Pesquisa Geral

Geo cobra aumento do efetivo para Segurança Pública e solicita PCCR do Detran e Procon

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2023

Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) realizada nesta terça-feira, 17, o deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) destacou novamente a necessidade em aumentar o efetivo da Segurança Pública e enfatizou a importância de valorizar os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Em sua fala, Geo reconheceu as iniciativas do Estado em fortalecer a segurança, mas reforçou que a falta de efetivo é uma questão crucial.“Nós sabemos que hoje há um déficit de servidores, o último concurso não...

Com apoio dos deputados, Marcus Marcelo pede revisão imediata do valor do metro cúbico de água do To

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2023

Com apoio unânime dos deputados estaduais, Marcus Marcelo (PL) apresentou requerimento solicitando informações sobre a base de cálculo utilizada para a medição do metro cúbico (m³) de água consumida pelos tocantinenses, durante sessão desta terça-feira, 17. De acordo com o parlamentar, o objetivo é pedir a revisão imediata do valor que é o maior cobrado na Região Norte do País.Marcus Marcelo apontou durante a justificativa da proposta que a estratégia para diminuir o valor da conta de água do tocantinense é focar no valor do  m³ de água. “No levantamento que eu fiz, o Brasil todo cobra...

Jorge Frederico solicita helicóptero para policiamento em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2023

Após o estado do Tocantins receber a notícia de que seria beneficiado com a aquisição de dois helicópteros destinados à Segurança Pública, o deputado Jorge Frederico, representante da região, prontamente solicitou ao Governo do Estado que um desses helicópteros seja disponibilizado para a cidade de Araguaína.Araguaína é a maior cidade do norte do Tocantins e desempenha um papel fundamental na região, sendo uma área de grande importância para o estado, considerando sua localização com os estados vizinhos, Pará e Maranhão. O pedido de Jorge Frederico se justifica com base na necessidade de reforçar...

Wiston Gomes apresenta anteprojeto que beneficia servidores cedidos para entidades classistas

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2023

Na sessão ordinária desta terça-feira, 17, o deputado estadual Wiston Gomes, apresentou um anteprojeto de Lei que propõe uma alteração na Lei Estadual nº 1.818/2007, mais especificamente no artigo 104 que prevê uma limitação no número de servidores cedidos com ônus para o Estado.Wiston propõe que todos os servidores cedidos para as entidades classistas, como sindicatos e associações, sejam com ônus para o Estado, pois assim eles não perderiam suas progressões. Vale ressaltar que o anteprojeto não prevê aumento no número de servidores licenciados em relação a proporção de associados.“Hoje...

Projeto de Lei da deputada Claudia Lelis requer criação do banco comunitário de cadeiras de rodas

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou Projeto de Lei na sessão desta terça-feira,17, para que o Governo do Tocantins crie um banco comunitário de equipamentos como cadeiras de rodas, muletas e andadores as pessoas que precisam destes aparelhos para tratamento de saúde.Segundo a parlamentar, esta Lei que é realidade em outros estados brasileiros, representa um marco significativo no avanço da acessibilidade e inclusão para os tocantinenses. “É a melhoria da qualidade de vida das pessoas com mobilidade reduzida e isso significa muito para centenas de pessoas que não conseguem estes...

Amélio Cayres ressalta fortalecimento das forças de segurança e Adapec durante entregas do Governo

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a entrega de mais de 80 veículos e 400 armas e equipamentos pelo Governo do Tocantins nesta segunda-feira, 16. O investimento beneficiará as forças de segurança e a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec).“A entrega de equipamentos consiste em melhorias no aparelhamento do Estado para prestarmos bons serviços em todas as vertentes, reforçando a proteção sanitária, as forças de segurança com armamentos novos e viaturas, e o que queremos é isso. A nossa gratidão à bancada federal,...

Lei de Diretrizes Orçamentárias federal é debatida na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2023

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) sediou na manhã desta segunda-feira, 16, audiência pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional (CMO). O evento, realizado no plenário desta Casa de Leis, foi solicitada pelo deputado federal Carlos Gaguim (UB/TO) e presidida pela senadora Professora Dorinha (UB/TO).Dos seis tocantinenses membros da CMO compareceram à audiência a senadora Dorinha e os deputados federais Carlos Gaguim (UB) e Vicentinho Júnior (PP), assim como o relator da CMO, deputado federal Danilo Forte (UB/CE), representando...

Amélio frisa parceria com Governo e prioridades dos municípios na LDO 2024

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2023

Nesta segunda-feira, 16, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) sediou audiência pública sobre Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) federal para 2024 a pedido do deputado federal Carlos Gaguim e da senadora professora Dorinha, que compõem a bancada do Tocantins no Congresso Nacional. Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa entregou ao presidente da Casa de Leis, deputado Amélio Cayres, a LDO proposta pelo Governo Estadual para aprovação dos parlamentares.O evento teve como finalidade esclarecer o processo legislativo que orienta a destinação de recursos na Lei Orçamentária...

Léo Barbosa realiza festa em comemoração ao Dia das Crianças em Taquaruçu

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2023

Brincadeiras, pula pula, lanche e palhaços. Assim foi a festa que reuniu centenas de crianças na tarde deste domingo, dia 15, no Centro de Convivência Social de Taquaruçu. Organizado pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) e pela sua esposa Allyne Castro, o evento em comemoração ao Dia das Crianças teve distribuição de brinquedos, presença de artistas circenses, robôs, concurso de danças do Tiktok, entre outras atividades.Durante o evento, o parlamentar expressou sua gratidão a Deus pela oportunidade de proporcionar momentos especiais de festividade para a comunidade e agradeceu as famílias...

Professora Janad Valcari solicita ônibus novos para transportar pacientes que fazem hemodiálise

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) solicitando que o Governo do Tocantins, por meio Secretaria de Saúde, realize a disponibilização de ônibus novos para a locomoção dos pacientes que precisam realizar hemodiálise.A parlamentar argumenta que, segundo relato de usuários, os ônibus utilizados no traslado dos pacientes de hemodiálise do Estado estão em condições precárias, o que torna uma jornada até a instituição de saúde ainda mais difícil para os pacientes. “Além disso, muitos enfrentam condições de...

Inclusão: Marcus Marcelo quer instituir Dia do Florescer da Autoestima da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2023

Um projeto busca instituir uma data para celebrar e promover a autoestima, a autoconfiança e a valorização das mulheres tocantinenses. De autoria do deputado estadual Marcus Marcelo (PL), a proposta que tramita na Aleto (Assembleia Legislativa) sugere 21 de setembro como o Dia do Florescer da Autoestima da Mulher no Estado do Tocantins, com ações e atividades que visem o bem-estar emocional, social e econômico femininos.Se aprovado, o Dia do Florescer da Autoestima da Mulher irá simbolizar o renascimento e a renovação da autoestima das mulheres, incentivando a busca pelo autodesenvolvimento, autoaceitação...

Distrito de Dorilândia recebe campo society construído com recurso destinado por Léo Barbosa

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2023

O distrito de Dorilândia, localizado no município de Sandolândia, recebeu nesta sexta-feira, 13, um campo de futebol society construído com uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil reais, destinada pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos). A solicitação do recurso foi feita pelo prefeito Radilson Lima.“Hoje entregamos aqui um campo society top de linha para os esportistas e para a comunidade em geral. Fico muito feliz em ver que as nossas emendas estão se transformando em obras, em benefícios que a população de fato utiliza e compreende”, destacou Léo.O prefeito Radilson agradeceu...

Janad Valcari solicita passagens aéreas para pacientes que fazem tratamento fora do domicílio

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) solicitando que o Governo do Estado analise a possibilidade de disponibilizar passagens aéreas para realização de Tratamento Fora de Domicílio - TFD.No requerimento, a parlamentar afirma entender que o programa TFD visa garantir o acesso a tratamentos de qualidade para pacientes que recebem cuidados especializados em locais distantes de suas residências e considera que a inclusão de passagens aéreas como uma opção viável para o deslocamento dos pacientes pode trazer...

Amélio Cayres apresenta PL que beneficia Associação de Pequenos Agricultores no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2023

A declaração de Utilidade Pública é um passo importante para fomentar o trabalho de uma organização sem fins lucrativos, uma vez que possibilita convênios com o Poder Público em benefício da sociedade. Por isso, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou Projeto de Lei, em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira, 11, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Agricultores Familiares de Sampaio e região do Bico do Papagaio (APRAFASAREBIPA). Conforme a matéria legislativa, a Entidade, criada em 2020, tem o intuito de gerar trabalho e capacitação...

Léo Barbosa apresenta Moção de Aplausos em homenagem a alunos atletas do IFTO

Categoria: Notícias | Data: 12/10/2023

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nesta quarta-feira, 11, uma Moção de Aplausos em homenagem aos alunos do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) premiados na etapa regional Norte dos Jogos Estudantis dos Institutos Federais (JIF Norte). Eles irão representar o Tocantins na etapa Nacional que acontecerá em Fortaleza-CE, no final deste mês de outubro.O IFTO esteve presente na competição com uma delegação composta por 100 estudantes e 14 servidores, que voltaram para casa com vagas garantidas para os jogos Nacionais...

Deputados analisam instituição de Unidades Regionais de Saneamento

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2023

Encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei nº 5, de 31 de março de 2023, do Executivo, que trata da instituição de três Unidades Regionais de Saneamento, visando a prestação regionalizada de saneamento básico no Estado. Aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a matéria foi encaminhada à Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo.A propositura atende a determinações federais que constam na Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e na de número 14.026, de 15 de julho de 2020. Ambas determinam a implementação de ações necessárias...

Expediente desta quarta-feira consta matéria do TCE, licença médica e homenagem

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2023

O Projeto de Lei nº 03/2023, que altera o regime jurídico dos vencimentos dos cargos em comissão do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), fez parte das matérias encaminhadas à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, no expediente da sessão matutina desta quarta-feira, dia 11.Também foi encaminhada à Mesa um ofício de autoria do deputado Valdemar Júnior (Republicanos), que requer licença para tratamento de saúde pelo prazo de 30 dias, a contar do dia 7 deste mês.Outro requerimento, de autoria da deputada Janad Valcari (PL), concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João...

Aleto sediará audiência pública para debater Orçamento Federal

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2023

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, de autoria do Governo Federal, será debatido no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, na próxima segunda-feira, dia 16, a partir das 9 horas.A audiência pública no Tocantins foi solicitada pelo deputado federal e vice-líder da União Brasil na Câmara Federal, Carlos Henrique Gaguim, e vai contar com a presença do relator da LDO, deputado federal Danilo Fortes e comissão técnica.A proposta é promover debates e oitivas de sugestões da população e da sociedade civil organizada, a fim de colher subsídios para o aperfeiçoamento...

Lei proposta por Vanda Monteiro prevê ações contra violência e inclusão de pessoas com deficiência

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2023

Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada Vanda Monteiro (UB) apresentado nesta quarta-feira, 11, prevê que o Governo do Tocantins adote medidas para promover a proteção contra violência física e sexual de pessoas com deficiência, além da capacitação e inclusão no mercado de trabalho.Vanda Monteiro destacou que o projeto de lei será uma importante ferramenta dentro das políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência no Tocantins. "Precisamos propor ações efetivas para atender nossos tocantinenses de forma eficiente. Essa lei atende a um pedido das pessoas com deficiência e estou...

Nilton Franco propõe audiências públicas para discutir APA do Cantão e Licenciamento Ambiental

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2023

O deputado Estadual Nilton Franco, do partido Republicanos, propôs duas audiências públicas voltadas para esses temas, a APA do Cantão é uma região de grande relevância para a conservação ambiental, pois busca equilibrar o uso sustentável de seus recursos naturais com a exploração econômica planejada e regulamentada.Nesse contexto, as audiências públicas representam uma oportunidade para alinhar os interesses da população local com os que dependem economicamente da região, buscando soluções que promovam a preservação da riqueza ambiental e o desenvolvimento.O parlamentar ressalta a importância...