Art. 1º EXONERAR Cristiano Ferreira Queiroz, matrícula 16206, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 920, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3852
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristiano Ferreira Queiroz, matrícula 16206, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de
13 de...
Art. 1º EXONERAR Yago Aniszewski e Silva do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 918, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3852
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yago Aniszewski e Silva do cargo em comissão de Coordenador de
Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Airton Souza Rocha para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, partir de 14 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 919, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3852
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Airton Souza Rocha para o cargo em comissão de Coordenador
de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Antonio Cícero Barbosa da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 875, DE 30 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3843
*Errata publicada no D. A. nº 3851, pág. 02
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Cícero Barbosa da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo...
Art. 1º EXONERAR Ygo Lima Costa, matrícula 9444, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 9 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 916, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3851
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ygo Lima Costa, matrícula 9444, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 9 de
agosto de...
Art. 1º NOMEAR Bianco Antonio de Souza Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 9 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 917, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3851
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bianco Antonio de Souza Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 9 de
agosto de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Mirdad Alves Rodrigues, matrícula 16638, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 8 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 531/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3850 de 09/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Mirdad Alves Rodrigues,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 915, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3850
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos, para o cargo em comissão
de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de
agosto de...
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Felipe Camelo Aguiar, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 914, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Felipe Camelo Aguiar, do cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de
agosto de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos, matrícula 12692, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 913, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3850
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos, matrícula 12692, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes,
a partir de 12...
Art. 1º EXONERAR Yuri Carvalho Venâncio, matrícula 16787, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 909, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yuri Carvalho Venâncio, matrícula 16787, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia...
Art. 1º EXONERAR Ivete Alves Marinho, matrícula 7502, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 7 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 911, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivete Alves Marinho, matrícula 7502, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 7 de agosto
de...
Art. 1º NOMEAR Juliana Nunes Aguiar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 910, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Nunes Aguiar para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Isabela Mendes Lino de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 7 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 912, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabela Mendes Lino de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 7 de agosto
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Judith Amorim Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 907, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3848
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Judith Amorim Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de agosto de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Marcondes Petrini Barreto para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 908, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3848
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcondes Petrini Barreto para o cargo em comissão de Assessor
Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de
agosto de...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 146/2024.
Contrato nº: 026/2024.
Contratada: Empresa AURA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 43.412.823/0001-37.
Objeto do Contrato: Aquisição de Poltronas e Longarinas para equipar o Auditório e a Sala de Imprensa do Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, através da Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 002/2024 – Processo 2022/27000/0011880/SEDUC, do Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2023 – Secretaria de Educação do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira - Matrícula: 60.
Art. 2º São atribuições do Gestor do contrato, nos termos do Decreto Administrativo nº 1696/2023:
PORTARIA Nº 525/2024-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3848 de 07/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 1.216 - CSS, de 05 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6626, e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º de agosto a 31...
Art. 1º NOMEAR Marcelo Ferreira dos Santos no cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 2 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 901, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Ferreira dos Santos no cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC,
a partir...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 112/2024.
Contrato nº: 029/2024.
Contratada: J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE. CNPJ: 37.010.127/0001-00.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada no fornecimento de natureza continuada, sob demanda de água mineral engarrafada para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital e anexos.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
Fiscal do Contrato: Edinaldo Batista da Costa - Matrícula: matrícula 600.
Art. 2º São atribuições do Gestor do contrato, nos termos do Decreto Administrativo nº 1696/2023:
PORTARIA Nº 523/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3847 de 06/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º EXONERAR Marcelo Ferreira dos Santos, matrícula 16291, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 899, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Ferreira dos Santos, matrícula 16291, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de...