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Na manhã desta terça-feira, 26, o deputado Gutierres Torquato (PDT) assumiu a presidência da Comissão de Acompanhamento de Políticas Públicas para a Juventude. Em conjunto com o Deputado Eduardo Fortes (PSD), que assumiu a vice-presidência, ambos os deputados afirmam que se dedicarão a desenvolver agendas direcionadas para a juventude, o esporte e o povo tocantinense.O deputado Gutierres expressou seu entusiasmo ao afirmar: "Tivemos a oportunidade de estabelecer esta comissão e assumir a presidência com o objetivo de criar pautas em prol da juventude, do esporte e do povo tocantinense."A comissão...

CCJ aprova PEC sobre regiões metropolitanas

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2023

Foi encaminhada ao plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) a Proposta de Emenda Constitucional nº 3/2023, que estabelece diretrizes gerais para gestão das regiões metropolitanas. Apresentada pelo deputado Eduardo Mantoan (PSDB), a PEC foi aprovada nesta quarta-feira, 26, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), entre outros projetos.Atualmente, o Tocantins conta com duas destas regiões reconhecidas pela Assembleia por meio de projetos de lei complementar, aprovados em 2013 e 2014, e sediadas em Palmas e Gurupi. As diretrizes fixadas pela PEC dão mais respaldo...
Na manhã desta terça-feira, 26, o deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) apresentou um requerimento, durante sessão ordinária, solicitando à Secretaria de Educação do Estado, informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo Executivo para amenizar o calor intenso nas escolas estaduais.O parlamentar destaca a onda de calor que é enfrentada pelos alunos em algumas escolas do Estado e como esta situação acarreta riscos à saúde e à qualidade de vida dos estudantes e professores. “Tomei conhecimento sobre a situação crítica em algumas escolas, como é o caso de uma escola em...
O deputado estadual Fabion (PL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), com o objetivo de declarar o "Arraiá da Alegria", de Tocantinópolis, como patrimônio cultural de natureza imaterial do Tocantins. Este projeto tem como objetivo preservar e promover a rica herança cultural do Estado.O Arraiá da Alegria, um evento tradicional que ocorre anualmente em Tocantinópolis, é um exemplo notável das tradições e da cultura rica do estado. É uma festa que celebra as raízes culturais e folclóricas do Tocantins, destacando a música, a dança, a culinária e as vestimentas tradicionais...
Nesta sexta-feira, 22, o deputado estadual Gutierres Torquato realizou uma visita ao Hospital Regional de Gurupi (HRG). O deputado teve a oportunidade de reunir-se com os dedicados profissionais da área da saúde que atendem à comunidade de Gurupi e da região sul do Estado, enquanto também pôde testemunhar as melhorias significativas implementadas pelo Governo do Estado do Tocantins.O compromisso do deputado com a saúde da região sul não passou despercebido. Em resposta à solicitação enviada pelo deputado Gutierres Torquato a Secretaria Estadual de Saúde, o HRG recebeu um moderno aparelho de vídeolaparoscopia,...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a cerimônia de assinatura do início das obras de duplicação da BR-153, pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho. O evento ocorreu em Gurupi, próximo ao Posto Rodoviário Federal, e contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa e autoridades estaduais. Para o chefe do Legislativo, a duplicação da BR-153 é sonhada há anos pelos tocantinenses. “Esses 13 quilômetros de vias levarão grandes benefícios para as duas cidades, com mais segurança e conforto. Assim como o governador...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), destacou a necessidade de ampliar o espaço para a exposição de produtos na Semana de Arte, Cultura e Empreendedorismo. A defesa foi feita durante a abertura da segunda edição da Semana, realizada nesta segunda-feira, 25, no hall da Casa de Leis.Segundo Cayres, a proposta é que as futuras edições da Semana de Arte, Cultura e Empreendedorismo sejam realizadas em parceria com o Governo do Estado, e que ocorram na Praça dos Girassóis. Ele expressou confiança de que todos estarão dispostos a colaborar,...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) e o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), abriram oficialmente, na manhã desta segunda-feira, 25, a segunda edição da Semana de Arte, Cultura e Empreendedorismo do Tocantins.Com duração até a próxima quarta-feira, 27, o evento conta com a participação de 170 expositores, além de diariamente ter na programação apresentações musicais, dança, poesia, lançamento de livro, rodas de capoeira, exposição e comercialização de artesanato, crochê e muitas novidades oferecidas pelos empreendedores...
Dois requerimentos do deputado Marcus Marcelo (PL) foram aprovados na Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins) pedindo infraestrutura para municípios do norte do Tocantins. O requerimento nº 1.567 solicita a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Cartucho, no povoado de mesmo nome, no município de Goiatins. Já o requerimento nº 1.568 reivindica a pavimentação da BR-010, no trecho em que liga o município de Santa Maria do Tocantins ao Povoado Morro Grande, localizado em Barra do Ouro.Os dois pedidos do parlamentar beneficiarão moradores de pelo menos seis municípios que transitam pela região....
Neste final de semana o deputado estadual Wiston Gomes (PSD) visitou projetos sociais em Gurupi, ao lado do também deputado, Eduardo Fortes (PSD). Wiston foi apresentado às hortas comunitárias, são 14 horas que atendem semanalmente milhares de famílias da região sul.O deputado conheceu também a Casa de Apoio de Gurupi, o projeto atende pessoas que necessitam realizar consultas, tratamentos ou cirurgias em Gurupi e não têm condições de pagar por uma hospedagem e alimentação digna. O atendimento é oferecido também para os acompanhantes dos pacientes.“Estamos conhecendo os projetos, trocando...
Para garantir a segurança em todos os distritos rurais da região sul de Palmas, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) solicitou, em regime de urgência, o policiamento da Patrulha Rural.O documento enviado ao governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança Pública, pede o planejamento e a execução de operações policiais ostensivas na zona rural da região sul da capital, incluindo os distritos Buritirana e Taquaruçu. Na justificativa do requerimento, o deputado reforça a importância do policiamento se estender a estas localidades. “Este foi um pedido dos...
Em regime de urgência Nilton Franco (Republicanos) solicitou a implantação de redutores de velocidade e sinalizadores na TO-070, na entrada do município de Brejinho de Nazaré e na saída para o município de Aliança do Tocantins. O requerimento foi aprovado em plenário, na última votação que aconteceu no último dia 13.“Neste momento, é de extrema importância que seja providenciado a implantação de redutores de velocidade e sinalizadores, na TO 0-70, a solicitação é necessária para conter o alto risco de acidentes devido à alta velocidade dos veículos que transitam na via” , pontua o parlamentar.O...
O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou emenda parlamentar para fortalecer o esporte na região do Bico do Papagaio, por meio da realização do VIII Jogos Abertos de Futsal do Bico do município de Esperantina. O evento esportivo começou na noite nesta sexta-feira, 22, no povoado Vila Tocantins, e segue até o domingo, 24.“A prática do esporte pode mudar vidas e dar novas perspectivas para os jovens e adultos. Sabemos da relevância de apoiar o esporte na região e levar mais oportunidades, por isso destinamos a emenda para os Jogos Abertos que já virou tradição”, explicou Amélio Cayres.O...
A tríade alto número de acidentes de trânsito, superlotação nos serviços de saúde e os altos investimentos voltados para a demanda estiveram em debate nesta terça, 21, em uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Defensor da bandeira do trânsito seguro na Casa, o deputado Vilmar (Solidariedade) participou dos debates, analisando as estatísticas e pontuando alternativas. Na ocasião, o parlamentar trouxe para o debate dados alarmantes das mortes por acidentes de trânsito em várias instâncias. Destacou, inclusive, a posição do Brasil como terceiro país em que mais ocorrem mortes por...
Foi inaugurada na manhã desta sexta-feira, 22, a sede definitiva do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Paraíso do Tocantins. Diversas autoridades estiveram presentes, entre elas o prefeito Celso Morais (MDB), o Secretário Municipal de Saúde, Arllérico André e o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB).Desde 2010 funcionando em imóveis locados, a unidade foi instalada no prédio que abrigava a sede das promotorias de justiça de Paraíso, doado à prefeitura pelo Ministério Público do Tocantins. Durante a inauguração, o deputado Mantoan parabenizou a gestão municipal pela conquista...
O deputado estadual Gipão (PL) solicitou ao Governo do Estado, através de requerimento durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins, uma operação de serviços de conservação e manutenção na TO-010, que liga os trevos de Palmeirante e Barra do Ouro.Segundo os moradores da região, o asfalto nesse trecho foi arrancado para receber uma nova pavimentação, porém as obras foram paralisadas. Até agora, tanto as pessoas que residem às margens da rodovia quanto trafegantes convivem com a poeira, que além de causar danos à saúde, aumenta os riscos de acidente. De acordo com a representante...
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), realizou na manhã desta quinta-feira, 21, uma sessão solene pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta mesma data, 21 de setembro.A sessão foi solicitada pelo deputado Léo Barbosa (Republicanos), sendo ele também quem dirigiu os trabalhos no Plenário. A solenidade teve o objetivo de pautar os direitos das pessoas com deficiência e a importância de políticas de inclusão e qualidade de vida. Também comemorou as conquistas alcançadas pelo público alvo.Ao iniciar a solenidade Barbosa fez a apresentação da estrutura...
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), de 2019, estimam que 142 mil pessoas no Tocantins possui algum tipo de deficiência: seja ela visual, auditiva, motora, psicossocial, múltipla, mental ou intelectual. Diante desse quadro, os parlamentares tocantinenses têm apresentando proposituras para amenizar as diversas frentes de desafios enfrentados por esse público. Nesta quinta, 21, a Assembleia realiza Sessão Solene pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.O deputado Léo Barbosa (Republicanos), requerente da Sessão Solene, sai à frente com o maior número de proposituras apresentadas. Muitas...
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos), acompanhado do assessor parlamentar Dional Sena e do presidente da Associação dos Moradores da Arno 44, Weder Cesar, esteve na manhã desta sexta-feira, dia 21, reunido com a diretora de Operações da BRK, Sandra Leal.Na pauta, o parlamentar foi levar uma reivindicação dos moradores da Arno 44, que cobram o serviço de canalização de esgoto que corre a céu aberto na quadra. “Estive reunido com os moradores da Arno 44, onde lá foram me repassadas algumas demandas, e uma das principais foi a falta da rede de esgoto. A quadra é a única que...
“Com o ICMS do jeito que está, as empresas aéreas não têm interesse em operar em mais de um município do Tocantins”. Foi o resumo feito pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL) ao defender, na tribuna, o pedido de estudo para alteração do Convênio nº 73 junto ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para que os incentivos e benefícios fiscais e financeiros do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das operações internas com querosene e gasolina de aviação beneficiem outros municípios do Estado.O deputado destacou que na cidade de Araguaína, a única empresa que opera...