Pesquisa Geral

Deputado Olyntho toma posse como Secretário na UNALE

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

O deputado Olyntho (PSDB),  participou em Brasília nesta segunda-feira, 10, da cerimônia de posse da nova diretoria da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que tem como presidente a deputada Ivana Bastos (PSD-BA).Na ocasião, o  parlamentar assumiu o cargo de secretário da Unale para o biênio 2019/ 2020. “É uma honra poder representar nesta diretoria um pouco do nosso querido Tocantins, junto com os colegas legisladores de todo o país. Vamos  trabalhar para que o nosso Estado esteja sempre presente nas pautas, fortalecendo nossas potenciais...

CCJ analisa projeto do Executivo que reduz ICMS nas operações com milho

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

Projeto de lei encaminhado pelo Executivo estadual à Assembleia Legislativa que reduz ICMS nos operações com milho no Estado chega à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para análise de constitucionalidade. A matéria foi enviada pela Mesa Diretora ao referido colegiado durante expediente na última semana.O governador Mauro Carlesse (DEM) justifica que a proposta se deve a adesão do Tocantins ao Convênio 63/2019 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Acordo autoriza o Estado a conceder redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas com milho. O benefício...

Audiência Pública debate soluções para o rio Azuis

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

A viabilização turística do Rio Azuis, localizado no município de Aurora do Tocantins, a 479 KM de Palmas, no Sudeste do Estado, foi debatida em audiência pública, na Comissão de Minas Energia, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 11. A reunião foi solicitada pelo deputado Léo Barbosa (SD), a pedido da Associação dos Comerciantes dos Azuis (AMA), e presidida pela deputada Cláudia Lelis (PV).A motivação do debate foi a interdição do atrativo turístico pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em abril de 2019, (voltando atrás dias depois)...

Em entrevista à Avecom, presidente da Aleto defende mais interação com comunidade

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2020

Em entrevista coletiva à Associação dos Veículos de Comunicação do Tocantins (Avecom), na tarde desta segunda-feira, 10, o presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PTB), defendeu maior interação entre a Casa de Leis e os tocantinenses. Ele lembra que em 2019 a Assembleia se aproximou mais da comunidade em Palmas por meio da Escola do Legislativo, que atendeu aproximadamente 1.200 pessoas nos cursos promovidos pela escola.Para este ano, Antonio Andrade pretende cumprir a meta de levar o sinal da TV Assembleia às 20 maiores cidades do Estado e implantar a rádio do Legislativo,...

Recursos de emendas de Ivory são investidos em feiras e campo de futebol em Miracema

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2020

As obras de reforma e revitalização do Campo de Futebol Bambuzão, no setor Novo Horizonte e da feira coberta da cidade alta, ambos em Miracema, já foram iniciadas e vão injetar recursos da ordem de R$ 400 mil na economia local.Após a conclusão da reforma da feira da cidade alta, será iniciado o mesmo trabalho na feira da cidade baixa, que foi contemplada com R$ 200 mil, para reforma e revitalização.Também está em processo de aquisição uma ambulância para o Hospital Regional de Miracema (HRM), no valor de R$ 75 milEm 2019, Ivory de Lira destinou R$ 1,350 milhão em emendas parlamentares para o município,...

Luana quer isenção de cobrança para policiais civis e bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2020

A deputada estadual Luana Ribeiro apresentará na Assembleia Legislativa anteprojeto de lei para que policiais civis e bombeiros militares em período de serviço sejam isentos do pagamento de passagens de ônibus intermunicipal no Tocantins. Na prática, a iniciativa da parlamentar quer a alteração da Lei nº 345, de 20 de dezembro de 1991 “para garantir tratamento isonômico entre a polícia militar e os polícias civis e bombeiros militares”. O anteprojeto será apresentado em regime de urgência na Assembleia para, posteriormente, ser encaminhado ao governador Mauro Carlesse.  “É de...

Olyntho reúne com produtores rurais, Naturatins e financeiras para resolver entraves burocráticos

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2020

O deputado Olyntho (PSDB) esteve na manhã desta sexta-feira, 07, reunido com representantes dos produtores rurais, das instituições financeiras e o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Sebastião Albuquerque, buscando resolver a burocracia que está impedindo o setor produtivo do Tocantins na liberação de financiamentos junto as instituições financeiras e bancos.Olyntho que é o presidente da Frente Parlamentar da Indústria, Comércio e Atração de Investimentos na Assembleia, tem buscado trabalhar em conjunto buscando soluções eficazes para não prejudicar o setor produtivo,...

Junto com vereadores de Nova Olinda Vilmar busca apoio do Governo para recuperação da TO 226

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2020

O deputado Vilmar (Solidariedade) esteve na manhã desta sexta, 7, reunido com a secretária estadual da Infraestrutura, Juliana Passarin, na sede da pasta, acompanhado de vereadores de Nova Olinda, buscando apoio do Governo do Estado para recuperação da rodovia TO 226, importante via da região, ligando Nova Olinda a Palmeirante, que por não possuir pavimentação dificulta principalmente o transporte escolar. Outra demanda apresentada pelo grupo durante o encontro é a necessidade de recuperação da ponte sobre o rio Arraias, que está em situação bastante precária.Uma das principais bandeiras de Vilmar...

Elenil solicita confecção de carteirinha para portadores de ataxia e fibromialgia

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2020

Com o objetivo de facilitar o atendimento prioritário dos portadores de ataxia e fibromialgia aos serviços bancários, consultas médicas e outros atendimentos que geram fila de espera, o deputado Elenil da Penha (MDB) cobrou na sessão desta quinta-feira, 06, do Governo do Estado o cumprimento da lei sancionada em 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores em órgãos públicos, empresas públicas e privadas.Para facilitar a identificação dessas pessoas Elenil sugeriu que as secretarias estaduais de Ação Social e de Segurança Pública realizem a confecção...

Claudia Lelis prestigia posse do vereador Erivelton Santos

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2020

A deputada estadual e presidente do partido verde Claudia Lelis, prestigiou na manhã desta quinta-feira, 06, a posse do vereador Erivelton Santos (PV), na Câmara Municipal. A posse do vereador acontece após a cassação do mandato do vereador Hélio Santana, através de decisão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na última sexta-feira (31), que julgou procedente a ação que pedia a cassação do seu mandato por infidelidade partidária. A presidente do PV fez questão de destacar a importância desse momento para o partido, “ o Erivelton é um membro do PV atuante e tenho certeza que...

Amélio requer que policiais militares sejam contratados para dar auxilio às Escolas Militares

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2020

Durante a sessão desta quinta-feira, 6, o Deputado Amélio Cayres apresentou um requerimento que sugere a contratação – em caráter temporário ou indenizatório – de policiais militares que estão na reserva para auxiliarem as escolas estaduais que serão transformadas em escolas militares, segundo a proposta já apresentada por Amélio ao presidente Antônio Andrade, cuja a mesma não foi concretizada devido à falta de policiais efetivos suficientes para a implantação deste sistema. Em seguida, o deputado também apresentou a solicitação de inclusão dos cursos de Medicina e Fisioterapia na relação...

Projeto propõe curso de prevenção a acidentes e primeiros socorros nas escolas do TO

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2020

A proposta apresenta nesta quinta, 6, dispõe sobre a oferta obrigatória de cursos preventivos contra acidentes e também de primeiros socorros para profissionais do quadro da educação das escolas públicas e particulares do Tocantins.“A medida visa garantir que nossos estudantes e também professores tenham mais segurança no ambiente escolar”, destacou a parlamentar. Ainda de acordo com o projeto, os cursos deverão ser ministrados por entidades ou profissionais especializados e ainda contar com parcerias entre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU, Corpo de Bombeiros e Secretarias...

Ayres comemora primeiro vestibular em Paraíso e relembra lutas históricas pela Unitins

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2020

Na manhã desta quinta-feira, 06, o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) usou da tribuna da Assembleia Legislativa para destacar a instalação e o primeiro vestibular, do novo campus da Universidade do Tocantins – Unitins, na cidade de Paraíso do Tocantins. O primeiro vestibular do novo campus teve seu resultado divulgado na última terça-feira (28) e selecionou 120 estudantes para os cursos de Ciências Contábeis, Direito e Tecnólogo em Agronegócio. Ayres é um dos grandes defensores da expansão da universidade e tem um histórico de luta pela Unitins. Ayres destacou o seu empenho, durante a vida acadêmica...

Prof. Júnior Geo volta a questionar problemas no funcionamento do PlanSaúde

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2020

Na tarde desta quarta-feira, 5, o deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS) cobrou soluções em relação ao funcionamento do  Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (PlanSaúde). “Recebemos novamente denúncias de que o PlanSaúde não está em pleno funcionamento. Até quando nós vamos continuar fechando os olhos para esse problema? Até quando vamos fingir que o PlanSaúde está funcionando e que a sociedade está sendo bem atendida?”, questionou o deputado.O deputado destacou a necessidade de que sejam apresentadas soluções por parte da gestão. Na ocasião, também ressaltou...

Presidente da Aleto ressalta harmonia entre os Poderes na abertura do Ano Judiciário

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2020

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PTB), participou, em companhia de parlamentares estaduais, na tarde desta quinta-feira, 6, da sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2020, no Pleno do Tribunal de Justiça.Antonio Andrade disse que o Poder Legislativo, ao prestigiar a abertura do Ano Judiciário 2020, manifesta o desejo de continuar a parceria iniciada com o Poder Judiciário em 2019. “Quem ganha com essa parceria de Legislativo, Executivo e Judiciário é o povo tocantinense. Vamos estar juntos, porque sabemos das dificuldades que a sociedade enfrenta”. E complementou:...

Issam sugere criar Comissão para trazer investidores para o Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2020

 A criação de uma comissão mista para trazer investidores para o Tocantins foi sugerida pelo deputado estadual Issam Saado (PV) durante discurso na sessão solene da abertura do ano legislativo nesta terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa (Aleto). “Estamos iniciando um ano novo de trabalho, depois de um ano em que lutamos muito para atender aos anseios da população. Sabemos da responsabilidade que pesa sobre os nossos ombros e precisamos ver uma forma de minimizar as necessidades do povo. Nesses dias de recesso, por exemplo, atendi mais de 1 mil pessoas na minha cidade, mais de 90%...

Deputado cobra agilidade do Detran-TO na emissão de CNH

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2020

A denúncia de que motoristas tocantinenses enfrentam atrasos para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida pelo Detran-TO repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, 6. O debate foi iniciado pelo deputado Vilmar de Oliveira (Solidariedade) tendo como base uma reportagem veiculada no site www.jornaldotocantins.com.br nesta quarta-feira, 6.Segundo informação do parlamentar, o Detran está sem emitir o documento desde a última sexta-feira, 31, apesar de cobrar sua apresentação nas blitzen, inclusive com aplicação de multas para os condutores...

Vanda Monteiro cobra fiscalização dos serviços da BRK no TO

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2020

A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) reivindicou nesta quarta-feira, 5, maior rigor na fiscalização dos serviços prestados pela BRK Ambiental no Tocantins. Durante a sessão, a parlamentar citou a manifestação realizada por moradores de um conjunto habitacional de Araguaína, realizada nesta terça, 4. Os manifestantes cobravam explicações sobre a cobrança de talões com valores de R$ 300. “Famílias de baixa renda, enquadradas em programas habitacionais possuem condição de arcar com talões tão absurdos? Queremos uma resposta da empresa e do órgão fiscalizador”. Vanda Monteiro ainda reiterou a...

Claudia Lelis requer que BRK apresente informações sobre contaminação no lago de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2020

A deputada estadual Claudia Lelis (PV), que também é presidente da comissão de minas, energia, meio ambiente e turismo da Assembleia apresentou na sessão desta quarta-feira,05, requerimento em regime de urgência para que a empresa BRK Ambiental preste informações sobre a contaminação por esgoto acorrida na última semana no ribeirão Taquarucú, que desagua no Lago de Palmas. Claudia Lelis classificou como gravíssima a situação, “ isso afeta todo o nosso sistema ambiental, além dos moradores da região. Quem irá querer usar o lago de Palmas sabendo que tem esgoto nele”? questionou a deputada...

Luana apresenta mais de 120 matérias na abertura dos trabalhos da AL

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2020

A deputada estadual Luana Ribeiro apresentou nesta quarta-feira, dia 5, na abertura oficial dos trabalhos do ano legislativo de 2020, ao todo, 125 matérias para serem apreciadas na Assembleia Legislativa do Tocantins. São quatro projetos de lei e 121 requerimentos com pedido de serviços nos municípios.As propostas da deputada serão analisadas pelos demais parlamentares nesta 9ª Legislatura (biênio 1º/2/2019 a 31/1/2021). Todas têm objetivo de melhorar serviços públicos, indicar necessidades de aprimoramento dos trabalhos de vários órgãos dos mais diferentes segmentos da sociedade.A parlamentar...