Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
BRUNA BORGES LEITE ALENCAR, Professora da Educação Básica, matrícula nº 71265-3, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 125/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3967 de 05/02/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 232 - CSS, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6748 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 288, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Andressa Gislainy Mendes de Souza, matrícula 153821, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 265, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andressa Gislainy Mendes de Souza, matrícula 153821, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 289, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Ivaneide Santana de Sousa, matrícula 101714, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 271, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivaneide Santana de Sousa, matrícula 101714, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 4 de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 287, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Maria Dalva Rodrigues Torres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 272, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Dalva Rodrigues Torres para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4 de
fevereiro de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 258/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3966, de 4 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 295, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 258/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3966, de 4 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Lucas Antonio
Martins...
Art. 1º NOMEAR Jeovane Luiz da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 273, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jeovane Luiz da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Marifelix Torres da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 294, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marifelix Torres da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia
1º...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 220/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3964, de 31 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Tatiana Cristina Pantoja Melo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 274, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 220/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3964, de 31 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Tatiana
Cristina...
Art. 1º NOMEAR Vinicius Pareão Praxedes para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 293, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vinicius Pareão Praxedes para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes na Assembleia Legislativa do
Estado...
Art. 1º EXONERAR Heber Vieira Tavares, matrícula 138321, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 275, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Heber Vieira Tavares, matrícula 138321, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 4 de fevereiro
de...
Art. 1º NOMEAR Almir Luiz Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 276, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Almir Luiz Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 4 de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 277, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 4 de fevereiro de 2025:
- Elanne Costa...
Art. 1º NOMEAR Iris Rodrigues do Prado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 270, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iris Rodrigues do Prado para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Tatiane Victoria Alves Ferreira, matrícula 1186440, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 280, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiane Victoria Alves Ferreira, matrícula 1186440, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a
partir...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 281, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Uelk Jardim de Morais, matrícula 170621, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 269, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Uelk Jardim de Morais, matrícula 170621, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 235, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Egmar Rodrigues...