Art. 1º NOMEAR Taciana Madeira Feitosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 669, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Taciana Madeira Feitosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 667, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2025:
- Marcos Henrique...
Art. 1º EXONERAR Ademir Pereira da Silva, matrícula 172481, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 668, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ademir Pereira da Silva, matrícula 172481, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 1º...
Art. 1º EXONERAR Anna Lara Oliveira Torres Soares, matrícula 169221, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 28 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 672, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Lara Oliveira Torres Soares, matrícula 169221, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir
de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 666, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2025:
- Elisangela Silva...
Art. 1º EXONERAR Taciana Madeira Feitosa do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 670, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Taciana Madeira Feitosa do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, do Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Camille Vitoria Gomes de Aguiar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 665, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Camille Vitoria Gomes de Aguiar para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
abril de...
Art. 1º EXONERAR Ellen Vitoria Barbosa Almeida, matrícula 172221, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 664, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ellen Vitoria Barbosa Almeida, matrícula 172221, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 663, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2025:
- Adão Campelo de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 662, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2025:
- Moacir José Sulino,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 661, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2025:
- João Luiz Rodrigues Martins...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 660, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2025:
- Antonio dos Santos Silveira,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cecismar Silva de Carvalho,
matrícula 112052, de SP-1 para SP-2, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de
2025.
PORTARIA Nº 325/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4000 de 28/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cecismar Silva de Carvalho,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Barbara Aguiar Lemes, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 658, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4000 de 28/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Barbara Aguiar Lemes, do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário da Vice-presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de abril de
2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR João Pedro Oliveira Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 650, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4000 de 28/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro Oliveira Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Alessandra Maria da Silva Bianchini, matrícula 136342, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 654, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4000 de 28/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandra Maria da Silva Bianchini, matrícula 136342, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Iva Maria Araújo do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 652, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4000 de 28/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iva Maria Araújo do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Danielly Ferreira Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 657, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4000 de 28/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danielly Ferreira Gomes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Soraia do Socorro Dias de Macedo, matrícula 154981, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 651, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4000 de 28/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Soraia do Socorro Dias de Macedo, matrícula 154981, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Amanda Campos Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 653, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4000 de 28/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Campos Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril
de 2025.
Gabinete...