Pesquisa Geral

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Após ser pauta na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na última sessão nesta quarta-feira (7), o compromisso do início das obras do Hospital Geral de Araguaína (HGA) foi reiterado pelo governador Mauro Carlesse. Os cinco deputados estaduais da Região Norte repassaram a demanda da população em audiência no Palácio Araguaia e receberam o retorno do Executivo garantindo que "já foi dada a ordem de serviço e o primeiro pagamento foi feito".Na Assembleia, o deputado estadual Issam Saado havia reforçado o pedido por uma resposta do Governo do Estado sobre o HGA, tendo em vista o anseio...

Instalação de UTIs Covid em Porto conta com recursos da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2021

Encontram-se em fase de instalação dez leitos de UTI Covid na cidade de Porto Nacional. A ação resulta do empenho do Governo do Estado e dos deputados estaduais, especialmente os filhos daquela cidade. A previsão é de que as UTIs estejam funcionando no Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN), ainda nesta primeira quinzena de abril.A ação envolveu todos os parlamentares, principalmente o presidente Antonio Andrade (PTB) e os deputados Cleiton Cardoso (PTC), 1º vice-presidente; Léo Barbosa (SD), 2º vice-presidente; Valdemar Júnior (MDB), 2º secretário; Nilton Franco (MDB); Ricardo Ayres...
Foi solicitada na sessão matutina desta quarta-feira, 7, pelo deputado Jorge Frederico (MDB), a inclusão no programa de vacinação contra a covid-19 da classe de entregadores por aplicativos, de gás e de medicamentos do Estado do Tocantins, como grupo prioritário. A solicitação foi apoiada pelo deputado Zé Roberto (PT), que já havia solicitado a inclusão dos entregadores de medicamentos, como grupo prioritário, no programa de imunização.  O requerimento à Secretaria de Saúde foi defendido na tribuna pelo parlamentar. Ele destacou a urgência da vacinação desses profissionais para evitar...
Os deputados estaduais aprovaram na tarde dessa terça-feira, 6, em turno único de discussão e aprovação, Medida Provisória do Executivo prorrogando indenização a alguns profissionais da Segurança Pública pelo acúmulo de funções administrativas.Definida para até dezembro deste ano, a prorrogação tem por base artigos previstos na Lei 3.718, de 12 de novembro de 2020. Ela dispõe sobre a cumulação de responsabilidades administrativas da Polícia Civil.A lei contempla integrantes da carreira jurídica de delegado de polícia, agente de polícia, escrivão de polícia, agente de necrotomia, papiloscopista...
Durante a sessão desta terça-feira, 06, o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) solicitou ao Governo do Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria da Saúde, que reforce a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) nos hospitais públicos do Estado do Tocantins, especialmente o fornecimento de máscaras de proteção facial do tipo N95 ou PFF2, indispensáveis neste momento de aumento nos casos da Covid-19.De acordo com o parlamentar, o pedido partiu de servidores lotados nas unidades de saúde, que declararam que em razão do grande aumento de casos de Covid, não há equipamentos...
A Deputada estadual Amália Santana em audiência com o governo estadual confirmou a destinação de R$ 400 mil para custeio do Hospital de Colinas do Tocantins onde solicitou também a liberação imediata do recurso.O recurso vai dar apoio à manutenção dos serviços hospitalares na Rede Municipal da cidade, que é uma das mais afetadas pelo Covid-19.
A deputada estadual Amália Santana solicitou a implantação de leitos públicos de UTI e Semi UTI no Hospital Regional de Colinas do Tocantins, sendo que tal hospital já conta com salas disponíveis para tal implantação, restando os equipamentos, insumos e profissionais.Segundo ela, a implantação de tais leitos, o Hospital Regional de Colinas do Tocantins dará suporte aos Hospitais de Augustinópolis, Araguaína e Palmas como também serão atendidos em torno de 16 (dezesseis) municípios da região como: Guaraí, Rio dos Bois, Tupirama, Pedro Afonso, Couto Magalhães, Palmeirante, Fortaleza do Tabocão, Itaporã,...
Permitir o diagnóstico precoce do autismo no sistema público de saúde e, em caso de confirmação, oferecer tratamento multidisciplinar em saúde à criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como dar assistência psicológica aos responsáveis é o que propõe o Projeto de Lei n°368/2021, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade), apresentado na Assembleia Legislativa do Tocantins, nesta terça-feira (06).Entre as diretrizes constantes no Projeto estão o desenvolvimento de programas e ações que visem diagnosticar precocemente o TEA, de modo a permitir a indicação antecipada...
Se aprovado o projeto de lei apresentado nesta quarta-feira, 7, pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) os profissionais da saúde que atuam na linha de frente contra a Covid-19 terão acesso a acompanhamento psicólogo por meio do Programa Estadual de Suporte Emocional. De acordo com a parlamentar, a lei vai beneficiar um grupo que está há mais de um ano atuando em situações de risco, alta tensão e conflitos e que precisa de apoio emocional para dar continuidade as atividades. “As unidades de saúde estão superlotadas de pessoas infectadas pelo Coronavírus, mas também temos profissionais que estão...
O deputado estadual Valdemar júnior (MDB) propôs na manhã desta quarta-feira, dia 16, em regime o Projeto de Lei que determina que concessionárias de transportes públicos intermunicipais deverão realizar diariamente a desinfecção e a limpeza de seus veículos, como medida para conter a proliferação do novo Coronavirus (Covid-19) no estado.Valdemar ressalta que propositura é de grande relevância, visto que o transporte público é um meio de condução que transporta todos os dias, centenas de passageiros. “Centenas de pessoas se deslocam todos os dias de suas casas de uma cidade para outra, tanto...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) utilizou a tribuna durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta quarta-feira, 7, para parabenizar os jornalistas pelo o seu dia e destacar a importância do profissional no combate à desinformação, principalmente neste momento de pandemia.Na oportunidade, o parlamentar destacou a seriedade e compromisso com que os profissionais desenvolvem o seu papel. “A imprensa traz um benefício muito importante para a sociedade, pois fiscaliza, denuncia e cobra as mudanças necessárias para que a sociedade seja bem...
Na sessão da matutina desta quarta-feira, 7, foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) vários projetos de lei de autoria dos parlamentares. Dentre as matérias, uma do deputado Léo Barbosa (Solidariedade) propõe instituir o Programa Estadual de Assistência Móvel à Saúde com medidas de combate à Covid-19.O projeto visa a implantar ações com testes rápidos, triagem e distribuição de medicamentos e viabilizar campanhas volantes de vacinação contra o novo coronavírus em todo o território tocantinense. O projeto dará prioridade aos municípios mais populosos e com maiores...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa (Aleto) para prestar homenagem aos profissionais da comunicação tocantinense pelo dia do jornalista, comemorado nesta quarta-feira (07). Na ocasião, a parlamentar frisou a importância do combate às fake news, agradeceu a atuação dos trabalhadores da linha de frente e conclamou a população a se vacinar no momento oportuno.“Estamos com saudades de vermos a Sala de Imprensa desta Casa de Leis lotada por esses profissionais fundamentais na construção de uma democracia sólida. O trabalho do jornalista requer...

Proposta do Executivo incentiva parcerias público-privadas

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2021

O Governo do Estado propôs incentivar parcerias público-privadas para desenvolver o Parque Agrotecnológico do Estado, o Ceasa e instalações de terminais rodoviários no Estado do Tocantins.Os projetos de lei foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta terça-feira, dia 6.Localizado na área denominada de Feira de Tecnologia Agropecuária (Agrotins), em Palmas, o Parque Agrotecnológico estará voltado a desenvolver atividades relacionadas ao agronegócio, a pesquisas agrotecnológicas, feiras, exposições, eventos e outras atividades afins.Já a Central...
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 6, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento solicitando a tomada de providências, junto às prefeituras municipais, para que os internos dos cursos de Medicina sejam vacinados prioritariamente e retomem suas atividades nas unidades hospitalares do Estado. O documento protocolado pelo parlamentar relata que o internato médico foi suspenso pela Secretária de Estado da Saúde (SES) por prazo indeterminado, de acordo com informações que chegaram ao gabinete. A vacinação desses...
Depois de ter sido julgado e inocentado por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), agora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga improvido o recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), inocentando o deputado Olyntho e sua família de qualquer ato de ilícito eleitoral.Com essa decisão, não existe mais questionamentos sobre o mandato do parlamentar. E conclui-se que, não houve nenhum ato ilícito na campanha eleitoral do parlamentar no ano de 2018.No TSE o relator do processo, Ministro Alexandre de Moraes, negou provimento ao Recurso Ordinário Eleitoral,...
O requerimento que solicita do Governo do Estado a prioridade de vacinação contra Covid-19 para os profissionais da área da segurança pública foi apresentado na Assembleia Legislativa  durante a sessão desta terça, 6.Vanda Monteiro justificou o pedido alegando que os profissionais da segurança pública estão diretamente nas ruas e em outros locais em contato direto com as pessoas."Nossas forças de segurança precisam ter garantido as condições de saúde para continuar o trabalho. Essas solicitação se faz urgente", explicou. Após aprovação o requerimento será encaminhado para a secretaria responsável....
A fim de atender uma demanda de estudantes da região do Bico do Papagaio, durante a sessão desta terça-feira, 6, o deputado estadual Amélio Cayres protocolou na Assembleia Legislativa do Tocantins um requerimento que solicita a articulação do governo junto à Universidade de Gurupi (Unirg) para a extensão e implantação dos cursos de Medicina e Fisioterapia no município de Araguatins.O pedido surge de uma necessidade de jovens estudantes que seriam beneficiados com a instalação desse polo da Universidade e, consequentemente, a expansão alavancará tanto a educação como a saúde local, à medida...
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou na sessão matutina desta terça-feira, 6, em segunda e última fase de votação a prorrogação do estado de calamidade pública, em função da pandemia de coronavírus, dos municípios de Mateiros, Carrasco Bonito, Ipueiras, Rio dos Bois, São Miguel e Sítio Novo do Tocantins. A prorrogação se deu em virtude do prolongamento da pandemia e aumento explosivo da covid-19 no Tocantins.Raça muraDe autoria do deputado Nilton Franco (MDB) foi aprovado também em primeira votação o projeto que autoriza a criação, manejo e exposição de galos da raça mura no...
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira (06), requerimentos apresentados pela deputada estadual Valderez Castelo Branco. A parlamentar solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que realize a recuperação asfáltica da TO-239, trecho que liga o município de Itaporã a Pequizeiro e da TO-164, trecho que liga Itaporã a Colmeia.Na mesma sessão, foram aprovados da mesma forma os requerimentos que pedem a recuperação das estradas vicinais que ligam Itaporã a Transcolinas e ao P.A. São João Batista.As solicitações atendem a...