Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Fagner Vieira Lima, matrícula 83519,
de SP-6 para SP-4, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2025.
PORTARIA Nº 336/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Fagner Vieira Lima, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Doris Alves Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 692, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Doris Alves Barros para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de 2025:
PORTARIA Nº 335/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º NOMEAR Guilherme Henrique Oliveira Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 685, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Henrique Oliveira Gomes para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de
abril de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Kenia Cristina Vieira, matrícula
1186449, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2025.
PORTARIA Nº 334/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Kenia Cristina Vieira, matrícula
1186449,...
Art. 1º NOMEAR Morganna Victoria Miranda Cardoso para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 684, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Morganna Victoria Miranda Cardoso para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de
abril de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Julia Mundim de Sousa Rios,
matrícula 104802, de SP para SP-1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 14 de abril de 2025.
PORTARIA Nº 337/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Julia Mundim de Sousa Rios,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR Lívia Priscilla Tavares Salviano para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 686, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lívia Priscilla Tavares Salviano para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º
de...
Art. 1º LOTAR o servidor JONILSON NUNES MIRANDA, Técnico Legislativo - Cinegrafia,
matrícula nº 7361, na Coordenadoria de Controladoria Interna.
PORTARIA Nº 328/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JONILSON NUNES MIRANDA, Técnico Legislativo - Cinegrafia,
matrícula nº 7361, na Coordenadoria de Controladoria Interna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de abril
de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias...
Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo de Souza Martins, matrícula 162921, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-P8, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 680, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo de Souza Martins, matrícula 162921, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-P8, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho,
a partir...
Art. 1º EXONERAR José Turene Marques, matrícula 172571, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 687, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Turene Marques, matrícula 172571, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
abril...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 331/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
1186550 Joao Carlos Lima Neto
3641 Cleusimar Couto Pereira
13/02/2024 a
12/02/2025
09/03/2024...
Art. 1º NOMEAR Kessya da Cruz Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 681, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kessya da Cruz Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maria da Guia Carreiro dos Santos, matrícula 155881, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 693, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Guia Carreiro dos Santos, matrícula 155881, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a
partir de...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
do servidor ANDREY MARQUES QUEIROZ ROCHA, matrícula nº 133683, referentes ao período
aquisitivo de 02/10/2023 a 01/10/2024, marcadas para 01/04/2025 a 30/04/2025, através da Portaria nº
279/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.990, para fruí-las em 02/02/2026 a
03/03/2026.
PORTARIA Nº 338/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
do servidor ANDREY MARQUES QUEIROZ ROCHA, matrícula nº 133683, referentes ao período
aquisitivo de 02/10/2023 a 01/10/2024,...
Art. 1º NOMEAR Barbara Aguiar Lemes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 655, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4003
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Barbara Aguiar Lemes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Janaina Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 690, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janaina Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de abril de
2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Marcus Henrique Aquino Marinho, matrícula nº
164741, referentes ao período aquisitivo de 23/02/2024 a 22/02/2025, marcadas para: o primeiro período
de 04/08/2025 a 13/08/2025 e o segundo de 03/11/2025 a 22/11/2025, concedidas através da Portaria nº
749/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.933, de 10 de dezembro de 2024, para
fruí-las de 26/05/2025 a 24/06/2025.
PORTARIA Nº 332/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Marcus Henrique Aquino Marinho, matrícula nº
164741, referentes ao período aquisitivo de 23/02/2024 a 22/02/2025, marcadas para: o primeiro período
de 04/08/2025...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 678, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 01/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de abril de 2025:
- Barbara Valverde...
Art. 1º EXONERAR Tiago Nunes Oliveira, matrícula 159581, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 694, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tiago Nunes Oliveira, matrícula 159581, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril
de...