Art. 1º DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado Lemos, matricula nº 2701,
para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 02/04/2025 a 16/04/2025.
PORTARIA Nº 349/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4006 de 07/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Alsirene de Souza Sá Feitosa, matrícula nº 65715,
Coordenadora Administrativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado Lemos, matricula nº 2701,
para responder cumulativamente pelo referido cargo no período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCUS VINÍCIUS
RESIO DO CARMO, matrícula nº 2661, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período
de 25/02/2025 a 10/04/2025.
PORTARIA Nº 347/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4006 de 07/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
4064/2025, Processo nº 232/2017,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCUS VINÍCIUS
RESIO DO CARMO, matrícula nº 2661, pelo prazo de 45 (quarenta...
Art. 1º LOTAR a servidora EDIENE DA SILVA SANTANA, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais – CODEF.
PORTARIA Nº 350/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4006 de 07/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora EDIENE DA SILVA SANTANA, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais – CODEF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor SINVAL NEPONUCENO
DO NASCIMENTO, matrícula nº 1221, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de
06/03/2025 a 04/04/2025.
PORTARIA Nº 344/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4006 de 07/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
3306/2025, Processo nº 199/2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor SINVAL NEPONUCENO
DO NASCIMENTO, matrícula nº 1221, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º EXONERAR Edvaldo Pereira dos Santos, matrícula 154893, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 486, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edvaldo Pereira dos Santos, matrícula 154893, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 10 de março...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Danilo Evangelista Mota, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
PORTARIA Nº 345/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 713/2025, de 03 de abril de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Danilo Evangelista Mota, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Matheus Pereira de Franca, matrícula
148413, de SP-1 para SP-3, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de
2025.
PORTARIA Nº 339/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Matheus Pereira de Franca, matrícula
148413,...
Altera o art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 008/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3327.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2023, AD REFERENDUM DA MESA DIRETORA
*Publicado no Diário da Assembleia nº 3622, de 17/08/2023.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e Ad Referendum da Mesa Diretora, em consonância com o Parecer Jurídico nº
047/2022 GAB-PGA-PJA/AL-TO, exarado nos Autos do Processo nº 127/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 008/2022, publicado no Diário
da Assembleia nº 3327, para constar a correção necessária ao reenquadramento da seguinte
servidora:
Mat.
7
Nome
BERNARDINA LOPES
Cargo
AGENTE...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de abril de 2025:
PORTARIA Nº 340/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º NOMEAR Júnior César Nascimento Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 696, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
Tornado sem efeito no DOE-Aleto n° 4020 de 05/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Júnior César Nascimento Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Oliveira Costa, matrícula 103282,
de SP-12 para SP-8, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de abril de 2025.
PORTARIA Nº 343/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Oliveira Costa, matrícula...
Art. 1º EXONERAR Tarcisio Macedo Ramos, matrícula 1186762, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 704, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tarcisio Macedo Ramos, matrícula 1186762, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 016/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 4005, de 04/04/2025
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3° da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 712, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de abril de 2025:
- Allexandre José Marques...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 707, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de abril de 2025:
- João Bosco de Lira -...
Art. 1º EXONERAR Erika Gomes Aguiar, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 710, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erika Gomes Aguiar, do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de abril de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 711, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de abril de 2025:
- Kayque Silva Carvalho,...
Art. 1º NOMEAR Danilo Evangelista Mota para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 713, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Evangelista Mota para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de abril de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Aires Ribeiro, matrícula 161781, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 699, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Aires Ribeiro, matrícula 161781, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Wilsimar Ayres Veloso, matrícula 143151, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 702, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilsimar Ayres Veloso, matrícula 143151, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 3 de...