Pesquisa Geral

Léo Barbosa solicita a inclusão de pacientes oncológicos como prioridade da vacinação contra a Covid

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2021

A inclusão de pacientes oncológicos como grupo prioritário na fase de vacinação da Covid-19 foi solicitada pelo deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade), durante a sessão ordinária desta terça-feira, 16, na Assembleia Legislativa do Tocantins.No requerimento endereçado ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde, o parlamentar destaca que pessoas com câncer devem fazer parte do grupo prioritário para a vacinação, porque estão com o sistema imunológico enfraquecido e precisam continuar o tratamento."Mesmo durante a pandemia, esses pacientes precisam continuar o tratamento...

PL de Léo Barbosa veda discriminação à crianças e adolescentes portadores de deficiência

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2021

Tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) que veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente portador de deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches e em instituições públicas ou privadas.Pelo Projeto de Lei, que foi apresentado nesta terça-feira (09), os estabelecimentos deverão capacitar seu corpo docente e equipe de apoio para acolher a criança e o adolescente portador de deficiência ou doença crônica, propiciando-lhe a integração a todas as atividades educacionais e de lazer...

Com pedido de Zé Roberto, famílias do Tocantins devem ter auxílio de 250 reais

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2021

Um programa de transferência de renda e pelo menos 200 mil doses de vacinas para a população, foram os requerimentos do deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) aprovados nesta terça-feira, 16, e entrevista à TV AL o parlamentar frisou que seu pedido se faz necessário, tendo em vista a ineficiência das ações do governo federal no combate à pandemia. “Nossa demanda é junto ao governo do Estado para que crie um programa de transferência de renda para as nossas famílias tocantinenses que precisam de ajuda. Propusemos que o estado crie o Programa Tocantins Solidário, com um auxílio mínimo de R$ 250 por...

Léo Barbosa solicita medidas emergenciais para profissionais do setor cultural e de eventos

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2021

O deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) protocolou nesta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa do Tocantins, um requerimento e um Anteprojeto de Lei direcionados ao Governo do Estado sugerindo medidas emergenciais para amparar os profissionais do setor cultural e de eventos que tiveram as atividades prejudicadas por causa da pandemia da Covid-19.Entre as ações sugeridas pelo parlamentar estão o parcelamento das dívidas de ICMS para empresas que desenvolvem atividades de eventos; Isenção do IPVA 2021 de veículos pertencentes a empresas ou profissionais de eventos; lançamentos de projetos...

Prof. Júnior Geo se reúne com sindicatos para debater MP que afeta atividades das associações

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2021

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) participou de reunião online na manhã desta quarta-feira, 17, com representantes de sindicatos e associações representativas para discutir a Medida Provisória N°04, que promove alterações no artigo n°104 da Lei 1.818, a qual dispõe sobre o Estatuto de Servidores Públicos do Estado do Tocantins. Na oportunidade, os representantes puderam explicar como a medida proposta pelo executivo estadual afeta a atuação das associações tendo em vista o enfraquecimento das representações sindicais das categorias. Relataram também o quão prejudicial é para os servidores...

Valderez emite nota de pesar pelo falecimento da professora Carolina Barbosa

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco emitiu nota de pesar pelo falecimento da Professora Carolina Fernandes Canêdo Barbosa, diretora do Colégio Olimpo Kids, localizado em Palmas. A educadora não resistiu às complicações causadas pela Covid-19 e faleceu aos 39 anos, na última sexta-feira, 12, na Capital.Natural de Goiás, formou-se na Faculdade Batista do Rio de Janeiro e, atualmente, era diretora pedagógica do Ensino Fundamental no Colégio Olimpo Kids. “Neste momento tão doloroso, rogamos a Deus para que dê força aos familiares e amigos, especialmente seu esposo Thiago Barbosa, o filho do...

Lei de Olyntho estende direito a Aplicativos de Mensagem no Cadastro de Bloqueio de Telemarketing

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2021

Dia do ConsumidorOlyntho: “O crescimento exponencial das centrais de telemarketing exige urgência na regulamentação dessa atividade”.Na semana que comemora os direitos do Consumidor, o deputado Olyntho (PSDB) protocolou a alteração na Lei Estadual nº 3.377/18, de sua autoria que institui o Cadastro de Bloqueio de Recebimento de Ligações de Telemarketing, para estender o direito a Aplicativos de Mensagens instantâneas e SMS, no estado do Tocantins.O objetivo da proposta  é impedir que as empresas de telemarketing, ou estabelecimentos e até mesmo a empresas terceirizadas, que se utilizem...

Valderez propõe a criação de Centro de Educação de Jovens e Adultos em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco apresentou nesta terça-feira, 16, no Plenário da Assembleia Legislativa (Aleto), um Anteprojeto de Lei que prevê a criação do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) em Gurupi. De acordo com a matéria a unidade será denominada “Professora Gildene Ferreira dos Santos”.De acordo com a parlamentar, esse será o primeiro Centro de Educação de Jovens e Adultos no âmbito estadual. Seguindo o disposto no Plano Estadual de Educação do Estado do Tocantins (PEE-TO), até o terceiro ano da vigência do PPE/TO, três centros de educação de jovens e adultos devem...

Léo Barbosa pede a instalação de restaurantes populares durante a pandemia

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2021

A fim de promover a oferta de refeições à população em situação de vulnerabilidade social, o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) protocolou na Assembleia Legislativa do Tocantins, nesta terça-feira (16), um requerimento solicitando ao Governo do Tocantins, através da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, a implantação de restaurantes populares nas maiores cidades do estado.Os restaurantes comunitários durante a pandemia já são uma realidade em muitas cidades brasileiras. Nos Estados da Paraíba e do Paraná, os governadores inauguraram estes estabelecimentos com a intenção de...

Requerimentos sugerem ações de enfrentamento à pandemia

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

Os requerimentos aprovados em regime de urgência na ordem do dia da sessão vespertina desta terça-feira, 16, refletem o atual momento de crise e a necessidade de encontrar alternativas, por meio de sugestões encaminhadas às autoridades competentes. Entre as propostas, duas de autoria da deputada Cláudia Lelis (PV) solicitam ao Governo do Estado a inclusão de cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares de saúde bucal no plano de imunização à Covid-19, e à Prefeitura de Palmas a abertura de um canal de diálogo com o setor empresarial a fim de tratar de ações de prevenção à pandemia.No mesmo...

Deputados aprovam urgências de projetos de lei

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

Na sessão matutina desta terça-feira, 16, os deputados aprovaram mais de 20 urgências na tramitação de matérias destinadas ao atendimento da população estadual. De autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), foi autorizada a urgência de um projeto de lei que visa impedir que concessionárias prestadoras de serviços de fornecimento de água e energia elétrica suspendam os serviços enquanto durar o estado de calamidade pública declarado no Estado.“Tal medida é amplamente necessária neste momento, visto que muitos trabalhadores tiveram sua renda comprometida e estão passando por dificuldades financeiras...

Valderez solicita reforma e ampliação de Ginásio em Nova Olinda

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, apresentou requerimento ao Governador Mauro Carlesse, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo do município de Nova Olinda. O pedido foi realizado durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto).A parlamentar justifica o pedido por considerar de extrema importância a realização da obra, que poderá facilitar a prática de esportes naquela comunidade. “A prática esportiva é uma das grandes responsáveis por um estilo de vida saudável,...

Claudia Lelis requer redução de multa e juros para IPVA e criação de auxílio emergencial

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta terca-feira,16, em regime de urgência, requerimento ao Governo do Estado, para implantação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em razão da atual crise sanitária e econômica que assola o Brasil e o Tocantins.O requerimento pede também redução de juros e multas ao imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e...

Deputado Olyntho solicita reconstrução da TO-355 que liga Colinas a Couto Magalhães

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

O deputado Olyntho (PSDB) solicitou nesta terça-feira, 16,  a reconstrução da TO-355. “A rodovia que dá acesso ao município de Colinas e Couto Magalhães necessita com urgência ser reconstruída. É a principal via de acesso dos produtores de grãos ao porto seco da ferrovia norte-sul, localizado no município de Palmeirante”.De acordo com o parlamentar a rodovia TO-355, é a responsável pelo escoamento da produção agrícola e pecuária da região de Colinas e Couto Magalhães. “Solicitamos ao Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura por meio da AGETO, o serviço de reconstrução...

Olyntho pede reconstrução do Daiara ao Governo

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

Preocupado com a trafegabilidade dos empresários e moradores próximos ao Distrito Agroindustrial de Araguaína – DAIARA, o deputado Olyntho (PSDB),  solicitou na manhã desta terça-feira, 16,  com urgência ao governo do Estado, a reconstrução do trecho da TO-422, que liga a BR-153 ao Distrito DAIARA.O parlamentar vem pedindo essa reconstrução há anos. Em 2020, Olyntho indicou para que fosse incluído na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021, a reconstrução, com drenagem, asfalto, iluminação e sinalização do trecho, que dá acesso ao DAIARA. “Solicitamos com urgência essa...

Olyntho solicita que Forças de Segurança sejam incluídas no grupo prioritário de vacinação contra a

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

Segundo Olyntho, as Forças de Segurança mantiveram a escala normal de trabalho ao longo da pandemia.O deputado Olyntho (PSDB) apresentou um projeto de Lei na sessão desta terça-feira, 16, solicitando a inclusão das forças de segurança no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19, juntamente com os servidores da educação.“Essa medida é fundamental para a comunidade tocantinense. A nossa gloriosa Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Penal e Agente Socioeducativo, tem trabalhado dia e noite para garantir segurança a nossa população”, ressalta o parlamentar.Olyntho tem...

Vanda propõe auxilio emergencial para trabalhadores do setor de eventos, bares e restaurantes

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

Se aprovado, o projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentado nesta terça, 16, prevê que os trabalhadores do setor de eventos, bares e restaurantes recebam um auxílio emergencial no valor de R$ 500, divididos em duas parcelas. De acordo com a parlamentar, o projeto de lei é de extrema importância em um momento de agravamento da pandemia da Covid-19 e decretos de restrição mais rígidos. "Eventos, bares e restaurantes foram duramente atingidos com as medidas de contenção da pandemia e o trabalhador perdeu o emprego. Esse auxílio será um alívio para essas famílias...

Olyntho solicita que Forças de Segurança sejam incluídas no grupo prioritário de vacinação

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

Segundo Olyntho, as Forças de Segurança mantiveram a escala normal de trabalho ao longo da pandemia.O deputado Olyntho (PSDB) solicitou na sessão desta terça-feira, 16, a inclusão das forças de segurança no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19, juntamente com os servidores da educação.“Essa medida é fundamental para a comunidade tocantinense. A nossa gloriosa Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Penal e Agente Socioeducativo, tem trabalhado dia e noite para garantir segurança a nossa população”, ressalta o parlamentar.Olyntho tem defendido o trabalho da segurança...

Luana apresenta PL que reconhece a prática de exercícios físicos como essencial durante pandemia

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

Durante sessão ordinária desta terça-feira, 16, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou projeto de Lei que reconhece como essencial a prática de exercícios físicos em espaços públicos e estabelecimentos que prestam serviços destinados a essa finalidade. Conforme o projeto, apresentado em regime de urgência, a prática deverá ser considerada essencial em períodos de calamidade pública. A parlamentar argumenta que a realização de atividades físicas é essencial para a manutenção da saúde da população. “A prática de atividades e exercícios físicos, desde que realizadas seguindo as recomendações...

Com emenda parlamentar de Vanda Monteiro, Palmas realiza testagem em massa contra Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

A emenda parlamentar destinada pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) para compra exclusiva de testes rápidos contra a Covid-19, em Palmas, totaliza meio milhão de reais. De acordo com informações da Secretaria municipal de Saúde, foram adquiridos 40 mil testes, sendo 8.650 oriundos do recursos da parlamentar e que serão utilizados no mutirão de vacinação que acontece durante toda está semana.Vanda Monteiro comentou a destinação da emenda e a importância da testagem em massa para identificação de assintomáticos. “ Somente com a realização dos testes é que vamos identificar, isolar...