Art. 1º NOMEAR Fernando Asevedo Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 709, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando Asevedo Soares para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024:
- Mayany Patrício da Silva - SP-13;
- Enedina Kuzadi Xerente - SP-13;
- Gabriel Cavalcante Pereira - SP-8;
- Guilherme Henrique Ferreira Folha - SP-2;
- Jaqueline Teresa de Souza Ribeiro Gomes - SP-2;
- Milne Freitas Souza - SP-6;
- Niellsen Pereira de Almeida - SP-8.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 710, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024:
- Mayany Patrício da Silva...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 677/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3818, de 26 de junho de 2024, na parte em que nomeou Amanda Veridiana de Souza Leonel.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 711, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 677/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3818, de 26 de junho de 2024, na parte em que nomeou Amanda
Veridiana de Souza...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024:
- Alexandro Lopes da Silva Santos - SP-13;
- Ana Paula Vieira Fernades - SP-13;
- Eliene Rodrigues da Silva - SP-13;
- Sirsa Maria de Brito Guedes - SP-4.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 705, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024:
- Alexandro Lopes da Silva...
Art. 1º EXONERAR Dian Carlos Rodrigues Neto, matrícula 16875, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 699, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dian Carlos Rodrigues Neto, matrícula 16875, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Andrea Rodrigues Santana para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 700, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andrea Rodrigues Santana para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
1º de julho de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024:
- Danise da Silva Andrade, matrícula 17050, SP-13;
- Leandro Rogério de Brito Guedes, matrícula 16387, SP-4;
- Lucelio Pereira Mota, matrícula 16408, SP-13;
- Rubens Alves da Silva Neto, matrícula 16866, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 704, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024:
- Danise da Silva Andrade,...
Art. 1º NOMEAR José Turene Marques para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 702, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Turene Marques para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR João Batista da Silva, matrícula 12750, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 698, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Batista da Silva, matrícula 12750, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho
de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024:
- Brindilla Rafaelly da Silva Ventura, matrícula 17219, SP-13;
- Orivan Gonçalves de Lima, matrícula 12523, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 712, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024:
- Brindilla Rafaelly da Silva...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024:
- Leonardo Silva Lima - SP-13;
- Milca Nayara Silva Albuquerque - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 713, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024:
- Leonardo Silva Lima -...
Art. 1º NOMEAR Amanda Veridiana de Souza Leonel para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 714, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Veridiana de Souza Leonel para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, CIDADANIA,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 1º de julho de 2024:
- Guilherme Henrique Ferreira Folha, Assessor de Gestão de Lideranças;
- Jaqueline Teresa de Souza Ribeiro Gomes, Assessor de Gestão de Lideranças;
- Milne Freitas Souza, Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Francisco das Chagas Matos de Sousa, Ajudante Intermediário de Lideranças.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 703, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 1º de julho
de 2024:
-...
Art.1º A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realizará anualmente, Sessão Solene para comemorar a data de criação da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS.
RESOLUÇÃO Nº 378, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3.819 de 27 de junho de 2024
Dispõe sobre Sessão Solene para comemorar a data de Criação
da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art.1º A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realizará anualmente, Sessão
Solene para comemorar a data de criação da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS.
Parágrafo único - A Sessão Solene deverá ser realizada na quarta semana do mês de
fevereiro do corrente ano.
Art.2º Esta...
Art. 1º EXONERAR Lucas Barros da Paz, matrícula 16262, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 695, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Barros da Paz, matrícula 16262, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º
de julho...
Institui a Medalha Valdez Aires Vasconcelos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 379, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3.819 de 27 de junho de 2024
Institui a Medalha Valdez Aires Vasconcelos no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º Fica instituída a Medalha Valdez Aires Vasconcelos, a qual será concedida
anualmente a 10 (dez) extensionistas rurais em destaque no Estado do Tocantins, servindo
como forma de homenagear seus esforços e contribuições para o desenvolvimento do setor
agrícola e pecuário no âmbito Estadual.
Art....
Art. 1º NOMEAR Tauana Santos Bezerra para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 691, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tauana Santos Bezerra para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2024:
- Ezequiel Braz de Lima, matrícula 8666, SP-13;
- Giane Oliveira da Silva, matrícula 17125, SP-13;
- Irwins Caline Ramos Ribeiro, matrícula 17093, SP-13;
- Veronica Tavares Fontoura Evangelista, matrícula 16557, SP-10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 692, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2024:
- Ezequiel Braz...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 2ª secretaria, a partir de 1º de julho de 2024:
- Emival Martins Carvalho, Assessor de Gestão de Secretario;
- Gustavo Henrique Somera Ribeiro, Assessor de Gestão de Secretario.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 694, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 2ª secretaria, a partir de 1º de julho de 2024:
- Emival Martins Carvalho, Assessor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª secretaria, a partir de 1º de julho de 2024:
- Wminas Junior Martins de Sa, Assessor de Gestão de Secretario;
- Eduardo Dias Caetano, Assessor de Gestão de Secretario.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 697, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 2ª secretaria, a partir de 1º de julho de 2024:
- Wminas Junior Martins de Sa, Assessor...