Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 203, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Gardenia Paulino...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Gustavo Gonzaga dos Santos, matrícula 170311, de SP-9 para SP-2;
- Jaime Renovato Flor, matrícula 157522, de SP-13 para SP-7;
- Janicleia Araújo Nunes Siqueira, matrícula 1186186, de SP-13 para SP-2;
- Rosa de Lourdes Barros Rodrigues, matrícula 109776, de SP-3 para SP-2;
- Tania Cardozo da Costa Pelizari, matrícula 166271, de SP-13 para SP-9;
- Thiago Gonzaga dos Santos, matrícula 171871, de SP-13 para SP-2.
PORTARIA Nº 108/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3964 de 31/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Hugo Frias Fernandes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 216, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Frias Fernandes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 208, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Jassio Araújo de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Ademir Vieira Gonçalves, matrícula 104746, de SP-5 para SP-13;
- Agatha Christie Dantas Borges Claudiano, matrícula 165871, de SP-5 para SP-13;
- Jhnsson Ribeiro de Araújo, matrícula 171981, de SP-5 para SP-13;
- Neurivan Lima de Freitas, matrícula 156311, de SP-12 para SP-5.
PORTARIA Nº 110/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3964 de 31/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão da Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 219, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão da Estrutura Administrativa
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2025, os
servidores...
Art. 1º NOMEAR Manuela Cristina da Paz para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 199, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manuela Cristina da Paz para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Daniel Setubal Nazareno do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 213, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Setubal Nazareno do cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Secretário, do Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Cosme Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 201, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cosme Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Lemos Barbosa, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 215, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Lemos Barbosa, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 207, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Deborah Cardoso...
Art. 1º EXONERAR Lucielle Sardinha Soares, matrícula 172751, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 217, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucielle Sardinha Soares, matrícula 172751, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 1º...
Art. 1º EXONERAR Rivergleykel Veloso Melo, matrícula 156172, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 198, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rivergleykel Veloso Melo, matrícula 156172, do cargo em
comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 3 de fevereiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão de Natureza Especial da Estrutura da Mesa Diretora, Lideranças e Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 220, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão de Natureza Especial da
Estrutura da Mesa Diretora, Lideranças e Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do
Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 204, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Lucas Alves Soares...
Art. 1º NOMEAR Lúcia Maria Brito Mota Teles para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 214, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lúcia Maria Brito Mota Teles para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 03 de fevereiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 205, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- João Vitor Saraiva Alves...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora MARILEIA BRITO ARAUJO, matrícula nº 170181, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 18/12/2024 a 1º/01/2025.
PORTARIA Nº 101/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3963 de 30/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 916/2025, Processo nº 006/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora MARILEIA
BRITO ARAUJO, matrícula nº 170181, pelo prazo de 15 (quinze)...
Art. 1º NOMEAR Mauir Victor da Silva da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 197, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3963
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mauir Victor da Silva da Costa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
fevereiro...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2025, com ônus para origem:
JOÃO PAULO COELHO DE ALENCAR COSTA, matrícula nº 820407, Agente de Polícia, no Gabinete da Segunda Secretaria;
LUCIANO PEREIRA MASCARENHAS, matrícula nº 998385-2, Agente de Polícia no Gabinete da Segunda Secretaria.
PORTARIA Nº 106/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3963 de 30/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 89 - CSS, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6741 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrante do quadro de pessoal
da...