Art. 1º EXONERAR Mozair Soares Ribeiro, matrícula 1186711, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 719, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4007 de 08/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mozair Soares Ribeiro, matrícula 1186711, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir
de 7 de...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado Lemos, matricula nº 2701,
para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 02/04/2025 a 16/04/2025.
PORTARIA Nº 349/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4006 de 07/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Alsirene de Souza Sá Feitosa, matrícula nº 65715,
Coordenadora Administrativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado Lemos, matricula nº 2701,
para responder cumulativamente pelo referido cargo no período...
Art. 1º EXONERAR Adinoel Chaves Barbosa, matrícula 155311, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 508, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adinoel Chaves Barbosa, matrícula 155311, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 1º de março...
Art. 1º EXONERAR Terezinha Ferreira Teles dos Santos, matrícula 1186755, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 714, DE 4 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4006 de 07/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Terezinha Ferreira Teles dos Santos, matrícula 1186755, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, a partir...
Art. 1º LOTAR a servidora EDIENE DA SILVA SANTANA, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais – CODEF.
PORTARIA Nº 350/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4006 de 07/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora EDIENE DA SILVA SANTANA, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais – CODEF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCUS VINÍCIUS
RESIO DO CARMO, matrícula nº 2661, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período
de 25/02/2025 a 10/04/2025.
PORTARIA Nº 347/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4006 de 07/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
4064/2025, Processo nº 232/2017,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCUS VINÍCIUS
RESIO DO CARMO, matrícula nº 2661, pelo prazo de 45 (quarenta...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 346/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4006 de 07/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
141802
Servidor
Período Aquisitivo
Ilana Cristina Mello
Cardoso Junqueira
120592 Mik Charles Gomes Moreira
01/03/2023...
Art. 1º LOTAR o servidor SAVIO NOVAES BARRETO SILVA, Técnico Legislativo –
Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão - COTAR.
PORTARIA Nº 351/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4006 de 07/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor SAVIO NOVAES BARRETO SILVA, Técnico Legislativo –
Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão - COTAR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 240/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.984,
para constar a lotação do servidor LUIZ CARLOS DA SILVA FEITOSA MUNIZ, Assistente
Administrativo, matrícula nº 11179945-1, na Coordenadoria de Controladoria Interna.
PORTARIA Nº 348/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4006 de 07/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 240/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.984,
para constar a lotação do servidor LUIZ CARLOS DA SILVA FEITOSA MUNIZ, Assistente
Administrativo, matrícula nº 11179945-1, na Coordenadoria de Controladoria Interna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º LOTAR o servidor JOAO PAULO OLIVEIRA MORAES, Técnico Legislativo –
Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão – COTAR
PORTARIA Nº 352/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4006 de 07/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JOAO PAULO OLIVEIRA MORAES, Técnico Legislativo –
Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão – COTAR
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcello Pereira de Carvalho, matrícula n.º 2311, para
responder pela referida função no período de 07/04/2025 a 06/05/2025.
PORTARIA Nº 342/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4006 de 07/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com
fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 4001, Coordenador
de Assistência às Comissões, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcello Pereira de Carvalho, matrícula n.º 2311, para
responder pela referida função no...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 355/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4006 de 07/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
142202
50201
Servidor
Alyne de Cassia Pinheiro de
Almeida
Stefanie Rhoden Gregorio
Período Aquisitivo
Período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor SINVAL NEPONUCENO
DO NASCIMENTO, matrícula nº 1221, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de
06/03/2025 a 04/04/2025.
PORTARIA Nº 344/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4006 de 07/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
3306/2025, Processo nº 199/2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor SINVAL NEPONUCENO
DO NASCIMENTO, matrícula nº 1221, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º LOTAR a servidora STEFANIA DE ALMEIDA ROYO MOTA, Técnico Legislativo –
Cinegrafia, na Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia – COFOT.
PORTARIA Nº 354/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4006 de 07/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora STEFANIA DE ALMEIDA ROYO MOTA, Técnico Legislativo –
Cinegrafia, na Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia – COFOT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º LOTAR o servidor RIAN STANLEY MACEDO ARAUJO, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Documentação – CODOC.
PORTARIA Nº 353/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4006 de 07/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor RIAN STANLEY MACEDO ARAUJO, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Documentação – CODOC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Edvaldo Pereira dos Santos, matrícula 154893, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 486, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edvaldo Pereira dos Santos, matrícula 154893, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 10 de março...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Danilo Evangelista Mota, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
PORTARIA Nº 345/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 713/2025, de 03 de abril de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Danilo Evangelista Mota, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Matheus Pereira de Franca, matrícula
148413, de SP-1 para SP-3, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de
2025.
PORTARIA Nº 339/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Matheus Pereira de Franca, matrícula
148413,...
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 016/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 4005, de 04/04/2025
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3° da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Oliveira Costa, matrícula 103282,
de SP-12 para SP-8, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de abril de 2025.
PORTARIA Nº 343/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Oliveira Costa, matrícula...