Pesquisa Geral

Após ouvir atletas, Ayres apresenta Projeto de Lei com medidas de segurança para ciclistas

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) deu entrada na Assembleia Legislativa em um Projeto de Lei que dispõe sobre a adoção de medidas que buscam a proteção de ciclistas e a reserva de espaços para a prática da atividade no Estado do Tocantins. A proposta é fruto de um reunião onde Ayres convidou atletas e adeptos do esporte para apresentarem suas demandas e quais seriam as ações mais efetivas a serem tomadas.Uma das medidas contidas no projeto cobra do Estado e de suas concessionárias a revitalização e a manutenção do acostamento, com sinalização horizontal que indique a utilização da área por...

Deputados prorrogam estado de calamidade em cinco municípios

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2020

Os deputados prorrogaram, durante sessões ordinárias realizadas nesta terça-feira, 22, a situação de calamidade pública decretadas por cinco Municípios tocantinenses em função da pandemia de coronavírus. As prorrogações se referem aos municípios de Colinas do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Crixás, Centenário e Pequizeiro. Os prefeitos dos referidos municípios continuam com prerrogativas de adotar medidas urgentes, sem o processo de licitação, como por exemplo, na compra de equipamentos e contratação de pessoal. Porém, não está dispensada a prestação de contas dos gastos aos órgãos de controle,...

Antonio Andrade e Onyx Lorenzoni participam de assinatura de termo que amplia recursos do PAA

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, participou nesta quarta-feira, 23, da assinatura de termo que amplia em 2,5 milhões os recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), totalizando R$ 5 milhões a serem aplicados nos próximos quatro meses.O evento contou com a presença do governador Mauro Carlesse e do ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni, ministério responsável pelo aporte de recursos, eles destacaram a parceria do Governo Federal com o Tocantins.Antonio Andrade em sua fala, ressaltou a importância do recurso para a agricultura...

Requerimentos de Issam pedem obras em várias cidades do TO

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2020

O deputado estadual Issam Saado (PV) apresentou diversos requerimentos para execução de obras em municípios da região Norte do Tocantins durante sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa do Estado. São mais de 10 municípios atendidos. Confira: Aragominas Oito assentamentos do município de Aragominas estão na pauta de um dos requerimentos apresentados pelo deputado Issam Saado nesta manhã. Nele, o parlamentar pede a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), com urgência, a realização da ampliação e recuperação das estradas vicinais...

“Bolsonaro devia chamar Belzebu”, afirma Zé Roberto Lula

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2020

“Um cara desclassificado, irresponsável, que está afundando nosso país como nós nunca vimos” afirmou o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT), ao criticar o discurso do Bolsonaro na ONU desta terça-feira, 22. No seu pronunciamento na sessão da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), também desta terça, o parlamentar pontuou sobre as mentiras contadas pelo presidente sobre o auxílio emergencial e sua irresponsabilidade com as questões do Brasil.“Eu acho que o Bolsonaro devia chamar Belzebu, porque desde que esse elemento surgiu tudo quanto é coisa de ruim começou a acontecer neste país. Primeiro...

Jorge Frederico solicita estudo para a volta dos setores de turismo e eventos

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2020

O deputado Jorge Frederico (MDB) requereu, em regime de urgência, um estudo para retorno das atividades dos setores de turismo e eventos. A solicitação foi feita na manhã desta terça-feira, 22, durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa.Jorge Frederico pediu que a Casa enviasse por meio Governo do Estado à ADETUC - Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa essa solicitação e justificou, “Os setores de cinema, teatro, evento cultura, turismo… São milhares de tocantinenses que trabalham nesses eventos. Cozinheiros, garçons, seguranças, técnicos de som, trabalhadores...

Código de Defesa do Empreendedor é apresentado em Projeto de Lei de Issam Saado

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2020

O deputado estadual Issam Saado (PV) apresentou durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Tocantins na manhã desta terça-feira, 22, um Projeto de Lei que institui o Código de Defesa do Empreendedor. A ideia é estabelecer normas para incentivar a livre iniciativa nas atividades econômicas com a intervenção mínima do Estado."Num momento em que o mundo passa por uma das maiores crises de sua história, devido a pandemia, o Brasil enfrenta grande dificuldade financeira. E nós, enquanto agentes públicos, devemos dar suporte aos cidadãos para que possam desenvolver suas capacidades e seu...

Parlamentares apoiam retomada econômica das atividades do setor de Eventos

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2020

A liberação de linhas de crédito para o setor de Eventos e a retomada das atividades de forma gradual e segura foram algumas sugestões apresentadas pelos parlamentares na sessão desta terça-feira, 22. O objetivo é apoiar a retomada econômica do setor, os parlamentares Jorge Frederico (MDB), Luana Ribeiro (PSDB) e Cláudia Lélis (PV) defendem também a isenção de tributos e incentivos fiscais para as empresas do ramo.Em uma das propostas a deputada Cláudia Lélis solicita a Agência de Fomento do Estado do Tocantins apoio para a retomada das atividades econômicas do setor de Eventos, com a disponibilização de...

Léo Barbosa pede indenização para psicólogos que atendem pacientes com Covid

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2020

O deputado estadual Léo Barbosa solicitou ao Governo do Tocantins, durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, 22, o pagamento de indenização extraordinária de combate à Covid-19 aos servidores públicos profissionais de Psicologia que estão vinculados a unidades hospitalares e que tenham exercício de atividades exclusivamente nas alas de tratamento da doença.Barbosa destacou que estes profissionais não foram incluídos na Lei 3.705 de 22 de julho de 2020, que Institui a Indenização Extraordinária de Combate à COVID-19 aos profissionais da saúde e que é de extrema importância que a categoria também...

Ayres quer que benefício de isenção no IPVA para pessoas com deficiência seja ampliado 

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou nesta terça-feira, 22, um Projeto de Lei que altera a Lei n°1.287, que dispõe sobre o Código Tributário do Tocantins. A alteração proposta pelo parlamentar é para ampliar a isenção de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos veículos de pessoas com deficiência. A lei vigente determina a isenção de IPVA para portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, mas condicionado à um automóvel por pessoa e com valor máximo do automóvel não excedendo os R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Pela...

Issam Saado é relator da LDO 2021 no valor de R$ 10,9 bi

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2020

O deputado Issam Saado (PV) avocou para sua relatoria o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021 na Comissão de Finanças na tarde desta terça-feira, 22. O Projeto de Lei do Governo prevê diretrizes para o orçamento, no valor de R$ 10.9 bi.Na Comissão de Finanças da Casa de Leis, a matéria tramitará por oito (8) dias úteis, obedecendo o prazo regimental para receber as emendas de todos os deputados (de 23 de setembro a 2 de outubro). Em seguida, abre-se o prazo de até 15 dias úteis para análise do relator deputado Issam Saado (de 5 a 26 de outubro).A LDO trata das diretrizes do Governo...

Deputada Claudia Lelis defende retomada de eventos e requer linha de crédito para classe

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2020

A deputada estadual Cláudia Lélis (PV) defendeu na sessão desta terça-feira,22, a retomada das atividades de entretenimento e eventos no Tocantins desde que tomada as devidas medidas para adequação e proteção de trabalhadores e público. “O poder público não pode e não irá ficar de braços cruzados vendo esses trabalhadores passarem por tantas dificuldades. É possível chegarmos ao meio termo, é possível uma retomada consciente e ordenada. É possível e necessária a retomada destas atividades”, defendeu a parlamentar. A parlamentar pevista apresentou também requerimento para que o Governo...

LDO é encaminhada à Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2020

A Mesa Diretora encaminhou na sessão desta terça-feira, 22, para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO -2021). A proposta prevê orçamento de 10,9 bilhões para o próximo ano. O objetivo é fixar metas e prioridades para a Administração Pública Estadual e nortear as diretrizes para a elaboração da LOA para o exercício de 2021.O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - 2021) estima um incremento de aproximadamente R$ 100 milhões em relação à LDO 2020, que é de R$ 10,8 bilhões. O deputado Issam Saado (PV) é o relator da LDO. Com...

Issam Saado é relator da LDO 2021 no valor de R$ 10,9 bi

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2020

O deputado estadual Issam Saado (PV) avocou para sua relatoria o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021 na Comissão de Finanças na tarde desta terça-feira, 22. O Projeto de Lei do Governo prevê diretrizes para o orçamento estadual em 2021 no valor de R$ 10.911.623,726 bilhões, cerca de R$ 100 milhões a mais que o orçamento de 2020.Na Comissão de Finanças da Casa de Leis, a matéria tramitará por oito (8) dias úteis, obedecendo o prazo regimental para receber as emendas de todos os deputados (de 23 de setembro a 2 de outubro). Em seguida, abre-se o prazo de até 15 dias úteis para...

Governo edita MP baseada em anteprojeto de Jair Farias

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2020

Começa a tramitar na Assembleia Legislativa, após ser lida na sessão ordinária da manhã desta terça-feira, dia 22, uma Medida Provisória do Governo do Estado que vai regulamentar a extinção de créditos tributários, mediante dação de pagamento. Para isso, a MP altera a Lei 2.410, de 17 de novembro de 2010. A MP é baseada em um anteprojeto de lei apresentado pelo deputado estadual Jair Farias (MDB), em dezembro do ano passado. “Nossa proposta é atender as necessidades da população tocantinense, tendo por finalidade facultar ao devedor a possibilidade de saldar suas dívidas com o Governo mediante...

Luana Ribeiro defende a retomada de atividades no setor de eventos do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2020

Durante sessão ordinária desta terça-feira, 22, a deputada estadual Luana Ribeiro reforçou seu apoio ao setor de eventos do Tocantins e defendeu a retomada das atividades de forma gradativa e seguindo todas as recomendações de saúde necessárias. Na ocasião, a parlamentar, que participou da sessão de forma remota,  também apresentou quatro projetos de Lei e oito requerimentos. Na última quinta-feira, 17, Luana Ribeiro já havia se manifestado sobre a temática através de suas redes sociais, onde esclareceu que está articulando junto ao governador Mauro Carlesse a retomada das atividades....

Projeto de Antonio Andrade prevê benefício para eleitores que colaboram com a Justiça Eleitoral

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2020

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB-TO), apresentou um Projeto de Lei (PL) que pretende isentar da taxa de inscrição de concursos públicos, os eleitores que colaboram com a Justiça Eleitoral no Tocantins.Para o presidente esta é uma maneira de reconhecer o trabalho desenvolvido por estes colaboradores. “É uma forma de retribuir a essas pessoas que contribuem voluntariamente com as eleições, acredito que muitas serão beneficiadas”, pontuou o presidente.O projeto é de âmbito estadual...

Issam acompanha maioria do PV, fecha apoio a Wagner e lança 22 nomes

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2020

O deputado estadual Issam Saado (PV) confirmou que ficou decidido pela maioria absoluta, após reunião conjunta com todos os pré-candidatos do Partido Verde de Araguaína, a composição com a chapa encabeçada por Wagner Rodrigues (Solidariedade). Chapa com 22 pré-candidatos a vereadores é fruto de trabalho árduo Para o deputado Issam Saado, esse trabalho árduo do PV feito pela equipe e encabeçado pelo deputado, ao longo de dois anos, surpreendeu. "Esse resultado é inédito. Nunca antes o PV esteve tão bem colocado em Araguaína e a tendência é crescer cada vez mais. Hoje temos uma chapa com...

Jair Farias participa de maratona de convenções no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2020

Desde o início do mês, o deputado estadual Jair Farias (MDB), vem participando de uma série de convenções municipais do MDB, em vários municípios do Bico do Papagaio, apoiando a candidatura de aliados políticos. A primeira convenção, realizada na sexta-feira, dia, 4, foi a de Sítio Novo, onde o parlamentar é o presidente do Diretório Municipal do MDB e o atual prefeito Alexandre Farias (MDB) confirmou sua pré-candidatura, tendo como pré-candidato a vice-prefeito, Jonso Araújo (PL). “Saímos da convenção certos da vitória rumo à reeleição. Nosso grupo é forte e tem as melhores propostas para...

Jair Farias destina emenda de R$ 295 mil para construção de praça em Sítio Novo

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2020

O deputado estadual Jair Farias (MDB) destinou emenda parlamentar impositiva, no valor de R$ 295 mil para a construção da Praça das Nações, em Sítio Novo. Os recursos já foram empenhados pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação. “Essa é mais uma obra que será construída pela Prefeitura para gerar qualidade de vida à população.  Essa é minha missão como deputado estadual, levar benefícios que atendam à sociedade em geral”, afirmou o parlamentar.