Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada:
LORENNA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONÓRIO, matrícula nº 136601, Ajudante Intermediário das Comissões, na Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 143/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3969 de 07/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada:
LORENNA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONÓRIO, matrícula nº
136601, Ajudante Intermediário das Comissões, na Diretoria-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Bottos de Paula para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 350, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Bottos de Paula para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Procuradoria-Geral, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Eduarda Coelho Brito para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 349, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduarda Coelho Brito para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Subprocuradoria Geral, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Rosangela Ferreira da Silva Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 347, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosangela Ferreira da Silva Carvalho para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de fevereiro
de...
Art. 1º EXONERAR Antonio José Araújo de Souza, matrícula 107552, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 346, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio José Araújo de Souza, matrícula 107552, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6
de...
Art. 1º NOMEAR Marcio Roberto Miranda dos Santos para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Serviços Especiais, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 7 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 348, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcio Roberto Miranda dos Santos para o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria de Serviços Especiais, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Cleane Araújo Barbosa Castro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 344, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleane Araújo Barbosa Castro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de
fevereiro de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 6 de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 342, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 6 de fevereiro de 2025:
- Naaline Quezia Silva...
Art. 1º EXONERAR Melcilene da Silva Cruz, matrícula 170731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 343, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Melcilene da Silva Cruz, matrícula 170731, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 6 de...
Art. 1º NOMEAR Raísa Matos Botelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 341, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raísa Matos Botelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de fevereiro de
2025.
Gabinete...
NOMEAR Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 340, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
NOMEAR Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Jovanha Batista Soares, matrícula 161371, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 6 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 337, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jovanha Batista Soares, matrícula 161371, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de
6 de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Édina Nunes das Neves Arruda para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 339, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Édina Nunes das Neves Arruda para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de
fevereiro de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 362, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Flavia Daniela Schmidt da Fontoura, Ajudante...
NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 335, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao
dia 1º...
Art. 1º EXONERAR Lucy Lima Machado Mota, matrícula 78847, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 336, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucy Lima Machado Mota, matrícula 78847, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
retroativamente ao dia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 355, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- David Filho Pereira da Silva, Assessor Especial...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 357, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Arley de Oliveira Silva, Assessor Especial...
Art. 1º EXONERAR Maria Eunice da Silva, matrícula 173101, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 311, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eunice da Silva, matrícula 173101, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
5 de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Zilmar Saraiva da Costa para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 334, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zilmar Saraiva da Costa para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao
dia...