Pesquisa Geral

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A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio do seu departamento de Saúde, lançou um canal de comunicação via whatsapp e também vídeos curtos para tirar dúvidas dos servidores e da população em geral sobre o novo coronavírus.O projeto AL Saúde além de responder questões pelo whatsapp, apresenta vídeos com dúvidas frequentes sobre o coronavírus. A equipe de saúde da Aleto é formada por uma médica da família, odontólogos, fisioterapeutas, psicóloga e enfermeiras.Segundo o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), informação é uma ferramenta fundamental na ajuda do combate...
Nesta manhã de terça-feira, dia 16, o deputado estadual Jair Farias (MDB) recebeu do senador Eduardo Gomes (MDB) uma cópia da nota de empenho de uma emenda impositiva no valor de R$ 716 mil, para construção de um ginásio poliesportivo, no distrito de Bela Vista, em São Miguel, Bico do Papagaio. A liberação do recurso foi atendendo a um pedido do deputado.Jair Farias foi pessoalmente à Brasília fazer a solicitação da emenda ao senador no dia 18 de março de 2019, quando teve a garantia de que o pedido de emenda seria atendido. Na ocasião, Eduardo Gomes chegou a gravar um vídeo ao lado do deputado...
O deputado estadual Jair Farias (MDB) juntamente com o prefeito de Sítio Novo, Alexandre Farias (MDB), receberam do governador Mauro Carlesse, tarde desta quarta-feira, dia 1º, uma UTI Móvel que vai atender ao Hospital Regional de Augustinópolis (HRAU), no Bico do Papagaio.  O equipamento, que custou R$ 242 mil, é fruto de emenda parlamentar do deputado estadual Jair Farias e vai atender a demanda de toda a região do Bico do Papagaio.O governador Carlesse parabenizou o deputado pela iniciativa de destinar recursos de emendas para atender a saúde da região e explicou, ainda, que essa UTI...
O Instituto Social Reciclar - Instituto Humanitário Anita Luiza, de Araguaína, foi declarado de Utilidade Pública na Lei nº3.686 de 25 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última terça-feira, 30. A proposta partiu do deputado estadual Issam Saado (PV) em projeto de lei apresentado em seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto)."É uma alegria muito grande para mim poder ajudar uma iniciativa com trabalho tão belo quanto este Instituto. Quando ele me foi apresentado, eu não tive dúvida de que abraçaria a causa. Eles merecem essa conquista...
Em visita ao município de São Bento do Tocantins, na região do Bico do Papagaio, nesta sexta-feira, 3, e atendendo todos os requisitos de segurança devido à pandemia do novo coronavírus, o deputado estadual Fabion Gomes (PL), reforçou apoio à pré-candidatura de Paulo Wanderson, à prefeitura da cidade nestas eleições de 2020.Durante almoço na residência de Paulo Wanderson, Fabion destacou que o apoio surge num momento de fortalecimento da pré-candidatura do grande líder que aparece como o nome mais aglutinador da oposição na cidade representando uma nova política com ideias, projetos e...
A deputada estadual Vanda Monteiro e representantes de auto escolas da região sul de Palmas estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, 1, com o presidente do Detran Tocantins, Cláudio Alex, para solicitar do órgão a renovação da autorização de uso da pista de treinamento do Jardim Aureny 3 e melhorias no atendimento aos usuários do órgão.De acordo com os representantes, a regularização do uso da pista e atendimento com mais agilidade vão possibilitar  ao setor crescimento.Vanda Monteiro defendeu as demandas da classe justificando que os empresários sofrem com os efeitos da crise e que...
A presidente estadual do Partido Verde e deputada estadual Claudia Lelis, acionou nesta quinta-feira, 01, a Justiça Estadual através de uma Ação Obrigação de Não fazer com pedido de Tutela de Urgência, para impedir a Energisa, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no Tocantins, de repassar o aumento de 8% autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aos consumidores tocantinenses.Essa Ação protocolada na 6ª Vara Cível da Comarca de Palmas, cuja Titular é a Juíza Silvana Maria Parfieniuk, requer a suspensão imediata do repasse do aumento autorizado...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV), participou na tarde desta quarta-feira, 01, de reunião virtual com o ex-secretário de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência de Salvador André Fraga, que também é idealizador da campanha que requer a redução da carga tributária para que incide sobre a cadeia produtiva das bicicletas no Brasil. André Fraga é do PV da Bahia e está encabeçando uma grande mobilização nacional para coletar cerca de 20 mil assinaturas para que o abaixo-assinado chegue ao Senado Federal.Também participou da reunião o Diretor Executivo, Consultor e pesquisador em políticas...

Cláudia Lélis requer que Governo crie comitê para

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2020

Claudia Lelis comemora aprovação da Lei Aldir Blanc e afirma: “ Governo precisa criar um comitê para gerir os recursos de forma transparente”A deputada estadual Claudia Lelis (PV), que mesmo afastada para cumprir quarentena devido a infecção pelo Covid 19, entrou em contato com o Governo do Estado e com membros da classe artística tocantinense para debater os repasses da Lei Aldir Blanc no Estado.“Transparência e agilidade nos repasse desses recursos é fundamental e essencial nesse mesmo”, classificou a deputada pevista. Recentemente, a deputada participou de reunião virtual com membros da Federação...
Fruto de um trabalho de articulação e apoio dos demais parlamentares, foi inserida no Projeto de Lei n° 4/2020, aprovado pela Assembleia Legislativa, a emenda aditiva do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB). Com a emenda serão destinados recursos para a construção do Hospital Infantil de Palmas; duplicação da TO-050, entre Palmas e Porto Nacional; reforma e ampliação do Hospital Regional de Dianópolis e a construção do anel viário marginal da TO-050, no perímetro urbano de Arraias.O Projeto de Lei n°4/2020 autoriza a venda das ações preferenciais classe “B” que o Estado do Tocantins possui...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), participou na manhã desta segunda-feira, 29, juntamente com governador Mauro Carlesse, da entrega simbólico de máquinas aos municípios. O evento realizado no Palácio Araguaia contou com a presença do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. .As máquinas vão ser entregues aos 139 municípios do Estado, mas para evitar aglomerações, nesta quarta foi uma entrega simbólica, com a presença  do prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, acompanhado dos prefeitos de Alvorada, Paulo Antonio de...
Foi aprovado pela Assembleia Legislativa, o projeto de lei do deputado Jorge Frederico (MDB) que estabelece a campanha para o esclarecimento, a divulgação e o incentivo à doação de medula óssea de plaquetas no estado do Tocantins.O tratamento com medula óssea é  proposto para algumas doenças que afetam as células do sangue, como anemias graves, leucemia e linfomas. O transplante pode ser autogênico, quando a medula vem do próprio paciente, ou alogênico, quando a medula vem de um doador, nesses casos, a doação pode ser dificultada por falta de informações.Atualmente, no Brasil, existem cerca...
Por determinação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PTB), foram suspensas as atividades da Casa entre esta segunda-feira,  29 de junho e sexta-feira, 03 de julho. Nesse período, serão realizados procedimentos para desinfecção da sede do Legislativo tocantinense. A decisão tem como base o aumento do número casos de Covid-19 registrados no Estado, assim como a ocorrência recente de alguns casos de contaminação, pelo vírus, em deputados e servidores da Casa.Esta última medida soma-se a outras decisões preventivas implementadas pelo Poder Legislativo desde...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) levantou uma discussão no Tocantins sobre a Hidroxicloroquina ou Cloroquina para o tratamento da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus. Com a curva crescente de casos no Tocantins e na própria Assembleia Legislativa, onde os deputados Olyntho Neto, Cláudia Lelis e Júnior Geo estão isolados após contaminação pelo vírus, Ayres, que foi tratado com o medicamento, defende a prescrição, com indicação e acompanhamento médico, na fase inicial da doença.O parlamentar ainda rechaçou a politização em torno de um tema de saúde tão importante. “Temos...

Antonio Andrade garante recursos para duplicação da TO-050

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2020

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), com emenda do presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), a MP 04 que trata da venda de ações que Estado têm da empresa Lajeado Energia S.A.Uma iniciativa de Antonio Andrade garantiu que 25% dos recursos arrecadados com a venda das ações, sejam investidos na duplicação da TO-050, Palmas X Porto Nacional.Segundo o secretário da Fazenda do Tocantins, Sandro Henrique, o Estado possui 23% das ações da companhia que podem render entre R$ 500 e R$ 600 milhões.Para Andrade a duplicação vai garantir mais segurança, e o investimento em...

Zé Roberto Lula vota contra privatizações no Estado

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2020

Com voto contrário do deputado Zé Roberto Lula (PT) o Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou em sessão desta quarta-feira, 24, a venda das ações pertencentes ao Estado na Energisa e a concessão das estradas estaduais para gestão da iniciativa privada. “Nosso mandato está a serviço do povo trabalhador, por isso, toda e qualquer votação na Assembleia que for para pegar o patrimônio público e passar para o particular, eu votarei contra”, afirmou o deputado ao lembrar que a Medida Provisória que passou a administração das estradas estaduais para a iniciativa privada não tramitou...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento no mês de abril buscando o parcelamento e a prorrogação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pelo período de 60 dias. Após essa solicitação, o Estado publicou a Medida Provisória (MP) n° 16  que permite o reparcelamento em até 60 parcelas, “desde que a primeira destas não seja inferior a 10% do valor do crédito remanescente”.Segundo a MP, a prorrogação também se aplica ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual...
O projeto de Lei número 98/2020 que prevê a suspensão da validade dos concursos públicos do Tocantins enquanto perdurar o período de calamidade pública foi aprovado na última quarta-feira, 24, pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. De autoria da deputada estadual Luana Ribeiro, o projeto segue para votação do plenário.A parlamentar comemora a aprovação nas comissões e ressalta que a suspensão da validade será benéfica tanto para os aprovados em concursos públicos que ainda não foram nomeados, como para o Estado. “A...
É de autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco a emenda aditiva que garante recursos para a conclusão das obras da TO-243, que liga o povoado Mato Verde ao município de Babaçulândia. A votação da propositura ocorreu durante sessão extraordinária nesta quarta-feira, 25, na Assembleia Legislativa (Aleto).A matéria apresentada por Valderez nas Comissões acrescentou um parágrafo único ao Projeto de Lei nº 04/2020. Este PL, de autoria do Executivo, autoriza o Governo do Estado a comercializar 23% das ações detidas na companhia de energia elétrica (Lajeado Energia S.A/remanescente da Celtins). A...
Os deputados estaduais aprovaram na noite desta quarta-feira, dia 24, por unanimidade, em turno único de discussão e votação, a Medida Provisória 7/2020 do Governo do Estado, que veda a interrupção do fornecimento de água e energia elétrica, por inadimplemento, no Tocantins, pelo prazo de 90 dias.A medida provisória foi anexada ao Projeto de Lei nº 80/2020, do deputado estadual, Valdemar Júnior (MDB) que também proíbe as concessionárias prestadoras de serviços de fornecimento de água, energia elétrica de suspenderem o serviço por um período de 90 dias, em caso de inadimplência dos consumidores,...