Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais da servidora NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI, matrícula nº 116422, referente ao período aquisitivo de 06/06/2023 a 05/06/2024, marcadas para 20/11/2024 a 19/12/2024, através da Portaria nº 721/2024-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.918 de 18/11/2024, para fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 731/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3920 de 21/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais da servidora NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI, matrícula nº 116422, referente ao
período aquisitivo de...
Art. 1º NOMEAR Antonio Marques Viana Moraes, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 19 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.212, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Marques Viana Moraes, para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 19
de novembro...
Art. 1º NOMEAR Thayssa Martins Costa, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 19 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.213, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thayssa Martins Costa, para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Secretário, no Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 19 de novembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de dezembro de 2024:
- Fabio da Silva Lima - SP-13;
- Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira - SP-13;
- Sirley Oliveira Plinio - SP-13;
- Solange da Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.215, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de dezembro de 2024:
- Fabio da Silva...
Art. 1º NOMEAR Maycon Flávio Araújo Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 18 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.207, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3919
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maycon Flávio Araújo Moura para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
18 de novembro...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 209/2024.
Contrato nº: 047/2024.
Contratada: OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ Nº 76.535.764/0001-43.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa devidamente autorizada pela ANATEL, especializada na prestação de Serviço de Telefonia Fixa, Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, de acordo com especificações e localidades estabelecidas, mediante licitação regida pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Tocantins.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres - Matrícula: 3461
Fiscal Do Contrato: Vanessa Cristina Almeida - Matrícula: 145301
PORTARIA Nº 728/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3919 de 19/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º EXONERAR Rozilene Maria de Jesus Moreira, matrícula 168881, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 30 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.208, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3919
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rozilene Maria de Jesus Moreira, matrícula 168881, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
a partir...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
149102 Ana Gabriella Alves Noleto 02/12/2023 a 01/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024
3641 Cleusimar Couto Pereira 09/03/2023 a 08/03/2024 ------- 02/12/2024 a 16/12/2024
138101 Djaneth da Luz 01/02/2023 a 31/01/2024 02/01/2025 a 31/01/2025
133841 Ester Carneiro do Nascimento 09/07/2023 a 08/07/2024 02/01//2025 a 31/01/2025
170141 Euzelio Nobre da Silva Junior 06/06/2023 a 05/06/2024 24/12/2024 a 12/01/2025
130451 Heldeir Gomes Carneiro 05/06/2019 a 04/06/2020 -------- 25/10/2024 a 16/11/2024
130451 Heldeir Gomes Carneiro 05/06/2023 a 04/06/2024 18/11/2024 a 27/11/2024
139701 Hethiene Gontijo Oliveira 01/02/2023 a 31/01/2024 02/01/2025 a 31/01/2025
137812 Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes 01/10/2023 a 30/09/2024 02/01/2025 a 31/01/2025
137691 Isadora Fontes 01/02/2023 a 31/01/2024 02/01/2025 a 31/01/2025
78774 Jassey Willian Soares de Santana 01/02/2023 a 31/01/2024 02/01/2025 a 31/01/2025
3131 Lindaura Veras de Souza 22/07/2023 a 21/07/2024 13/01/2025 a 11/02/2025
137901 Lucelia Souza Bonfim 01/02/2023 a 31/01/2024 02/01/2025 a 31/01/2025
139281 Ludemila Flor Alves 01/02/2023 a 31/01/2024 02/01/2025 a 31/01/2025
3031 Mary Marques de Lima 06/07/2022 a 05/07/2023 06/01/2025 a 20/01/2025
3621 Moacir da Silva Lima 08/12/2022 a 07/12/2023 06/12/2024 a 20/12/2024 06/03/2025 a 20/03/2025
148851 Normando Barbosa Fernandes 02/06/2023 a 01/06/2024 09/12/2024 a 07/01/2025
167991 Raphaela Carvalho Bucar Alencar 07/03/2023 a 06/03/2024 02/12/2024 a 31/12/2024
169181 Sergio Raphael Aparecido Maecio da Silva 31/01/2022 a 30/01/2023 02/12/2024 a 31/12/2024
2131 Shirley Aires de Almeida 01/05/2023 a 30/04/2024 02/01/2025 a 31/01/2025
681 Yeda Alves Gomes 01/02/2023 a 31/01/2024 02/01/2025 a 31/01/2025
PORTARIA Nº 725/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3919 de 19/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
149102
Servidor
Ana Gabriella Alves
Noleto
3641 Cleusimar Couto Pereira
138101 Djaneth da Luz
Ester Carneiro...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor RAPHAEL ARAÚJO E SILVA, matrícula nº 7391, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 17/10/2024 a 31/10/2024.
PORTARIA Nº 726/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3919 de 19/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 12515/2024, Processo nº 369/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor RAPHAEL
ARAÚJO E SILVA, matrícula nº 7391, pelo prazo de 15 (quinze) dias...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 19 de novembro de 2024:
- Daiane Borges Lobo, matrícula 142234, de SP-5 para SP;
- Erlan Alves Cardoso, matrícula 133824, de SP para SP-5.
PORTARIA Nº 727/2024 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3919 de 19/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Aelivania Nascimento Rocha Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.203, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3918
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aelivania Nascimento Rocha Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
13...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Nayanne de Oliveira Ferrari, matrícula n.º 116422, referente ao período aquisitivo de 06/06/2023 a 05/06/2024 para fruí-las no período de 20/11/2024 a 19/12/2024.
PORTARIA Nº 721/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3918 de 18/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Nayanne de Oliveira
Ferrari, matrícula n.º 116422, referente ao período aquisitivo de 06/06/2023 a 05/06/2024 para
fruí-las no período...
Art. 1º NOMEAR Kamylle Vitória da Silva Peixoto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 30 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.204, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3918
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kamylle Vitória da Silva Peixoto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 30 de
novembro...
Art. 1º LOTAR o servidor Zilomar Santana de Souza, Primeiro Sargento, matrícula 1065017-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 21 de outubro à 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 718/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3918 de 18/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de
11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria do Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar
do Estado do Tocantins nº 922/2024 – GAMP/DGP, de 21 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Zilomar Santana de Souza, Primeiro Sargento,
matrícula 1065017-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Ronisclei Barbosa Chaves, matrícula 167591, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.205, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3918
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronisclei Barbosa Chaves, matrícula 167591, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 14...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 2941, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 07/10/2024 a 20/11/2024.
PORTARIA Nº 720/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3918 de 18/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11000/2024, Processo nº 355/2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora ELISABETE
MARIA PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 2941, pelo prazo de 45...
Art. 1º NOMEAR Martiniano Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.206, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3918
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Martiniano Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de
novembro...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 206/2024.
Contrato nº: 046/2024.
Contratada: OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ Nº 76.535.764/0001-43.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviço de acesso à Internet com proteção no backbone contra ataques DDOS, fornecimento de segurança gerenciada Firewall do tipo UTM (Unified Threat Management) e rede de dados ponto-a-ponto, de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, para atender as necessidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins., conforme quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres - Matrícula: 3461
Fiscal Do Contrato: João Garibaldi Neto- Matrícula: 138241
PORTARIA Nº 724/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3918 de 18/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 206/2024.
Contrato nº: 045/2024.
Contratada: NOVA TELECOM LTDA - CNPJ Nº 08.778.322/0001-78.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviço de acesso à Internet com proteção no backbone contra ataques DDOS, fornecimento de segurança gerenciada Firewall do tipo UTM (Unified Threat Management) e rede de dados ponto-a-ponto, de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, para atender as necessidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres - Matrícula: 3461
Fiscal Do Contrato: João Garibaldi Neto- Matrícula: 138241
PORTARIA Nº 723/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3918 de 18/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º NOMEAR Vitoria Ecila Ferreira Santos, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 13 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.202, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitoria Ecila Ferreira Santos, para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 13 de novembro de
2024.
Gabinete...