Art. 1º NOMEAR Danilo Evangelista Mota para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 713, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Evangelista Mota para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de abril de
2025.
Gabinete...
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 016/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 4005, de 04/04/2025
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3° da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Matheus Pereira de Franca, matrícula
148413, de SP-1 para SP-3, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de
2025.
PORTARIA Nº 339/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Matheus Pereira de Franca, matrícula
148413,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 711, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de abril de 2025:
- Kayque Silva Carvalho,...
Art. 1º NOMEAR Júnior César Nascimento Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 696, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Júnior César Nascimento Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia
1º de abril...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 712, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de abril de 2025:
- Allexandre José Marques...
Art. 1º NOMEAR Rafael Feitosa Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 967, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Feitosa Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Jhenifa Borges de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 698, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jhenifa Borges de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-4, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de abril de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Aires Ribeiro, matrícula 161781, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 699, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Aires Ribeiro, matrícula 161781, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Nyleide Martins Vieira Prevedello para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 700, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nyleide Martins Vieira Prevedello para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de abril
de...
Art. 1º NOMEAR José Rodrigues Tavares Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 701, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Rodrigues Tavares Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de abril de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Wilsimar Ayres Veloso, matrícula 143151, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 702, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilsimar Ayres Veloso, matrícula 143151, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 3 de...
Art. 1º NOMEAR Edimilçon Fernandes da Luz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 703, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edimilçon Fernandes da Luz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de
abril de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 707, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de abril de 2025:
- João Bosco de Lira -...
Art. 1º EXONERAR Tarcisio Macedo Ramos, matrícula 1186762, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 704, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tarcisio Macedo Ramos, matrícula 1186762, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 705, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de abril de 2025:
- Maria Caroline...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 706, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de abril de 2025:
- Whadyla Aparecida Abudd...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 708, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de abril de 2025:
- Evely Iasmim Silva Dias,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 709, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de abril de 2025:
- Romancina Macedo Batista...
Art. 1º EXONERAR Erika Gomes Aguiar, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 710, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erika Gomes Aguiar, do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de abril de
2025.
Gabinete...