Pesquisa Geral

Projeto pretende isentar de IPVA veículos adquiridos por deficientes auditivos

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2020

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins encaminhou diversos projetos de lei à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) durante sessão ordinária da tarde desta terça-feira, dia 13. A alteração do Código Tributário Estadual foi proposta pelo deputado Ricardo Ayres (PSB) com o propósito de ampliar para as pessoas com deficiência auditiva a concessão de IPVA.“A atual legislação isenta de IPVA pessoa com deficiência, física, visual, mental severa ou profunda e autista, deixando de fora os surdos e deficientes auditivos, pessoas essas que também merece o benefício”,...

Valderez parabeniza Governo do Estado por entrega de ônibus escolares

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2020

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco e ex-deputado federal e atual Assessor de Participações Sociais e Políticas de Governo, Lázaro Botelho, prestigiaram a cerimônia de entrega dos ônibus escolares às Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e escolas agrícolas da rede estadual de ensino do Tocantins, promovida pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), nesta quarta-feira, (14). São mais 27 ônibus que irão beneficiar 18 Apaes e nove escolas agrícolas, beneficiando 3.325 estudantes.A aquisição e a entrega dos ônibus...

Emenda de Amália Santana beneficia APAE e entidades de várias cidades tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2020

A Deputada Amália Santana destinou emenda para aquisições de computadores o qual serão destinados a atender aos órgãos estaduais, escolas e associações dos municípios de Nova Olinda, Palmeirante e Colinas do Tocantins, e pretende atender e possibilitar o acesso e a inclusão digital, favorecendo diretamente à população com melhorias no atendimento e na prestação dos serviços. Os equipamentos têm o intuito do incentivo à educação e ingresso à tecnologia aos usuários que receberão. A deputada estadual Amália Santana afirma “Não há como se pensar em qualidade e inclusão sem o uso de instrumentos tecnológicos...

Luana destaca fomento à educação e firma compromisso com implantação do curso de medicina da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2020

Nesta quarta-feira, 14, a deputada estadual Luana Ribeiro esteve presente no Palácio Araguaia para participar de programação voltada ao fortalecimento da educação no estado. Além da entrega de ônibus escolares, a agenda contou com o anúncio da implantação do curso de medicina no município de Augustinópolis. Na ocasião, o reitor da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Augusto Rezende, entregou ao governador Mauro Carlesse o Projeto Pedagógico do Curso de Medicina.Luana Ribeiro firmou seu compromisso em destinar emenda para implantação do curso e agradeceu o empenho do legislativo e do executivo...

Amália Santana beneficia mais uma escola com computadores

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2020

Ainda proveniente da emenda da Deputada Amália Santana, mais uma escola foi beneficiada com computadores.Dessa vez foi a vez da Escola Família Agrícola Zé de Deus localiza no município de Colinas, o qual recebeu 3 (três) computadores para a ampliação da parte tecnológica da escola. “Como estamos felizes, há quatro anos prestando serviço nesta escola, sei a necessidade de professores e alunos, alunos estes a qual sao assentados, de família humilde, sem acesso a tecnologia. Nosso muito obrigada Deputada Amália”, disse Leila Ribeiro, professora da Escola.

Olyntho apresenta Moção de Pesar pelo falecimento do comunicador Nogueira Junior

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2020

O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou uma Moção de Pesar, nesta terça-feira, 13, na Assembleia Legislativa do Tocantins, em homenagem ao comunicador Nogueira Junior, 52 anos, falecido na noite deste último sábado, 10,  vítima de enfarto.Olyntho lamentou profundamente o falecimento repentino do apresentador, relatando na moção a trajetória de Nogueira Jr com a comunicação do Tocantins. “Pioneiro em Palmas, Nogueira Jr, começou seu trabalho em Araguaína quando apresentou o programa Nogueira Jr – Repórter 190. Depois, na Capital, passou por várias emissoras de rádio e...

Projeto de Valderez cria Dia da Mulher Empreendedora Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2020

Em alusão ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, comemorado no dia 19 de novembro, a deputada estadual Valderez Castelo Branco apresentou projeto de Lei (PL) nesta terça-feira (13), que institui o “Dia da Mulher Empreendedora Tocantinense” no calendário oficial do Estado do Tocantins. A data tem o objetivo de celebrar e apoiar a entrada de mulheres no mundo dos negócios e universo corporativo.A justificativa do PL aponta ainda importância do empreendedorismo feminino para a manutenção e principalmente crescimento da economia nacional, mesmo que elas vivam sob uma realidade muitas...

Presidente da Aleto participa da posse de novo membro do TRE-TO

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2020

Na manhã desta terça-feira, 13, o presidente da Assembleia Legislativa do TO (Aleto), deputado Antonio Andrade, participou da solenidade virtual de posse do Juiz de Direito José Maria Lima, no cargo de juiz membro titular da corte do TRE-TO, para o biênio 2020/2022.Antonio Andrade, fez questão de participar do evento já que o Magistrado possui uma forte ligação com Porto Nacional, cidade onde atua, e mora há mais de 20 anos.“Parabéns Dr José Maria, Deus o proteja nessa sua nova missão, tenho certeza que fará um brilhante trabalho”, disse o deputado momentos antes do início da abertura oficial...

CCJ analisa proposta de insalubridade para profissionais da Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2020

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) vai analisar a proposta de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que institui a Gratificação Especial Temporária de Insalubridade para os profissionais da Segurança Pública do Estado. O projeto foi encaminhado pela Mesa Diretora na sessão desta terça-feira, 13. O valor da gratificação será estipulado pelo Poder Executivo de deve beneficiar policiais da ativa no período de calamidade pública, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19).A proposta contempla policiais civis, militares e bombeiros e cargos integrantes do Grupo...

Vanda Monteiro propõe teste genético para mulheres com histórico familiar de câncer

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2020

O projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) foi apresentado na sessão desta terça, 13. O documento dispõe sobre a realização de exame de detecção de mutação genética dos genes BRCA1 e BCRA2 nas tocantinenses com histórico familiar de diagnóstico de câncer de mama ou de ovário. Vanda Monteiro defendeu a aprovação do projeto ao citar que a região Norte do país é endêmica para o câncer de Colo do Útero e que, por isso, os cuidados devem ser redobrados. “Neste outubro rosa vamos propor o máximo de projetos que tenham como meta garantir a saúde de nossas mulheres. O teste ofertado...

Ao lado de Dimas, Luana Ribeiro prestigia inauguração da 1ª etapa do hospital Eduardo Medrado

Categoria: Notícias | Data: 12/10/2020

Nesta segunda-feira, 12, a deputada estadual Luana Ribeiro prestigiou a inauguração da 1ª etapa do Hospital Eduardo Medrado, em Araguaína. Ao lado do prefeito do município, Ronaldo Dimas, a parlamentar parabenizou a gestão municipal e a entrega da unidade, que irá atender pacientes diagnosticados com a Covid-19. Na ocasião, Luana Ribeiro ressaltou a qualidade do hospital entregue e a sua importância para a população da região norte do estado. “Ronaldo, você está entregando para população de Araguaína um hospital com qualidade, com a primeira etapa concluída, lamento que a capital do estado não...

Antonio Andrade cumpre extensa agenda pelo interior do Estado fortalecendo candidatos do PTB-TO

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do TO e do PTB-TO, deputado Antonio Andrade, tem seguido uma extensa agenda de compromissos, buscando comparecer nos mais diversos eventos para levar seu apoio aos candidatos do PTB e de partidos coligados.SextaNa sexta-feira, 09, seu primeiro compromisso foi com a candidata à reeleição pelo município de Brejinho de Nazaré, Miyuki Hyashida e seu vice, Luiz Carlos, ele participou de uma carreata pelas ruas da cidade.SábadoNo sábado,10, pela manhã, acompanhado da deputada estadual, Cláudia Lelis, participou da inauguração do comitê do candidato Miranda...

Nota de pesar pelo falecimento do comunicador Nogueira Junior

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2020

Foi com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento de nosso companheiro na cobertura do dia da Assembleia Legislativa Nogueira Júnior, vítima de enfarto.                                                                        Nogueira era uma pessoa iluminada, que transmitia a alegria de viver, a crença nas pessoas e em um futuro melhor para toda a humanidade.Nós, da Diretoria de Comunicação  da Assembleia...

PL de Jorge Frederico garante vagas para alunos especiais próximas à sua residência

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2020

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, aprovou na tarde desta terça-feira 06, o Projeto de Lei, de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB), que atribui prioridade da matrícula em escola pública estadual mais próxima da residência do aluno com necessitadas educacionais especiais. Essa foi a última instância de aprovação, antes de ser votada em plenário, para posterior aprovação.São considerados portadores de deficiência as pessoas definidas no art. 2º da Lei Federal nº 13146, de 06 de julho de 2015. A unidade escolar poderá solicitar atestado médico para fins de comprovação da deficiência...

Comissão da Aleto quer informações de órgãos responsáveis por regularização fundiária

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2020

Comissão da Aleto quer informações de órgãos responsáveis por regularização fundiáriaCom o objetivo de promover estudos para solucionar conflitos e garantir segurança jurídica aos proprietários no campo e nas cidades, a Comissão Temporária Especial de Regularização Fundiária em reuniões na Assembleia Legislativa (Aleto) na tarde desta terça-feira, 6, pediu informações a órgãos estaduais e a um federal. Também reunidas ontem, as comissões especiais de Política Florestal e a de Parques Estaduais requereram dados com vistas a subsidiar os trabalhos de seus membros.Entre os requerimentos da...

Antonio Andrade se reúne com secretário da Fazenda para discutir LDO

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, se reuniu nesta terça-feira, 06, com o secretário da Fazenda do Estado, Sandro Henrique Armando, e com subsecretário Planejamento e Orçamento, Sergislei Silva de Moura.Na pauta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que está tramitando nas comissões da Casa para receber emendas e possíveis ajustes para posteriormente ser votada em plenário.“Viemos apresentar algumas justificativas, esclarecimento do Estado e tirar dúvidas relacionadas a LDO”, disse o secretário da Fazenda.A LDO traz a mesma previsão orçamentária...

Parlamentares destacam avanços e desafios nos 32 anos do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2020

As homenagens aos 32 anos do Tocantins, comemorado nesta segunda-feira, 5, fizeram parte dos discursos dos parlamentares na sessão matutina desta terça-feira, 6. As conquistas e contribuição dos primeiros governadores e pioneiros foram mencionados pelo líder do Governo na Casa, deputado Ivory de Lira (PCdoB). Já Ricardo Ayres (PSB) destacou que Governo precisa avançar nas áreas econômica e administrativa, atrair empresas privadas para geração de empregos e melhor explorar as potencialidades do Estado.Ricardo Ayres mencionou que apesar das conquistas importantes da primeira década do Estado,...

Jair Farias estende indenização a psicólogos que atendem pacientes com Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2020

O deputado estadual Jair Farias (MDB) apresentou uma emenda modificativa à Medida Provisória do Governo nº 18, de 22 de julho de 2020, que altera a Lei 3.705/2020. Essa lei concede indenização extraordinária para profissionais da saúde que combatem à Covid-19 e estejam vinculados às unidades hospitalares e ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-TO). Já MP amplia a abrangência da indenização para os demais profissionais que atuam no apoio clínico, logístico e de exames do Lacen. O relator deu parecer favorável à MP, mas apresentou emenda modificativa incluindo os psicólogos para...

LDO tem 87 propostas de emendas: começa prazo para relatoria do deputado Issam

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2020

Ao todo, 87 emendas foram apresentadas para modificações ao projeto original do Executivo à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O prazo de 15 dias úteis para a análise do relator – o deputado estadual Issam Saado (PV) - começa a partir desta terça-feira, 6, e se estende até o dia 27 de outubro (devido aos feriados estaduais).Os Eixos que mais receberam emendas aditivas e modificativas foram os de Desenvolvimento Regional Urbano e Indústria, no que diz respeito a pavimentação e recuperação de rodovias estaduais e, ainda, o da Saúde, no que...

LDO tem 87 propostas de emendas; relator tem 15 dias úteis para analisá-las

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2020

Ao todo, 87 emendas foram apresentadas para modificações ao projeto original do Executivo à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O prazo de 15 dias úteis para a análise do relator – o deputado estadual Issam Saado (PV) - começa a partir desta terça-feira, 6, e se estende até o dia 27 de outubro (devido aos feriados estaduais).Os Eixos que mais receberam emendas aditivas e modificativas foram os de Desenvolvimento Regional Urbano e Indústria, no que diz respeito a pavimentação e recuperação de rodovias estaduais e, ainda, o da Saúde, no que...