Pesquisa Geral

Aleto realiza velório do servidor Nelson Gomes Noleto

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) recebe nesta sexta-feira, 3, no Hall de Entrada, a partir das 11h, amigos e familiares para o velório do servidor Nelson Gomes Noleto, falecido nesta quinta-feira, 2 de novembro.Nelson Gomes Noleto nasceu em Miracema do Tocantins, em 1º de setembro de 1945. Foi nomeado contador efetivo na Assembleia Legislativa em 1990, na gestão do então presidente deputado Raimundo Boi, para responder pelo Departamento de Contabilidade.Exerceu suas funções até se aposentar, em outubro de 2015. Durante o período de atuação no cargo de contador, ocupou as funções...

Deputados aprovam matérias prioritárias em sessão extra

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2023

Durante sessão extra realizada na tarde desta terça-feira, 31, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), os deputados estaduais aprovaram dezenas de Projetos de Lei e requerimentos em regime de urgência. Dentre os teores, destacam-se assuntos relacionados a matrícula escolar, título de cidadania e a instituição do Dia do Gestor Público do Tocantins.De autoria do deputado Jorge Frederico (Republicanos), foi aprovado o Projeto de Lei 218/23, assegurando a prioridade de vagas de matrícula escolar para alunos cujos pais ou responsáveis sejam idosos ou pessoas com deficiência. A ideia é oportunizar...

‘As Prerrogativas do Parlamento Estadual’ é o tema 26ª da Conferência Nacional da Unale

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2023

A 26ª Conferência Nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), que será realizada nos próximos dias 8, 9 e 10, em Fortaleza (CE), terá como tema central “As prerrogativas do parlamento estadual”. A Conferência será palco de importantes debates entre parlamentares, assessores, servidores legislativos, autoridades e figuras de renome.A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) estará presente com a participação de deputados e servidores no maior encontro de parlamentares da América Latina, onde serão discutidas as principais questões do cenário nacional...

Após requerimento, Marcus Marcelo participa de 1ª reunião com governador sobre tarifas da BRK

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2023

Após levantamento feito pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL) mostrando que a média cobrada pelo fornecimento do metro cúbico de água no Tocantins é a maior da Região Norte do Brasil e de apresentar requerimento pedindo a revisão do valor, o parlamentar participou nesta quarta-feira, 1º de novembro, da primeira reunião no Palácio Araguaia para discutir o assunto.“Esse primeiro encontro entre deputados, governador Wanderlei Barbosa e representantes da BRK Ambiental serviu para alinhamentos e discussões sobre os valores do metro cúbico de água no Estado”, citou o parlamentar.De acordo com Marcus...

Geo destina emenda parlamentar de R$ 100 mil para o Centro de Pesquisa Clínica da UFT

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2023

Mais uma vez o deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) demonstrou o seu compromisso com a educação ao destinar emenda parlamentar, no valor de R$ 100 mil, a Universidade Federal do Tocantins (UFT) – Campus Palmas. A iniciativa viabilizou a aquisição de equipamentos clínicos para fortalecer a infraestrutura do Centro de Pesquisa Clínica (CPC) da instituição.Na última semana, professores e alunos da UFT realizaram um momento para agradecer a emenda destinada pelo deputado para a compra dos novos equipamentos. Na ocasião, o Professor Dr. Guilherme Nobre, destacou que com estes aparelhos...

Deputado Olyntho será relator da LDO 2024

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2023

Presidente da Comissão de Finanças, Tributação e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado Olyntho Neto (Republicanos) avocou, nesta quarta-feira, 1º, a relatoria do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2024. “A LDO foi protocolada pelo governo do estado na Casa no dia 16 de outubro e, agora, após ser encaminhada pela Mesa Diretora para a Comissão de Finanças, nós daremos início à importante discussão da proposta”, destacou.  Segundo Olyntho, a LDO é a norma que determina, com base no Plano Plurianual (PPA), como deverá...

Amélio Cayres propõe audiência pública sobre Assistência Técnica e Extensão Rural

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2023

O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) propôs a realização de uma audiência pública para discutir o aprimoramento da Assistência Técnica e Extensão Rural pública no Estado do Tocantins. O parlamentar apresentou o requerimento durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, 31. A propositura ocorre a partir de um pedido do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) para unir gestores, políticos e sociedade acerca do tema  “Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) pública no Estado do Tocantins: avanços, desafios e perspectivas”. “A demanda surge pelos desafios que vêm...

Assembleia aprova projeto de lei que cria Dia Estadual da Cavalgada

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2023

O plenário da Casa de Leis aprovou proposta do deputado estadual Luciano Oliveira para incluir a celebração no calendário cultural do Tocantins a ser realizada anualmente no mês de maio. Com objetivo de fortalecer a cultura tocantinense, o projeto de Lei de autoria do deputado estadual Luciano Oliveira que institui o Dia Estadual da Cavalgada foi aprovado por unanimidade durante sessão legislativa realizada nesta terça-feira, 31. Conforme o PL, a celebração deve acontecer anualmente, no dia 14 de maio. Para o parlamentar, a aprovação da matéria representa a valorização desta manifestação cultural...

Deputados reajustam índice destinado a emendas parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2023

O reajuste do índice do orçamento do Estado destinado às emendas parlamentares foi um dos projetos aprovados pelos deputados no início da noite desta terça-feira, 31.De autoria do deputado Eduardo Mantoan (PSDB), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/2023 alterou o artigo 81 para incluir no parágrafo 10º que as emendas serão aprovadas até o limite de 1,5% da Receita Corrente Líquida – a soma das receitas menos as transferências constitucionais aos municípios, do exercício anterior.O deputado Amélio Cayres (Republicanos) destacou o caráter constitucional das emendas e a importância...

Wiston Gomes requer inclusão Enduro de Araguatins no Calendário Cultural do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2023

Na sessão ordinária desta terça-feira, 31, pela manhã, da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Wiston Gomes (PSD), apresentou Projeto de Lei pedindo a inclusão do Enduro de Araguatins no Calendário Cultural do Tocantins.O Enduro de Araguatins acontece há 17 anos e além dos tocantinenses, conta com a participação de pilotos dos estados do Pará e Maranhão. O evento reúne os entusiastas de motos, quadriciclos, UTV's, entre outros veículos e, consequentemente, resulta numa grande movimentação dentro do município, gerando renda e fomentando o comércio e o turismo.“O Enduro...

Janad Valcari participa de reunião com o Governador e BRK buscando diminuir tarifa de água e esgoto

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2023

A deputada estadual professora Janad Valcari (PL) participou nesta quarta-feira, 1º de novembro, de uma importante reunião com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), do presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), e representantes da concessionária de água e esgoto do Tocantins BRK, com o objetivo de discutir o preço da tarifa de água e esgoto.O debate sobre o tema será realizado através de uma audiência pública na Aleto, no próximo dia 23 de novembro, atendendo a um requerimento do deputado estadual Marcus Marcelo (PL), que foi subscrito...

Eduardo Fortes alerta sobre estado de rodovias na região sul

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2023

A recuperação asfáltica das rodovias TO-491, que liga a cidade de Peixe a São Salvador, e a TO-387, entre Palmeirópolis e São Salvador, foram solicitadas pelo deputado Eduardo Fortes (PSD). O requerimento em regime de urgência do parlamentar foi aprovado na sessão matutina desta terça-feira, 31.Segundo Fortes, a situação das rodovias é precária, dificultando o tráfego de veículos e potencializando riscos de acidentes devido ao seu mal estado de conservação, com buracos, falta de acostamento, pista estreita, ausência de sinalização, inexistência de serviços de roçagem, dentre outros problemas.Outros...

Polícia Penal do Estado poderá ter estatuto próprio

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2023

O plenário da Assembleia aprovou na sessão matutina desta terça-feira, 31, requerimento de autoria do deputado Sargento Júnior Brasão (PSB) no qual solicita que o Governo do Estado encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei que dispõe sobre a criação do Estatuto Próprio da Polícia Penal do Estado do Tocantins.O parlamentar destaca que a Polícia Penal foi criada em âmbito nacional pela Emenda Constitucional nº.104/2019, a qual incluiu, no rol do artigo 144 da Constituição Federal, esta nova polícia, deixando a cargo dos Estados a criação e regulamentação, dessa força policial, no âmbito...

Deputada Vanda solicita que ATR apresente plano de redução tarifária das contas de água no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2023

“BRK e outras concessionárias são alvos críticas pelos consumidores que reclamam de altas tarifas”Em requerimento apresentado nesta terça-feira, 31, a deputada  estadual Vanda Monteiro (UB) solicitou da Agência Tocantinense de Regulação- ATR que apresente um plano de redução das tarifas praticadas nas contas de água do Tocantins. A medida, de acordo com a deputada, é alternativa para amenizar os conflitos entre as concessionárias de água e os consumidores. Segundo estudos apresentados no parlamento, os valores cobrados pelos serviços de água e esgoto mais que dobram com relação aos valores...

Deputado Fabion prestigia 20ª Festa do Arroz em Carrasco Bonito

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2023

Na última sexta-feira, 27, a cidade de Carrasco Bonito viveu um momento de celebração e cultura na 20ª Festa do Arroz, um evento que celebra a cultura e a produção agrícola. O deputado Fabion (PL) marcou presença no evento e demonstrou seu firme apoio à comunidade local.A Festa do Arroz, um dos eventos mais tradicionais da região do Bico do Papagaio, teve como destaque o Concurso da Rainha do Arroz, que contou com a participação de jovens talentosas, disputando o título com elegância e glamour, tendo a seguinte colocação: 1º lugar Juliana dos Santos Araújo (R$1.500); 2º Cíntia Silva Santos...

Jair Farias propõe PL para incluir Educação Alimentar e Nutricional nas escolas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2023

Na sessão de hoje, realizada no dia 31 na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o deputado Jair Farias apresentou um projeto de Lei que visa promover a inclusão da Educação Alimentar e Nutricional nos currículos das escolas de Ensino Fundamental e Médio. A proposta tem como objetivo ampliar o conhecimento dos estudantes sobre alimentação saudável e nutrição, impactando diretamente nas práticas diárias relacionadas à alimentação.O Projeto de Lei destaca a importância de discutir e promover a educação alimentar e nutricional desde a infância, uma vez que os hábitos alimentares são moldados...

Deputado Fabion é eleito presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2023

Durante reunião, na última quarta-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Fabion (PL) foi eleito, por unanimidade, em chapa única, para ocupar o cargo de presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.A escolha, unânime, é um reflexo do reconhecimento do comprometimento de Fabion com as questões relacionadas aos direitos humanos e sua trajetória na defesa dos princípios democráticos e liberdades individuais. “Trata-se de uma importante comissão temática na esfera do Legislativo, dada a atualidade dos assuntos que nela são tratados, e por ter...

Outubro Rosa: Júnior Geo promove ação de doação de produtos de higiene para a Associação CuidaDores

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2023

Outubro Rosa é um mês marcado por iniciativas em prol da conscientização sobre o câncer de mama e a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. Neste contexto, o gabinete do deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) demonstrou seu comprometimento com a causa ao organizar uma campanha de doação de produtos de higiene para a Associação CuidaDores. Na manhã desta terça-feira, 31, o deputado entregou mais de 100 kits arrecadados para pacientes em tratamento.A Associação CuidaDores é uma organização que presta apoio e promove ações a 70 pacientes em tratamento oncológico pelo Sistema...

Deputado Fabion parabeniza Universidade da Maturidade pela conquista do Prêmio Darcy Ribeiro

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2023

Durante Sessão Ordinária da última quarta-feira, 25, o deputado Fabion (PL), fez uso da tribuna, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para parabenizar a UMA - Universidade da Maturidade, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), pela notável conquista do Prêmio Darcy Ribeiro 2023, em cerimônia realizada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).O deputado expressou sua admiração pela UMA, destacando sua contribuição significativa para a educação e o desenvolvimento cognitivo. Ele enfatizou que a premiação é um reflexo do compromisso incansável da UMA em oferecer...

LDO de 2024 é encaminhada para Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2023

A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou nesta terça-feira, 31, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. O Poder Executivo estima R$ 14,5 bilhões de receita para o próximo ano. A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte; orienta a elaboração do orçamento; e dispõe sobre alteração na legislação tributária. É com base na LDO aprovada pelo Legislativo que a Secretaria de Estado do Planejamento elabora a proposta orçamentária anual. De...