Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Kelley Estela Costa Magalhães, matrícula 17262, SP-13;
- Luan dos Santos Jesus, matrícula 16620, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 887, DE 1 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Kelley Estela Costa Magalhães,...
Art. 1º NOMEAR Eduarda Silva Frazão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 886, DE 1 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduarda Silva Frazão para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 1º de agosto de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Dhonantan Ribeiro Silva Abreu, matrícula 15614, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 885, DE 1 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dhonantan Ribeiro Silva Abreu, matrícula 15614, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a
partir de...
Art. 1º NOMEAR Maria Eunice Pereira de Souza Mota para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 884, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eunice Pereira de Souza Mota para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 1º de agosto de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Neila da Cruz Sampaio, matrícula 17175, SP-13;
- Elson Gomes de Abreu, matrícula 12702, SP-5;
- Kaio Andre Milhomen Dias, matrícula 17330, SP-13;
- Leticia Braga Mendonça, matrícula 15463, SP-13;
- Levi Gustavo Bonfim Paranhos, matrícula 17420, SP-13;
- Telma Pires Xavier, matrícula 17421, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 894, DE 1 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Neila da Cruz Sampaio,...
Art. 1º EXONERAR Lucimar Bernardes Prestes, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 797, DE 4 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucimar Bernardes Prestes, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira,...
Art. 1º EXONERAR Rafael da Silva Guedes, matrícula 17119, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 880, DE 31 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael da Silva Guedes, matrícula 17119, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 1º de agosto...
Art. 1º NOMEAR Lívia Iwasse Evangelista No cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, No Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 876, DE 31 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lívia Iwasse Evangelista No cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, No Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Kassyo Rodrigo Vilela - SP-13;
- Marcia Quintino Elias - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 877, DE 31 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Kassyo Rodrigo Vilela...
Art. 1º EXONERAR Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula 325, do cargo em comissão de Diretora de Área Legislativa, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 878, DE 31 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula 325, do
cargo em comissão de Diretora de Área Legislativa, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Silvanete Maria da Silva, matrícula 12135, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 879, DE 31 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvanete Maria da Silva, matrícula 12135, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 1º de
agosto...
Art. 1º NOMEAR Indianaria Nogueira Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 881, DE 31 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Indianaria Nogueira Pereira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de
agosto de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Sonia Pereira Sampaio Conceição da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 883, DE 31 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sonia Pereira Sampaio Conceição da Silva para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de
1º de agosto...
Art. 1º EXONERAR Vitor Augusto do Nascimento Amorim, matrícula 17268, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 882, DE 31 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vitor Augusto do Nascimento Amorim, matrícula 17268, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,
a partir de...
Art. 1º CONCEDER à segurada LUCILENE MONTELO MARANHÃO MONTEIRO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 860, DE 29 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art.
40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Emenda Constitucional nº
20; art. 6º, incisos I ao IV, parágrafo único...
Art. 1º EXONERAR Iramilde Freitas Moreira, matrícula 17356, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 871, DE 30 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iramilde Freitas Moreira, matrícula 17356, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 1º de agosto...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Carlos Alberto Aguiar Rocha Júnior - SP-13;
- Carolina Barros Russo - SP-13;
- Tiago Vieira dos Santos - SP-13;
- Barbara Caroline Tavares Queiroz - SP-13;
- Ylza Mariana Aires dos Santos Ferreira - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 870, DE 30 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Carlos Alberto Aguiar...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Daniel Gomes de Melo, matrícula 13954, SP-13;
- Luís de Melo Gomes, matrícula 3449, SP-13;
- Maria Valmilene de Melo Gomes Silva, matrícula 6800, SP-13;
- Nilson Luiz Alves Teixeira, matrícula 16226, SP-13;
- Paulo de Melo Gomes, matrícula 16218, SP-13;
- Marcos Cione da Silva Souza, matrícula 12936, SP-13;
- Maria Cecilia Garcia Ranhel, matrícula 16901, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 869, DE 30 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Daniel Gomes de Melo,...
Art. 1º EXONERAR Erika Gomes Aguiar, matrícula 16458, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 865, DE 30 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erika Gomes Aguiar, matrícula 16458, do cargo em comissão
de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a
partir de...
Art. 1º EXONERAR Debora Carla Fernandes Araújo, matrícula 16365, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 866, DE 30 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Debora Carla Fernandes Araújo, matrícula 16365, do cargo
em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes,
a partir de...