Pesquisa Geral

Projeto que atualiza custas judiciais é enviado para votação do Plenário da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2023

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na tarde desta quarta-feira, 27, o projeto de autoria do Tribunal de Justiça do Tocantins, que dispõe sobre custas judiciais. A proposta visa atualizar a lei de custas, que é a norma disciplinadora da retribuição financeira devida ao Estado pela prestação do serviço judiciário. O projeto foi encaminhado para a votação no Plenário na próxima sessão.O autor da proposta argumenta que o aprimoramento da prestação de serviço jurisdicional é necessário, pois há mais de 17 anos não...

Aleto comemora 35 anos do Tocantins com sessão solene nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza nesta quinta-feira, 28, Sessão Solene para homenagear os 35 anos da criação do Tocantins. Com início agendado para as 9 horas, a solenidade será realizada no plenário da Casa.Solicitada pelo deputado Professor Júnior Geo (PSC), a sessão contará com a presença do vice-governador Laurez Moreira (PDT) e de outras autoridades que contribuíram no processo de criação do Estado.O auge da solenidade será com a entrega de homenagens a personalidades e a cidadãos que prestaram serviços relevantes no processo de divisão e consolidação do Tocantins. Na programação...

PL de Mantoan propõe a regulamentação da Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2023

O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Lei que estabelece as diretrizes gerais da política estadual de fomento ao turismo rural na agricultura familiar do Estado. Neste dia 27 de setembro é comemorado o Dia Mundial do Turismo.Segundo o parlamentar, a intenção é promover ações relativas ao planejamento, desenvolvimento e fortalecimento do turismo rural, assim como impulsionar e difundir os produtos e as potencialidades do setor. “É preciso promover este contato dos turistas com as nossas riquezas naturais, a agricultura familiar e...

UPM reúne parlamentares no Chile

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2023

A União de Parlamentares Sul-americano e Mercosul (UPM), realizou nos dias 26 e 27 de setembro, sua Reunião Extraordinária, com os membros da entidade, na província de Valparaíso, no Chile, cidade sede do Congresso Nacional chileno.O encontro que foi presidido pelo presidente da UPM, deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos), contou também com a presença do secretário da UPM, o deputado estadual tocantinense Olyntho Neto (Republicanos), e de parlamentares brasileiros, chilenos, uruguaios e argentinos, além de diretores da entidade e demais autoridades ChilenasNa...

Após pedido, Marcus Marcelo conhece projeto do Hospital Universitário de Palmas na UFT

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2023

Em resposta ao requerimento nº 1.083, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) esteve na semana passada na sede da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas, a convite da instituição, para conhecer o projeto do Hospital Universitário (HU) de Palmas. Durante a reunião com o vice-reitor, Marcelo Leineker, e técnicos da universidade, o parlamentar assegurou que buscará apoio para viabilizar a construção da unidade, que atenderá acadêmicos de diversos cursos e pacientes da rede pública de saúde de toda a região.A apresentação do projeto foi feita pelo vice-reitor, que citou a importância...

Redução de Acidentes: Vilmar propõe Semana Estadual de Trânsito

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2023

Citando os alarmantes números de vítimas do trânsito no Estado, o deputado Vilmar (Solidariedade) propôs na sessão desta quarta, 27, um projeto de lei que institui a Semana Estadual de Trânsito no Tocantins.“Considerando os altos índices de acidentes de trânsito envolvendo veículos e pedestres, é oportuno instituir uma semana para intensificação de ações educativas em escolas, perímetros urbanos, órgãos públicos e onde se fizer necessário”, pontou o parlamentar durante a apresentação do projeto, destacando que outros estados já instituíram esta semana de trânsito como medida de reforço...

Professora Janad Valcari requer campanha “Setembro Verde” para incentivar doação de órgãos

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou requerimento ao Governo do Tocantins solicitando que seja instituída a Campanha “Setembro Verde” no âmbito do Estado, destinada ao incentivo de doação de órgãos.Janad defende que a campanha "Setembro Verde" é uma iniciativa que tem como objetivo aumentar a conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos, bem como promover a importância da doação e transplantologia. Segundo a parlamentar, a doação de órgãos e tecidos é uma maneira eficaz de salvar vidas. “Muitas pessoas enfrentam doenças crônicas ou situações de emergência que...

ABAV 2023: Claudia Lelis participa do maior evento de turismo do Brasil e reafirma apoio ao segmento

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2023

ABAV 2023: Claudia Lelis participa do maior evento de turismo do Brasil e reafirma apoio ao segmentoA deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou da abertura da 50ª edição da ABAV Expo, aconteceu nesta quarta-feira, 27, e contou com a presença do governador Wanderlei Barboza ( Republicanos) e da comitiva tocantinense que acompanha o evento.A feira é um dos eventos mais aguardados do setor turístico e acontece entre os dias 27 e 29 de setembro, no Rio de Janeiro/RJ.A deputada pevista que tem uma forte atuação no segmento turístico participa do evento e fez questão de destacar a importância do...

Amélio Cayres anuncia banca examinadora do concurso da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), anunciou nesta terça-feira, 26, que a banca responsável pelo concurso da casa legislativa será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O anúncio foi feito na abertura das aulas do cursinho preparatório para concursos públicos, realizado pela Escola do Legislativo, no auditório do Colégio Militar Antônio Luiz Maya, em Palmas.Segundo Cayres, a FGV foi escolhida por ser uma das mais conceituadas do Brasil, com inúmeros concursos públicos já realizados. “É uma das bancas mais renomadas do país. Nós queremos que...

Deputado Amélio Cayres apoia programa de qualidade de vida para servidores da Unirg em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2023

O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou emenda parlamentar para apoiar a realização do Programa de Qualidade de Vida para os servidores técnico-administrativos da Universidade de Gurupi (Unirg). O recurso do valor de R$ 50 mil foi encaminhado para a Associação dos Servidores Técnicos-Administrativos da Fundação Unirg (Asaunirg). “Fico feliz em poder contribuir com este importante Programa coordenado pelo Walter Coelho, que vem fazendo um trabalho brilhante à frente desta Associação, pois sabemos que é necessário cuidar daqueles que cuidam de toda a comunidade acadêmica”, afirmou...

Lençóis descartáveis podem se tornar obrigatórios em clínicas e hospitais

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2023

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na tarde desta quarta-feira, 27, projeto do deputado Ivory de Lira (PCdoB) que pode tornar obrigatório aos estabelecimentos de saúde o uso de lençóis descartáveis em leitos, macas de transporte de pacientes e exames médicos.De acordo com o autor do projeto, “o uso do lençol hospitalar de papel oferece maior segurança para profissionais e pacientes, e contribui para facilitar a limpeza e higiene dos ambientes”. “Além de serem muito mais práticos e higiênicos...

Presidente da Aleto prestigia cerimônia de início das obras de duplicação da BR-153

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a cerimônia de assinatura do início das obras de duplicação da BR-153, pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. O evento ocorreu em Gurupi, próximo ao posto da Polícia Rodoviário Federal, e contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa, de autoridades estaduais e locais. Para o chefe do Legislativo, a duplicação da BR-153 é sonhada há anos pelos tocantinenses. “Esses 13 quilômetros de vias levarão grandes benefícios para as duas cidades, com mais segurança e conforto....

Deputado Gutierres solicita melhor cobertura de sinal telefônico para o distrito de Novo Horizonte

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2023

O deputado estadual Gutierres Torquato apresentou, na manhã desta terça-feira, 26, um requerimento solicitando a potencialização da cobertura do sinal de telefonia móvel na zona rural do distrito de Novo Horizonte, localizado no município de Jaú.O objetivo é a elevação da qualidade de vida e conforto dos usuários da telefonia celular e de internet, sendo de extrema necessidade à amplificação e potencialização do sinal na zona rural do Distrito de Novo Horizonte no município de Jaú do Tocantins que fica a cerca de 22km da cidade onde possui o instalações da rede telefônica.“A população tem dificuldade...

Presidente da Aleto prestigia cerimônia de início das obras de duplicação da BR-153

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a cerimônia de assinatura do início das obras de duplicação da BR-153, pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho. O evento ocorreu em Gurupi, próximo ao Posto Rodoviário Federal, e contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa e autoridades estaduais. Para o chefe do Legislativo, a duplicação da BR-153 é sonhada há anos pelos tocantinenses. “Esses 13 quilômetros de vias levarão grandes benefícios para as duas cidades, com mais segurança e conforto. Assim como o governador...

Deputado Fabion solicita apoio do Governo para recuperação de estradas vicinais em Aguiarnópolis

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2023

O deputado estadual Fabion (PL), representante dedicado do município de Aguiarnópolis, demonstrou seu comprometimento com o desenvolvimento local ao apresentar um requerimento importante durante sessão legislativa. O requerimento solicita o apoio do Governo do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), para a recuperação das estradas vicinais que ligam diversas comunidades no município.As estradas vicinais desempenham um papel fundamental na vida das comunidades rurais, permitindo o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação, escoamento...

Deputado Eduardo Mantoan pede estadualização de estrada vicinal

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2023

Na sessão desta terça-feira, 26, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um requerimento pedindo a estadualização da estrada vicinal que passa pelo Assentamento P.A. Progresso, liga a TO-336 à TO-335 e Pequizeiro aos municípios de Juarina, Bernardo Sayão e Colinas do Tocantins.O pedido ao Governo do Estado com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), leva em consideração o intenso tráfego de caminhões de transporte de gado e a atual situação da estrada, conhecida pelos moradores como “Rota do boi gordo”. “Essa estrada, apesar de importante para o desenvolvimento da...

PL de Fabion propõe o “Arraiá da Alegria”, de Tocantinópolis, como patrimônio cultural do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2023

O deputado estadual Fabion (PL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), com o objetivo de declarar o "Arraiá da Alegria", de Tocantinópolis, como patrimônio cultural de natureza imaterial do Tocantins. Este projeto tem como objetivo preservar e promover a rica herança cultural do Estado.O Arraiá da Alegria, um evento tradicional que ocorre anualmente em Tocantinópolis, é um exemplo notável das tradições e da cultura rica do estado. É uma festa que celebra as raízes culturais e folclóricas do Tocantins, destacando a música, a dança, a culinária e as vestimentas tradicionais...

Deputada Vanda solicita medidas de preservação, proteção, auxílio financeiro para quilombolas

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou requerimento nesta terça-feira, 26, solicitando do Governdo do Estado que tome medidas urgentes de preservação dos territórios e proteção de famílias quilombolas no Tocantins, além de um auxílio financeiro para as 50 famílias do território quilombola Rio Preto, localizado em Lagoa do Tocantins. "Vimos os ataques violentos ocorridos no final de semana e não podemos fechar os olhos para a gravidade da questão. Nossos povos devem ser protegidos", enfatizou a deputada. Os requerimentos foram apresentados em regime de urgência.

Professora Janad Valcari apresenta Moção de Aplausos para delegado e policiais da DENARC Palmas

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), uma Moção de Aplausos ao delegado titular da 1ª Divisão de Repressão a Narcóticos (DENARC – Palmas) Thyago Bustorff Feodrippe de Oliveira Martins e sua equipe, pelo seu excepcional trabalho na apreensão de drogas em Palmas.O texto da parlamentar destaca que no dia 21 de setembro de 2023, a equipe do Delegado Thyago Bustorff, realizou uma operação que resultou na significativa apreensão de substâncias ilícitas, além de duas armas de fogo e dezenas de munições e que essa operação...

Professora Janad Valcari solicita religação e manutenção da Cascata da Praça dos Girassóis

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou requerimento ao governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), solicitando a religação e manutenção da Cascata da Praça dos Girassóis, na capital Palmas.Valcari justifica que a Praça dos Girassóis é um dos pontos mais emblemáticos e frequentados da nossa cidade. “Ela representa não apenas um local de lazer, mas também um símbolo da nossa cultura e identidade”.De acordo com a proposição, a Cascata, em particular, é um elemento central da praça, proporcionando beleza e tranquilidade a todos que a visitam. No entanto,...