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    Decreto Administrativo nº 96 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/01/2025

    Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete da Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 96, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3949 *Republicado para correção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete da Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente...

    Decreto Administrativo nº 95 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2025

    Art. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 53/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3946, de 7 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Marina Barros Siqueira Ribeiro.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 95, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 53/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3946, de 7 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Marina Barros Siqueira...

    Decreto Administrativo nº 93 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2025

    Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 71/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3947, de 8 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Manoel Marlon Pereira.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 93, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 71/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3947, de 8 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Manoel Marlon Pereira. Gabinete...

    Decreto Administrativo nº 97 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2025

    Art. 1º NOMEAR Carla Souza Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 8 de janeiro de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 97, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carla Souza Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 8 de janeiro de 2025. Gabinete da...

    Decreto Administrativo nº 94 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2025

    Art. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3944, de 3 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Manoel Marlon Pereira.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 94, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3944, de 3 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Manoel Marlon Pereira. Gabinete...

    Portaria Diretoria Geral nº 21 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/01/2025

    Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Wederson Ramos de Oliveira, matrícula 137922, de SP-2 para SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.

    PORTARIA Nº 21/2025 – DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3947 de 08/01/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Wederson Ramos...

    Decreto Administrativo nº 60 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/01/2025

    Art. 1º EXONERAR Clarisse Camelo Sena, matrícula 1186159, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 60, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Clarisse Camelo Sena, matrícula 1186159, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º...

    Portaria Diretoria Geral nº 25 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/01/2025

    Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: MARYLEIDE GUIMARÃES BARBOSA, matrícula nº 128362, Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência na Coordenadoria de Administração de Pessoal.

    PORTARIA Nº 25/2025 – DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3947 de 08/01/2025 Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: MARYLEIDE GUIMARÃES BARBOSA, matrícula nº 128362, Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência na Coordenadoria de Administração de Pessoal. Art. 2º Esta Portaria...

    Decreto Administrativo nº 87 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/01/2025

    Art. 1º EXONERAR Italo Silva Machado, matrícula 162601, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 7 de janeiro de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 87, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Italo Silva Machado, matrícula 162601, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 7 de janeiro...

    Portaria Diretoria Geral nº 22 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/01/2025

    Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Abreulândia, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: ELDIR QUEIROZ LYRA, matrícula 334, Motorista de Veículo Pesado, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.

    PORTARIA Nº 022/2025 – DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3947 de 08/01/2025 Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº 001/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial do município de Abreulândia nº 715, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Abreulândia, no período de...

    Decreto Administrativo nº 58 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/01/2025

    Art. 1º EXONERAR Maria de Fatima Costa Lima, matrícula 1186180, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 58, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria de Fatima Costa Lima, matrícula 1186180, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao dia 6...

    Portaria Diretoria Geral nº 23 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/01/2025

    Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Osano Goncalves Cardoso, matrícula 151682, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de janeiro de 2025.

    PORTARIA Nº 23/2025 – DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3947 de 08/01/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Osano Goncalves...

    Decreto Administrativo nº 90 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/01/2025

    Art. 1º NOMEAR Italo Silva Machado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipao, a partir de 7 de janeiro de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 90, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Italo Silva Machado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipao, a partir de 7 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência...

    Portaria Diretoria Geral nº 24 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/01/2025

    Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: ARTEMIZA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 161581, Ajudante Intermediário das Comissões na Coordenadoria de Registro de Cadastro Funcional.

    PORTARIA Nº 24/2025 – DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3947 de 08/01/2025 Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: ARTEMIZA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 161581, Ajudante Intermediário das Comissões na Coordenadoria de Registro de Cadastro Funcional. Art. 2º Esta Portaria entra...

    Decreto Administrativo nº 56 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/01/2025

    Art. 1º EXONERAR Alex Farias de Souza, matrícula 138483, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 56, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alex Farias de Souza, matrícula 138483, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia...

    Decreto Administrativo nº 76 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/01/2025

    Art. 1º EXONERAR Elineuza Maria da Costa Reis Marques, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de janeiro de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 76, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elineuza Maria da Costa Reis Marques, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de janeiro...

    Decreto Administrativo nº 57 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/01/2025

    Art. 1º NOMEAR Lorisvaldo Ciqueira Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 57, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lorisvaldo Ciqueira Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro de...

    Decreto Administrativo nº 79 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/01/2025

    Art. 1º NOMEAR Francisca Alves Cardoso para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de janeiro de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 79, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francisca Alves Cardoso para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de janeiro de 2025. Gabinete...

    Decreto Administrativo nº 59 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/01/2025

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025: - Carla Gabriela Cruz Ribeiro - SP-6; - Laryssa Leal Abudd - SP-13.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 59, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025: - Carla Gabriela Cruz...

    Decreto Administrativo nº 80 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/01/2025

    Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 7 de janeiro de 2025: - Beatriz Magalhaes Pereira, matrícula 164231, SP-13; - Claudiana Pereira Sampaio Luz, matrícula 164351, SP-13; - Hariella Santos Andrade, matrícula 171521, SP-13; - Jose Ribamar de Sena Pereira, matrícula 1186131, SP-13; - Kalebe Vieira Saraiva, matrícula 1186187, SP-13; - Roberta Sabrina Cavalcante Vaz Maia, matrícula 171671, SP-13.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 80, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 7 de janeiro de 2025: - Beatriz Magalhaes Pereira,...