Pesquisa Geral

Código de Defesa do Empreendedor é apresentado em Projeto de Lei de Issam Saado

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2020

O deputado estadual Issam Saado (PV) apresentou durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Tocantins na manhã desta terça-feira, 22, um Projeto de Lei que institui o Código de Defesa do Empreendedor. A ideia é estabelecer normas para incentivar a livre iniciativa nas atividades econômicas com a intervenção mínima do Estado."Num momento em que o mundo passa por uma das maiores crises de sua história, devido a pandemia, o Brasil enfrenta grande dificuldade financeira. E nós, enquanto agentes públicos, devemos dar suporte aos cidadãos para que possam desenvolver suas capacidades e seu...

Jorge Frederico solicita estudo para a volta dos setores de turismo e eventos

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2020

O deputado Jorge Frederico (MDB) requereu, em regime de urgência, um estudo para retorno das atividades dos setores de turismo e eventos. A solicitação foi feita na manhã desta terça-feira, 22, durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa.Jorge Frederico pediu que a Casa enviasse por meio Governo do Estado à ADETUC - Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa essa solicitação e justificou, “Os setores de cinema, teatro, evento cultura, turismo… São milhares de tocantinenses que trabalham nesses eventos. Cozinheiros, garçons, seguranças, técnicos de som, trabalhadores...

“Bolsonaro devia chamar Belzebu”, afirma Zé Roberto Lula

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2020

“Um cara desclassificado, irresponsável, que está afundando nosso país como nós nunca vimos” afirmou o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT), ao criticar o discurso do Bolsonaro na ONU desta terça-feira, 22. No seu pronunciamento na sessão da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), também desta terça, o parlamentar pontuou sobre as mentiras contadas pelo presidente sobre o auxílio emergencial e sua irresponsabilidade com as questões do Brasil.“Eu acho que o Bolsonaro devia chamar Belzebu, porque desde que esse elemento surgiu tudo quanto é coisa de ruim começou a acontecer neste país. Primeiro...

Deputados prorrogam estado de calamidade em cinco municípios

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2020

Os deputados prorrogaram, durante sessões ordinárias realizadas nesta terça-feira, 22, a situação de calamidade pública decretadas por cinco Municípios tocantinenses em função da pandemia de coronavírus. As prorrogações se referem aos municípios de Colinas do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Crixás, Centenário e Pequizeiro. Os prefeitos dos referidos municípios continuam com prerrogativas de adotar medidas urgentes, sem o processo de licitação, como por exemplo, na compra de equipamentos e contratação de pessoal. Porém, não está dispensada a prestação de contas dos gastos aos órgãos de controle,...

Requerimentos de Issam pedem obras em várias cidades do TO

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2020

O deputado estadual Issam Saado (PV) apresentou diversos requerimentos para execução de obras em municípios da região Norte do Tocantins durante sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa do Estado. São mais de 10 municípios atendidos. Confira: Aragominas Oito assentamentos do município de Aragominas estão na pauta de um dos requerimentos apresentados pelo deputado Issam Saado nesta manhã. Nele, o parlamentar pede a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), com urgência, a realização da ampliação e recuperação das estradas vicinais...

Antonio Andrade e Onyx Lorenzoni participam de assinatura de termo que amplia recursos do PAA

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, participou nesta quarta-feira, 23, da assinatura de termo que amplia em 2,5 milhões os recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), totalizando R$ 5 milhões a serem aplicados nos próximos quatro meses.O evento contou com a presença do governador Mauro Carlesse e do ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni, ministério responsável pelo aporte de recursos, eles destacaram a parceria do Governo Federal com o Tocantins.Antonio Andrade em sua fala, ressaltou a importância do recurso para a agricultura...

Issam Saado é relator da LDO 2021 no valor de R$ 10,9 bi

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2020

O deputado estadual Issam Saado (PV) avocou para sua relatoria o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021 na Comissão de Finanças na tarde desta terça-feira, 22. O Projeto de Lei do Governo prevê diretrizes para o orçamento estadual em 2021 no valor de R$ 10.911.623,726 bilhões, cerca de R$ 100 milhões a mais que o orçamento de 2020.Na Comissão de Finanças da Casa de Leis, a matéria tramitará por oito (8) dias úteis, obedecendo o prazo regimental para receber as emendas de todos os deputados (de 23 de setembro a 2 de outubro). Em seguida, abre-se o prazo de até 15 dias úteis para...

Issam Saado é relator da LDO 2021 no valor de R$ 10,9 bi

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2020

O deputado Issam Saado (PV) avocou para sua relatoria o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021 na Comissão de Finanças na tarde desta terça-feira, 22. O Projeto de Lei do Governo prevê diretrizes para o orçamento, no valor de R$ 10.9 bi.Na Comissão de Finanças da Casa de Leis, a matéria tramitará por oito (8) dias úteis, obedecendo o prazo regimental para receber as emendas de todos os deputados (de 23 de setembro a 2 de outubro). Em seguida, abre-se o prazo de até 15 dias úteis para análise do relator deputado Issam Saado (de 5 a 26 de outubro).A LDO trata das diretrizes do Governo...

LDO é encaminhada à Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2020

A Mesa Diretora encaminhou na sessão desta terça-feira, 22, para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO -2021). A proposta prevê orçamento de 10,9 bilhões para o próximo ano. O objetivo é fixar metas e prioridades para a Administração Pública Estadual e nortear as diretrizes para a elaboração da LOA para o exercício de 2021.O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - 2021) estima um incremento de aproximadamente R$ 100 milhões em relação à LDO 2020, que é de R$ 10,8 bilhões. O deputado Issam Saado (PV) é o relator da LDO. Com...

Parlamentares apoiam retomada econômica das atividades do setor de Eventos

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2020

A liberação de linhas de crédito para o setor de Eventos e a retomada das atividades de forma gradual e segura foram algumas sugestões apresentadas pelos parlamentares na sessão desta terça-feira, 22. O objetivo é apoiar a retomada econômica do setor, os parlamentares Jorge Frederico (MDB), Luana Ribeiro (PSDB) e Cláudia Lélis (PV) defendem também a isenção de tributos e incentivos fiscais para as empresas do ramo.Em uma das propostas a deputada Cláudia Lélis solicita a Agência de Fomento do Estado do Tocantins apoio para a retomada das atividades econômicas do setor de Eventos, com a disponibilização de...

Ayres quer que benefício de isenção no IPVA para pessoas com deficiência seja ampliado 

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou nesta terça-feira, 22, um Projeto de Lei que altera a Lei n°1.287, que dispõe sobre o Código Tributário do Tocantins. A alteração proposta pelo parlamentar é para ampliar a isenção de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos veículos de pessoas com deficiência. A lei vigente determina a isenção de IPVA para portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, mas condicionado à um automóvel por pessoa e com valor máximo do automóvel não excedendo os R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Pela...

Luana Ribeiro defende a retomada de atividades no setor de eventos do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2020

Durante sessão ordinária desta terça-feira, 22, a deputada estadual Luana Ribeiro reforçou seu apoio ao setor de eventos do Tocantins e defendeu a retomada das atividades de forma gradativa e seguindo todas as recomendações de saúde necessárias. Na ocasião, a parlamentar, que participou da sessão de forma remota,  também apresentou quatro projetos de Lei e oito requerimentos. Na última quinta-feira, 17, Luana Ribeiro já havia se manifestado sobre a temática através de suas redes sociais, onde esclareceu que está articulando junto ao governador Mauro Carlesse a retomada das atividades....

Projeto de Antonio Andrade prevê benefício para eleitores que colaboram com a Justiça Eleitoral

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2020

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB-TO), apresentou um Projeto de Lei (PL) que pretende isentar da taxa de inscrição de concursos públicos, os eleitores que colaboram com a Justiça Eleitoral no Tocantins.Para o presidente esta é uma maneira de reconhecer o trabalho desenvolvido por estes colaboradores. “É uma forma de retribuir a essas pessoas que contribuem voluntariamente com as eleições, acredito que muitas serão beneficiadas”, pontuou o presidente.O projeto é de âmbito estadual...

Deputada Claudia Lelis defende retomada de eventos e requer linha de crédito para classe

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2020

A deputada estadual Cláudia Lélis (PV) defendeu na sessão desta terça-feira,22, a retomada das atividades de entretenimento e eventos no Tocantins desde que tomada as devidas medidas para adequação e proteção de trabalhadores e público. “O poder público não pode e não irá ficar de braços cruzados vendo esses trabalhadores passarem por tantas dificuldades. É possível chegarmos ao meio termo, é possível uma retomada consciente e ordenada. É possível e necessária a retomada destas atividades”, defendeu a parlamentar. A parlamentar pevista apresentou também requerimento para que o Governo...

Léo Barbosa pede indenização para psicólogos que atendem pacientes com Covid

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2020

O deputado estadual Léo Barbosa solicitou ao Governo do Tocantins, durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, 22, o pagamento de indenização extraordinária de combate à Covid-19 aos servidores públicos profissionais de Psicologia que estão vinculados a unidades hospitalares e que tenham exercício de atividades exclusivamente nas alas de tratamento da doença.Barbosa destacou que estes profissionais não foram incluídos na Lei 3.705 de 22 de julho de 2020, que Institui a Indenização Extraordinária de Combate à COVID-19 aos profissionais da saúde e que é de extrema importância que a categoria também...

Governo edita MP baseada em anteprojeto de Jair Farias

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2020

Começa a tramitar na Assembleia Legislativa, após ser lida na sessão ordinária da manhã desta terça-feira, dia 22, uma Medida Provisória do Governo do Estado que vai regulamentar a extinção de créditos tributários, mediante dação de pagamento. Para isso, a MP altera a Lei 2.410, de 17 de novembro de 2010. A MP é baseada em um anteprojeto de lei apresentado pelo deputado estadual Jair Farias (MDB), em dezembro do ano passado. “Nossa proposta é atender as necessidades da população tocantinense, tendo por finalidade facultar ao devedor a possibilidade de saldar suas dívidas com o Governo mediante...

Issam acompanha maioria do PV, fecha apoio a Wagner e lança 22 nomes

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2020

O deputado estadual Issam Saado (PV) confirmou que ficou decidido pela maioria absoluta, após reunião conjunta com todos os pré-candidatos do Partido Verde de Araguaína, a composição com a chapa encabeçada por Wagner Rodrigues (Solidariedade). Chapa com 22 pré-candidatos a vereadores é fruto de trabalho árduo Para o deputado Issam Saado, esse trabalho árduo do PV feito pela equipe e encabeçado pelo deputado, ao longo de dois anos, surpreendeu. "Esse resultado é inédito. Nunca antes o PV esteve tão bem colocado em Araguaína e a tendência é crescer cada vez mais. Hoje temos uma chapa com...

Jair Farias participa de maratona de convenções no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2020

Desde o início do mês, o deputado estadual Jair Farias (MDB), vem participando de uma série de convenções municipais do MDB, em vários municípios do Bico do Papagaio, apoiando a candidatura de aliados políticos. A primeira convenção, realizada na sexta-feira, dia, 4, foi a de Sítio Novo, onde o parlamentar é o presidente do Diretório Municipal do MDB e o atual prefeito Alexandre Farias (MDB) confirmou sua pré-candidatura, tendo como pré-candidato a vice-prefeito, Jonso Araújo (PL). “Saímos da convenção certos da vitória rumo à reeleição. Nosso grupo é forte e tem as melhores propostas para...

Jair Farias destina emenda de R$ 295 mil para construção de praça em Sítio Novo

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2020

O deputado estadual Jair Farias (MDB) destinou emenda parlamentar impositiva, no valor de R$ 295 mil para a construção da Praça das Nações, em Sítio Novo. Os recursos já foram empenhados pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação. “Essa é mais uma obra que será construída pela Prefeitura para gerar qualidade de vida à população.  Essa é minha missão como deputado estadual, levar benefícios que atendam à sociedade em geral”, afirmou o parlamentar.

PTB lança João Neto como candidato a prefeitura de Rio Sono

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2020

Na tarde deste sábado, 12, com apoio de lideranças de vários setores da cidade de Rio Sono e do presidente do PTB-TO e da Assembleia Legislativa do TO, deputado Antonio Andrade, a candidatura de João Neto, foi confirmada a prefeitura do município. A convenção aconteceu no centro comunitário, onde foram apresentados 13 vereadores e a vice da chapa, Valdeana Batista, o evento foi marcado por discursos emocionantes de apoio ao candidato petebista.João Neto é empresário, agropecuarista, escolheu Rio Sono para viver há 10 anos e se apresenta como a renovação política da região. Para, Antonio Andrade,...