelos secretários de Estado da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, e do Planejamento e Orçamento, Sergislei de Moura, após as proposituras serem registradas no Protocolo da Casa. Os deputados Fabion Gomes (PL), Eduardo Mantoan (PSDB) e Vanda Monteiro (UB) acompanharam o ato.Segundo...