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Decreto Administrativo nº 72 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/01/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabnete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2025: - Rebecca Pereira de Carvalho - SP-13; - Guilherme Alves Silva – SP13; - Sergio Augusto Bezerra Pereira – SP13; - Marcelo Alves de Carvalho Júnior -SP13; - Claudia Valeria Brito - SP-13; - Mozair Soares Ribeiro - SP-13; - Pércida Silva Ferreira- SP-13; - Cristyane de Souza Cassimiro- SP-13; - Aparecida de Fátima Chaves Coelho - SP-13; - Anilva da Silva Saraiva- SP-13; - Sandra Portilho Soares Macedo - SP-13; - Regina Augusta Alves Rocha Machado Neres- SP-13; - Marlene Marra da Silva - SP-13; - Lucélio Pereira Mota - SP-13; - Rodrigo Martins de Araújo - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 72, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabnete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2025: - Rebecca Pereira de...

Decreto Administrativo nº 90 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/01/2025

Art. 1º NOMEAR Italo Silva Machado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipao, a partir de 7 de janeiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 90, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Italo Silva Machado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipao, a partir de 7 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 77 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/01/2025

Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus Pereira da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de janeiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 77, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus Pereira da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de janeiro...

Decreto Administrativo nº 85 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/01/2025

Art. 1º EXONERAR Elizany Dantas Ferreira, matrícula 1186102, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de janeiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 85, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elizany Dantas Ferreira, matrícula 1186102, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de janeiro...

Decreto Administrativo nº 73 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/01/2025

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 23/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3946, de 7 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Melcilene da Silva Cruz.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 73, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 23/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3946, de 7 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Melcilene da Silva...

Decreto Administrativo nº 74 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/01/2025

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de janeiro de 2025: - João Rodrigues da Cruz, Assessor Membro das Comissões; - Rafaela Mendes Matias, Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 74, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de janeiro de 2025: - João Rodrigues da Cruz,...

Decreto Administrativo nº 75 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/01/2025

Art. 1º 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de janeiro de 2025: - Rafaela Mendes Matias, Assessor Membro das Comissões; - João Rodrigues da Cruz, Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 75, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de janeiro de 2025: - Rafaela Mendes Matias,...

Decreto Administrativo nº 60 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/01/2025

Art. 1º EXONERAR Clarisse Camelo Sena, matrícula 1186159, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 60, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Clarisse Camelo Sena, matrícula 1186159, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º...

Decreto Administrativo nº 57 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/01/2025

Art. 1º NOMEAR Lorisvaldo Ciqueira Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 57, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lorisvaldo Ciqueira Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro de...

Portaria Diretoria Geral nº 14 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2025

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimaraes, matrícula 157554, de SP-1 para SP-9, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 14/2025 – DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Karlla Lima dos...

Portaria Diretoria Geral nº 786 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2025

Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA, matrícula nº 7441, referente ao período aquisitivo de 06/02/2024 a 05/02/2025, para fruí-las em 14/02/2025 a 28/02/2025.

PORTARIA Nº 786/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA, matrícula nº 7441, referente ao período aquisitivo de 06/02/2024 a 05/02/2025, para fruí-las...

Portaria Diretoria Geral nº 16 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2025

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Maria Teresa Rocha, matrícula 107212, de SP-7 para SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 16/2025 – DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Maria Teresa Rocha,...

Decreto Administrativo nº 21 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2025

Art. 1º EXONERAR Juliana Cardoso Carvalho, matrícula 166622, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de janeiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 21, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.946 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juliana Cardoso Carvalho, matrícula 166622, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de janeiro...

Portaria Diretoria Geral nº 12 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2025

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de janeiro de 2025: - Bruno Mendes, matrícula 169281, de SP-9 para SP-13; - Darlan Frasao de Araujo, matrícula 169501, de SP-5 para SP-6; - Francisco das Chagas Matos de Sousa, matrícula 166921, de SP-12 para SP-13; - Gessica Kellem Araujo Carneiro, matrícula 169331, de SP-2 para SP-7; - Mirdad Alves Rodrigues, matrícula 166381, de SP-1 para SP-6.

PORTARIA Nº 12/2025 –DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...

Decreto Administrativo nº 22 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2025

Art. 1º NOMEAR Welton de Lira Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de janeiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.946 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Welton de Lira Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de janeiro de 2025. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 54 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2025

Art. 1º NOMEAR Fellipe Marcelo Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de janeiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 54, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3946 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fellipe Marcelo Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de janeiro de 2025. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 24 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2025

Art. 1º NOMEAR Raymara de Sousa Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de janeiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.946 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raymara de Sousa Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de janeiro de 2025. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 55 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2025

Art. 1º EXONERAR Diego Rafael Fernandes da Silva, matrícula 495090, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 17 de dezembro de 2024

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 55, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3946 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Diego Rafael Fernandes da Silva, matrícula 495090, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 23 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2025

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de janeiro de 2025: - Ailson Lemos Pereira, matrícula 150781, SP-13; - Albereni Messias Torres, matrícula 172021, SP-13; - Danilo Pereira Gomes, matrícula 165591, SP-13; - Debora Cristina Silva Sousa Chaves, matrícula 171891, SP-13; - Diego Duarte Freitas, matrícula 170631, SP-13; - Edison Soares Pereira, matrícula 143652, SP-13; - Joao Lucas Goncalves Cruz, matrícula 128003, SP-13; - Judith Amorim Costa, matrícula 13358, SP-13; - Juliana Alves Pinto, matrícula 1186292, SP-13; - Maria Goretti Foggia, matrícula 145312, SP-13; - Melcilene da Silva Cruz, matrícula 170731, SP-13; - Moab Marques Ribeiro, matrícula 142281, SP-13; - Rosiele Bastos de Souza, matrícula 149041, SP-13; - Sebastiao Jose Augusto de Arruda, matrícula 159211, SP-13; - Timoteo Ivan Machado, matrícula 168811, SP-13; - Wilmar Jose Dias, matrícula 164801, SP-13; - Zelma Ribeiro Marinho da Silva, matrícula 90385, SP-12.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.946 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de janeiro de 2025: - Ailson Lemos Pereira,...

Decreto Administrativo nº 53 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de janeiro de 2025:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 53, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3946 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de janeiro de 2025: - Edson Aires Pereira...