Pesquisa Geral

“Sonhado por Siqueira Campos, Tocantins completa 35 anos realizando os nossos sonhos”, diz Mantoan

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2023

No dia em que o Tocantins comemora 35 anos, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) relembra grandes momentos do passado e prospecta os próximos anos. “Sonho de quase dois séculos e materializado pela luta histórica do grande José Wilson Siqueira Campos, o Estado celebra seu primeiro aniversário sem o seu criador, o maior de todos os tocantinenses. Siqueira foi o responsável direto por melhorar a vida de todos que aqui viviam e das milhares de pessoas que chegaram após 1989”, afirma Mantoan. Neste 5 de outubro, o parlamentar ressalta o avanço do Estado ao longo deste tempo, sem perder...

Amélio Cayres destaca fortalecimento do Agro no Bico do Papagaio durante abertura da Expoagra

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), comemorou os 35 anos do Tocantins na abertura oficial da VII Exposição Agropecuária de Augustinópolis (Expoagra), na noite desta quinta-feira, 5. Na solenidade de abertura, o parlamentar frisou o trabalho em conjunto com o Governo do Tocantins pelo fortalecimento do Agro. “Temos um governador que preza pela segurança jurídica dos produtores e que também acredita, assim como eu, que no Agro está o desenvolvimento deste país”, afirmou.“Eu fui convidado, como chefe do Poder Legislativo,...

Plenário da Assembleia aprova Refis 2023

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na tarde desta quarta-feira, 4, Medida Provisória 14/2023 do Governo do Tocantins, instituindo o Refis 2023 - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais. O instrumento deve oportunizar a quitação ou a negociação de débitos tributários.O Refis contempla cidadãos ou empresas com descontos sobre impostos que podem chegar a 95% da multa moratória ou fiscal para alguns tributos quitados à vista. Também permite parcelamento da dívida, mediante assinatura de Termo de Acordo de Parcelamento.De acordo com o texto aprovado, o período de vigência...

MP que institui Programa Educa Mais Tocantins vai à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2023

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão vespertina desta quarta-feira, 4, a Medida Provisória (MP) n° 22/2023, que institui o programa Educa Mais Tocantins – Ciência, Tecnologia e Inovação. O programa vai a ofertar bolsas de graduação para jovens de baixa renda e professores da rede pública que vivem em municípios do interior do Estado.  A previsão do governo é beneficiar cinco mil jovens com bolsas de estudo para ensino superior.O Programa será executado pela Fundação de Amparo à Pesquisa...

Secretaria da Cidadania e Justiça terá Ouvidoria e Corregedoria Geral

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2023

Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira, 4, mudanças no quadro da Secretaria da Cidadania e Justiça. Dentre elas, a criação da Ouvidoria e a Corregedoria da Polícia Penal e do Sistema Socioeducativo.A nova estrutura foi oficializada graças à aprovação de alterações nos anexos II e IV da Lei n° 3.421, de 8 de março de 2019. A matéria dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual e as mudanças atingem especificamente a Secretaria da Cidadania e Justiça. Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa do Tocantins...

Levantamento mostra que tarifa de água do Tocantins é a maior da Região Norte, afirma Marcus Marcelo

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2023

Um levantamento citado pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL) mostra que a média cobrada pelo fornecimento do metro cúbico de água no Tocantins é a maior da Região Norte do Brasil. O parlamentar participou nessa terça-feira, 3, de audiência pública da Câmara de Vereadores de Araguaína que discutiu os serviços públicos prestados pela concessionária BRK Ambiental na cidade.Durante seu discurso, o deputado afirmou que o valor pago no Tocantins mais que dobra em relação aos outros seis estados da região. “Gera até uma indignação quando vejo a média cobrada em outros estados que prestam o mesmo...

Deputados aprovam reajuste do plantão de policiais penais

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 4, a Medida Provisória (MP) nº 20/2023, que reajusta os valores pagos pela jornada de plantão extraordinário no sistema Penitenciário, Prisional e de Atendimento Socioeducativo do Estado.Em vigor desde 12 de julho, data em que foi publicada, a MP altera de R$ 197,16 para R$ 282,16 o valor da indenização por plantão extraordinário.Custas judiciaisOs deputados aprovaram, na mesma sessão, projeto de lei do Tribunal de Justiça nº 3/23 que atualiza a Leis das Custas Judiciais, em vigor desde 2001. Custas judiciais são os...

Impostos estaduais serão cobrados por comunicação eletrônica

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2023

Os contribuintes estaduais terão nova forma de receber informações sobre impostos a pagar: por meio de comunicação eletrônica, a ser implantada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). O novo modelo foi instituído por meio da Medida Provisória nº 15/23 do Executivo, aprovada em sessões extraordinárias na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na tarde desta quarta-feira, 4.Além de agilizar o processo de tramitação das comunicações entre a Sefaz e o contribuinte, a nova modalidade deve gerar mais economia aos procedimentos envolvendo o processo tributário, compreendendo desde entrega de...

Estado poderá ter Hortas Escolares Comunitárias, propostas por Eduardo Fortes

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2023

As escolas estaduais do Tocantins poderão passar a implantar Hortas Escolares Comunitárias. Projeto de Lei com esse objetivo foi apresentado pelo deputado Eduardo Fortes (PSD). Aprovado pela Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na tarde desta quarta-feira, 4, a propositura foi encaminhada para análise da Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo.De acordo com o autor da matéria, o projeto visa a promover a educação ambiental, por meio da integração de horta às atividades oferecidas pelas instituições de ensino....

Levantamento mostra que tarifa de água do Tocantins é a maior da Região Norte, afirma deputado

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2023

Um levantamento citado pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL) mostra que a média cobrada pelo fornecimento do metro cúbico de água no Tocantins é a maior da Região Norte do Brasil. O parlamentar participou nessa terça-feira, 3, de audiência pública da Câmara de Vereadores de Araguaína que discutiu os serviços públicos prestados pela concessionária BRK Ambiental na cidade.Em seu discurso, o deputado afirmou que o valor pago no Tocantins mais que dobra em relação aos outros seis estados da região. “Gera até uma indignação quando vejo a média cobrada em outros estados que prestam o mesmo serviço...

Decisão do STF confirma posicionamento contrário de Marcus Marcelo sobre aumento de ICMS

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2023

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na semana passada, que derrubou o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20% no Tocantins. O parlamentar relembrou que, à época da votação, seu posicionamento foi contrário.“O Supremo Tribunal Federal derrubou o aumento do ICMS no Estado. Foi uma vitória de todos, o meu posicionamento foi a favor dos tocantinenses, na condição de deputado estadual, fui contrário a essa matéria”, assegurou Marcus Marcelo.Ele ainda citou que no momento da sessão...

Deputado Amélio pede implantação do Instituto de Identificação em Riachinho e Lagoa do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2023

Em Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou dois requerimentos solicitando a implantação de núcleos do Instituto de Identificação nos municípios de Riachinho e Lagoa do Tocantins. Para o parlamentar, a extensão do Instituto no interior do Tocantins democratiza o acesso à população, viabilizando o direito ao documento civil e coleta de dados biométricos de maneira facilitada. “Lá em Riachinho e Lagoa do Tocantins, a comunidade precisa se deslocar para capital ou cidades mais distantes para ter acesso a retirada dos...

Professor Júnior Geo cobra para que leite especial para crianças alérgicas volte a ser fornecido

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2023

Foi apresentado pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos), na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), um requerimento, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de entrega da fórmula infantil Neocate LCP a pais que tenham seus filhos diagnosticados com alergia à proteína do leite de vaca (APLV).De acordo com depoimentos de mães que buscaram o apoio do deputado, a escassez de leite especial já se estende por aproximadamente um mês em determinadas áreas do Estado. Mariana Soares Borges, mãe de Vicentte, um bebê de três meses, destacou que cerca de 200...

No Outubro Rosa, deputada Vanda lembra direito a folga anual para realização do preventivo

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2023

Estamos no Outubro Rosa, mês em que são intensificadas as campanhas educativas sobre a importância dos exames preventivos contra o câncer de mama.No Tocantins, a Lei 3.548/2019, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), permite que todas as trabalhadoras do Estado tenham o direito a uma folga anual para a realização de exames preventivos contra o câncer de mama e colo de útero.A deputada Vanda Monteiro lembra da importância da realização dos exames preventivos de rotina e o direito adquirido por meio da lei. “A folga anual para a realização do preventivo é um avanço na nossa...

Deputado Gipão celebra a Deus com jovens da Umada no 28º Despertai em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2023

O deputado estadual Gipão participou, neste último final de semana, do 28º Despertai, o maior congresso de mocidade do norte do estado, realizado pela União de Mocidade da Assembleia de Deus de Araguaína (UMADA), do Ministério Ciadseta.O tema "Fora de Controle", baseado em Daniel 1:8, levou os jovens a refletirem sobre a decisão do profeta do antigo testamento e seus amigos de escolher não se conformar aos padrões exigidos pelo sistema de sua época.Todos os anos, o parlamentar participa do tradicional evento, sendo também um dos principais apoiadores. Gipão estava ao lado de Sivanilda Mariano,...

Professora Janad Valcari parabeniza conselheiros tutelares eleitos em Palmas e no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) parabenizou nesta segunda-feira, 2, os conselheiros tutelares eleitos na capital Palmas e demais cidades do Estado do Tocantins, durante as eleições que ocorreram no domingo, dia 1º de outubro.Palmas contou com um total de 23.740 votos válidos, 20 conselheiros foram eleitos para atuar nas regiões Central, Norte, Sul 1 e Sul 2 (cinco em cada unidade). Janad comentou sobre a importância dos conselheiros tutelares para garantir a proteção das crianças e adolescentes que tiverem seus direitos violados e parabenizou ainda todos os candidatos...

STF confirma posicionamento do Professor Júnior Geo e vota favorável pela redução de impostos no TO

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2023

Geo foi o único deputado a votar contra a MP e buscou reverter o aumento participando de Ação junto ao STFO Supremo Tribunal Federal (STF) em votação unânime nesta sexta-feira, 29, decidiu revogar o aumento de 18% para 20% do ICMS sobre as operações e prestações internas, como combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação no Estado do Tocantins. O aumento do imposto, ocorrido em março deste ano, obteve o único voto contrário do deputado estadual Professor Júnior Geo e, deste então, o parlamentar se mantém incisivo na luta pela redução do imposto.Único deputado a se posicionar...

Professora Janad Valcari parabeniza Chapa 1 pela vitória nas eleições do COREN-TO

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) parabenizou nesta segunda-feira, 2, a chapa 1 Fortalece Ccoren, pela vitória nas eleições do Conselho Regional de Enfermagem de Tocantins (Coren-TO).A chapa vencedora, que tem como presidente a enfermeira Luana Ribeiro, recebeu 2.743 votos. Luana, que foi reconduzida ao cargo de presidente, tomará posse com a nova diretoria em janeiro de 2024, permanecendo à frente do Coren até 2026.Como parlamentar, a Professora Janad Valcari sempre foi uma defensora da enfermagem, tendo buscado incansavelmente a garantia dos direitos da classe, como exemplo,...

Amélio Cayres destina emenda para Expoagra, uma das maiores exposições do Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2023

O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) participa, neste fim de semana, da Exposição Agropecuária de Augustinópolis (Expoagra), uma das maiores feiras da região do Bico do Papagaio. Para colaborar com o crescimento da festividade, o parlamentar destinou R$ 200 mil em emenda para o Sindicato Rural do Município.“Esta é uma das grandes exposições do Bico do Papagaio que recebe gente de todos os cantos, até mesmo de outros estados vizinhos, e, além de mostrar a nossa cultura, também movimenta a economia local. Então é com muita alegria que contribuo para manutenção desta tradição que é esperada...

Deputado Eduardo Mantoan participa da Marcha para Jesus, em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2023

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) esteve em Gurupi, no sábado (30) para participar da Marcha para Jesus, que está entre um dos principais eventos do calendário cristão do sul do Estado. Todos os anos, milhares de pessoas vão à celebração em busca de fé, união e confraternização com os irmãos em Cristo. Este ano, a festividade ocorreu no dia em que se comemora o Dia Municipal do Evangélico.“É uma honra estar aqui na Marcha para Jesus de Gurupi para celebrarmos juntos a nossa fé em Cristo.  Em Provérbios 3:5-6, a Palavra de Deus nos diz: 'Confie no Senhor de todo o seu coração...