Pesquisa Geral

Eduardo do Dertins assume interinamente a Presidência da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2020

O deputado Eduardo do Dertins (Cidadania) assumiu interinamente a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) para o período de 18 a 25 de novembro. O termo de transmissão de chefia aconteceu na manhã desta quarta-feira, 18, no gabinete do governador Mauro Carlesse (DEM).A solenidade transcorreu em ato contínuo após a transmissão temporária do cargo de chefe do Poder Executivo pelo governador para o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), que assume interinamente o governo do Estado do Tocantins por igual período.O documento informa ainda que, no mesmo período,...

Requerimentos do Olyntho solicitando melhorias a municípios são aprovados

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2020

Durante a sessão ordinária desta última quarta-feira, 18, foram aprovados 5 requerimentos de autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB). Os requerimentos são voltados para infraestrutura, solicitando com urgência à Secretaria da Infraestrutura do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, a manutenção em geral da TO-230, trecho que liga o município de Pau D’arco a BR153.Os outros requerimentos solicitam também a manutenção em geral  da TO-430, trecho que liga de Juarina à TO-335. A manutenção da TO-335, ligando o município de Couto Magalhães a Palmeirante. Ainda...

Vanda Monteiro propõe detalhamento das leis orçamentárias para primeira infância

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2020

Se aprovado o projeto de lei apresentado pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), as leis orçamentárias do Tocantins terão em suas proposições o detalhamento específico do “Orçamento da Primeira Infância”. O documento constará as despesas setoriais da educação, saúde, assistência social, esporte, cultura, Lazer, moradia, além da convivência familiar e comunitária, proteção de violência, bem como as ações relativas que beneficiem crianças de 0 a 6 anos.A deputada justificou o projeto afirmando que o Governo do Tocantins deve assumir mais esse compromisso com a promoção da primeira infância,...

Valderez prestigia encerramento das ações de combate do Comitê do Fogo

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2020

Deputados reconhecem novas ocorrências de calamidade pública em função da Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2020

O plenário da Assembleia aprovou na tarde desta quarta-feira, 18, projetos de Decreto Legislativo que prorrogam o estado de calamidade pública em Aliança do Tocantins e o autorizam em outros municípios, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Convid-19).São eles: Augustinópolis, Couto Magalhães, Palmeirópolis, São Miguel, São Sebastião e Sítio Novo.Aprovado também projeto de lei apresentado pelo deputado Nilton Franco (MDB) que altera a lei que criou o Fundo de Alocação de Recursos para Emendar Parlamentares a fim de fixar data e valores de transferências ao fundo “na razão de 1/10...

Vanda Monteiro solicita serviços de tapa buracos e unidade móvel do Hemocentro

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2020

Os requerimentos foram apresentados durante a sessão desta terça-feira, 17. No documento, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) solicita à Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, a realização de serviços de tapa buracos nas TO 020 e 030.“As duas rodovias estão em situação difícil de trafegabilidade e precisam urgente de manutenção. Vamos garantir a segurança dos nossos usuários”, enfatizou. Além dos serviços de tapa buracos, a deputada solicitou a Secretaria de Estado da Saúde uma unidade do Hemocentro para a região Sul de Palmas. "Essa unidade vai viabilizar a doação de sangue e assim...

LOA e PPA são encaminhados à Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2020

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) encaminhou na sessão desta terça-feira, 17, para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA-2021), que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2021.A receita total estimada é de R$ 10.911.623.726,00 para o próximo ano. Também foi encaminhada a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA 2020-2023) com as devidas alterações.O Poder Executivo propõe ajustes e alterações das ações orçamentárias prioritárias previstas no Plano Plurianual (2020-2023)...

Olyntho parabeniza Cinthia Ribeiro e faz balanço geral das eleições

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2020

Olyntho parabeniza Cinthia Ribeiro e faz balanço geral das eleiçõesDeputado teve 14 prefeitos e mais de 30 vereadores eleitos na sua base no Estado do Tocantins. Do PSDB, a reeleição de Cinthia Ribeiro na capital foi expressiva.O deputado estadual Olyntho (PSDB) fez uma avaliação positiva do resultado das eleições de 2020 no Tocantins. Na manhã desta segunda-feira, 16,  o parlamentar destacou em seu balanço geral, que percorrendo os municípios da sua base do sudeste ao norte, percebeu uma campanha tímida, devido a pandemia do novo corona vírus, mas com a boa energia que o tocantinense sempre...

Valderez emite nota de pesar pelo falecimento de Dona Aureny Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2020

NOTA DE PESARFoi com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento de Dona Aureny Siqueira Campos, ex-primeira Dama do Estado, nesta quinta-feira, 12.Neste momento tão doloroso, rogamos a Deus para que dê forças aos familiares e amigos, em nome do nosso amigo e deputado estadual, Eduardo Siqueira Campos, para que todos tenham como lenitivo a esperança da ressurreição.”Porque Deus tanto amou o mundo que deu o seu Filho Unigênito, para que todo o que nele crer não pereça, mas tenha a vida eterna". (João 3:16)Lázaro Botelho e Valderez Castelo Branco

Nota de Pesar: Mãe do deputado estadual Eduardo Siqueira Campos, Aureny Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2020

É com profundo pesar, que o gabinete do deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM), comunica o falecimento, da mãe do deputado, Dona Aureny Siqueira Campos, 96 anos, ocorrido na noite desta quinta-feira, 12, às 21h59 em Brasília, vítima de uma insuficiência respiratória. Dona Aureny como é conhecida, foi a primeira mulher a ocupar a função de primeira dama do Tocantins. Na região sul de Palmas, em sua homenagem quatro bairros receberam seu nome, Aurenys I,II,II e IV.  Dona Aureny, foi uma primeira dama muito querida e desenvolveu vários programas sociais, como os Pioneiros Mirins. Muito...

Olyntho apresenta requerimentos para melhorias na segurança e infraestrutura

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2020

Na sessão desta terça-feira, 10, o deputado Olyntho (PSDB) apresentou dois Requerimentos solicitando medidas para atender demandas da comunidade dos municípios de Arraias e Lagoa da Confusão.O primeiro, foi direcionado à Secretaria Estadual da Segurança Pública para a implantação de um Batalhão da Polícia Militar no município de Arraias do Tocantins. Já o segundo requerimento foi destinado à Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, para a recuperação da estrada do trecho da TO-181 que liga Capão do Côco à Cobrape do município...

PL de Valdemar Júnior beneficia autista a ter direito a meia-entrada em cinemas e eventos

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2020

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na manhã desta terça-feira, dia 10, o projeto de lei que dá direito de meia-entrada para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas sessões de cinema, teatro, espetáculos, shows, circo, museus, parques, eventos educativos, esportivos e de lazer, realizados em todos os locais públicos de cultura, em casa de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares no âmbito do Estado do Tocantins. De acordo com a propositura, o benefício será concedido mediante a apresentação, pela pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo...

Pagamento de indenização à Polícia Civil será mantido até dezembro

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2020

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão desta terça-feira, 10, projeto de lei de conversão originário da Medida Provisória (MP) nº 12/2020, que trata de indenização aos integrantes da Polícia Civil por jornada extra de trabalho por cumulação de responsabilidade administrativa.Com as alterações propostas pelos deputados Valdemar Júnior (MDB) e Olyntho Neto (PSDB), a MP foi convertida em projeto e estabeleceu prazo até 31 de dezembro deste ano para pagamento da remuneração adicional aos policiais civis. Na proposta original do Governo, a indenização era...

Projeto de lei de Vanda Monteiro permite a socorristas do Samu carteira de identificação

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2020

O projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) dispõe sobre a criação e padronização da cédula de identificação profissional dos Servidores de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi apresentado na sessão desta terça, 10.De acordo com a proposta, terá validade do documento de identidade, será impressa em papel de segurança, de uso individual e nela constaram entre outras informações do profissional o nome, cargo, sexo, CPF, matricula, nacionalidade e foto 3x4. Caso o projeto de lei seja aprovado, os profissionais do quadro do SAMU terão direito...

Educação e saúde deveriam ser prioridade diz Zé Roberto sobre MP dos Policiais Civis

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2020

O deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) foi o único a votar contra a MP n° 12/2020, do Governo do Estado, que trata sobre a indenização para os Policiais Civis que acumulam responsabilidades administrativas. O parlamentar pontuou que os salários da categoria já chegam ao teto salarial do estado e o benefício não está sendo concedido a outros profissionais, como educadores e enfermeiros. “Salário extra para algumas categorias tenho votado contra, são categorias bem remuneradas e ao meu entender, eu acho que esse trabalho tinha que ser feito através de diárias, se fosse para uma categoria que recebesse...

Deputada Amália Santana entrega duas Ambulâncias de Resgate para os bombeiros, proveniente de Emenda

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2020

Hoje, dia 04 de novembro de 2020, a Deputa Amália Santana esteve presente no evento na Praça dos Girassóis em Palmas/TO para a entrega de 2 (duas) ambulâncias de resgate para os bombeiros, onde 1 (uma) será destinada para o município de Palmas/TO e 1 (uma) para Colinas do Tocantins/TO, sendo que tais ambulâncias são provenientes de Emenda Parlamentas da Deputada Amália Santana.Tais ambulâncias de resgate se fazem necessária e de suma importância uma vez que é um veículo destinado ao atendimento e transporte de pacientes emergências pré-hospitalares que necessitam de suporte básicos, o qual...

Lei tocantinense, de autoria de Jorge Frederico, se torna medida nacional em Resolução do Contran

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2020

Radares móveis escondidos agora também são proibidos em vias nacionais por causa da Resolução nº 798/2020 do Contran - Conselho Nacional de Trânsito, publicada em setembro, e que entrou em vigor no dia 01 deste mês. No Tocantins, essa prática já estava proibida desde dezembro de 2019, quando entrou em vigor  a Lei nº3.590/2019, de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB), que proíbe a operação de radares móveis em locais de difícil visualização por parte dos motoristas nas rodovias estaduais.O parlamentar comemorou que mais uma lei sua foi replicada por órgãos nacionais e serviu de modelo para...

Servidores são homenageados pelo presidente da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2020

Neste dia 28 de outubro, em que é comemorado o Dia do Servidor Público, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade, conhecido por sua gestão comprometida com o povo tocantinense e com as políticas de valorização para o servidor, faz sua homenagem aos "valorosos colaboradores", conforme ele mesmo os denominou.Em menção à data comemorativa, o presidente falou dos projetos que tem apoiado para beneficiar os servidores e da implementação de ações que fez no Parlamento para capacitar os funcionários.Em qualquer instituição pública o Servidor é a mola-mestra e importante pilar de...

Confraternização marca Dia do Servidor Público na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2020

Uma confraternização entre funcionários e deputados, na manhã desta quarta-feira, 28, marcou as comemorações em alusão ao Dia do Servidor Público, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia (Sindlegis), Adilson Domingo Sindlegis, abriu a solenidade agradecendo o empenho dos colegas por servir com empenho à população tocantinense. “Sabemos que ser funcionário público exige dedicação, estudo e paciência, uma vez que temos o dever de servir o cidadão com eficiência e humildade”, destacou. Por sua vez, o presidente do Poder Legislativo,...

Ayres homenageia 20 anos de criação da UFT, vídeo traz depoimentos sobre a universidade

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2020

No último dia 23 a Universidade Federal do Tocantins – UFT celebrou os 20 anos aprovação da Lei n° 10.032 que criou a universidade. Em alusão à essa data tão especial para o Tocantins, o deputado Ricardo Ayres (PSB) usou a tribuna, na manhã desta terça-feira, 27, para prestar homenagem pelas duas décadas de existência instituição, possibilitando formação superior para a população e fomentando pesquisa e desenvolvimento para o Estado.Ayres destacou a importância da UFT para o Tocantins, ofertando mais de 50 cursos de graduação, 28 especializações, 33 cursos de pós-graduação, e que atualmente...