Art. 1º NOMEAR Claudemir Portugal Soares para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 308, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudemir Portugal Soares para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 4 de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Orlando Trancoso de Sousa Campos para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 330, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Orlando Trancoso de Sousa Campos para o cargo em comissão
de Assessor de Gestão das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Gabriel da Silva Furtado Moraes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 306, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel da Silva Furtado Moraes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de
fevereiro...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCOS ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 23/01/2025 a 21/02/2025.
PORTARIA Nº 130/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3968 de 06/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1099/2025, Processo nº 251/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCOS
ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º NOMEAR Rojas Rhoden Gregorio para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 329, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rojas Rhoden Gregorio para o cargo em comissão de Diretor de
Comunicação, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Sarah Soares, matrícula 1186526, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 132/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3968 de 06/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Sarah Soares, matrícula
1186526,...
Art. 1º NOMEAR Catarina Maria Fernandes Sarmento para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 328, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Catarina Maria Fernandes Sarmento para o cargo em comissão
de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, na Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
191 Eliane Barbosa Mascarenhas 01/01/2023 a 31/12/2023 01/04//2025 a 15/04/2025
191 Eliane Barbosa Mascarenhas 01/01/2024 a 31/12/2024 16/04//2025 a 30/04/2025
PORTARIA Nº 127/2025 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3968 de 06/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat
Servidor
Eliane Barbosa
Mascarenhas
Eliane Barbosa
191
Mascarenhas
191
Período Aquisitivo
01/01/2023 a
31/12/2023
01/01/2024...
Art. 1º NOMEAR Lucas Paiva Jacinto de Padua para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo - I, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 327, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Paiva Jacinto de Padua para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo - I, na Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Geovana Bezerra Farias Fernandes, matrícula 7012, de SP-7 para SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 131/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3968 de 06/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Geovana Bezerra Farias
Fernandes,...
Art. 1º NOMEAR Pamela Rozeno Rufoni para o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Administrativa, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 326, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pamela Rozeno Rufoni para o cargo em comissão de Coordenador de
Comunicação Administrativa, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada:
MARIFELIX TORRES DA SILVA, matrícula nº 67736, no Gabinete da 4ª Secretaria.
PORTARIA Nº 124/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3968 de 06/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 294/2025, de 04 de
fevereiro de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3.967,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza EspecialCNE, abaixo identificada:
MARIFELIX TORRES DA SILVA, matrícula nº 67736, no Gabinete da 4ª Secretaria.
Art....
Art. 1º NOMEAR Rubens Gonçalves Silva para o cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 325, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rubens Gonçalves Silva para o cargo em comissão de Coordenador de
Imprensa e Divulgação, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao
dia...
Art. 1º EXONERAR Zilmar Saraiva da Costa, matrícula 1186655, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 296, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zilmar Saraiva da Costa, matrícula 1186655, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 324, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de...
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 104/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3963, de 30 de janeiro de 2025, na parte em que alterou os cargos dos servidores Thiago Chaves Sales e Maria Aparecida Barbosa de Sousa.
PORTARIA Nº 135/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3968 de 06/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 104/2025 – DG, publicada no Diário...
Art. 1º NOMEAR Lila de Fatima Aires de Asevedo para o cargo em comissão de Diretor de Relações Públicas e Cerimonial, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 323, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lila de Fatima Aires de Asevedo para o cargo em comissão de Diretor de
Relações Públicas e Cerimonial, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de Diretor de Contabilidade, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 322, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de
Diretor de Contabilidade, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao
dia 1º...
Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Ferreira para o cargo em comissão de Diretor de Logística e Transporte, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 321, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Ferreira para o cargo em comissão de Diretor de
Logística e Transporte, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao
dia 1º...
Art. 1º NOMEAR Monique Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 320, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Monique Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Júnior da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...