Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 228/2023 oriundo do Processo nº 227/2018.
Contrato nº: 128/2019
Contratada: AGE COMUNICAÇÃO LTDA. DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA. PROPAGANDA DESIGUAL LTDA.
Objeto do Contrato: Tem por objeto a contratação de Agências de Publicidade, e propaganda para a prestação de serviços de publicidade e divulgação dos programas, ações e campanhas institucionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Gestor do Contrato: Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves - Matrícula: 13555.
Fiscal do Contrato: Rojas Rhoden Gregório, matrícula 11627980-1.
PORTARIA Nº 240/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3756, de 21/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 149/2023
Contrato nº: 0026/2023
Contratada: FÊNIX ASSESSORIA & GESTÃO EMPRESARIAL, CNPJ Nº 04.795.101/0001-57
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Limpeza e Conservação, Jardinagem, Portaria, Recepção, Ascensorista, Copeiragem e Garçonaria, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, insumo e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para assegurar a continuidade do atendimento dos serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Antônio Lopes Braga Júnior - Matrícula: 142.
Fiscal do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 16769-1/1.
PORTARIA Nº 245/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3757, de 22/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 045/2024
Contrato nº: 004/2024
Contratada: UMUARAMA MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a aquisição de veículo oficial de representação, tipo camioneta fechada (SUV), 07 lugares, movida a diesel S-10, zero km, primeiro emplacamento, com a finalidade de atender a Presidência desta Casa de Leis, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital.
Gestor do Contrato: Antônio Lopes Braga Júnior - Matrícula: 142.
Fiscal do Contrato: Pedro Paulo Ferreira - Matrícula: 138.
PORTARIA Nº 252/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3757, de 22/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 323/2019
Contrato nº: 141/2019
Contratada: Viagens Johnson Ltda
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada visando prestações futuras de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, marcação de assentos, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres e passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como a emissão de seguro de assistência em viagem internacional, e outros serviços correlatos, com disponibilização de sistema informatizado de gestão de viagens corporativas (selfbooking), para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Antônio Lopes Braga Júnior - Matrícula: 142.
Fiscal do Contrato: Núbia Martins Frazão Santos - Matrícula: 121.
PORTARIA Nº 243/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3757, de 22/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 116/2018
Contrato nº: 110/2019
Contratada: Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A
Objeto do Contrato: Contratação de Empresa de Fornecimento de Energia Elétrica aos transmissores da TV ASSEMBELIA da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 16769-1/1.
Fiscal do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
PORTARIA Nº 242/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3757, de 22/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 010/2024 – P
*Publicada no Diário da Assembleia n° 3757 de 22/03/2024
*Republicada no Diário da Assembleia nº 3816, de 24/06/24
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando...
Art. 1º NOMEAR Erick Castro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 305, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erick Castro da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de
2024.
Gabinete...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 137/2023
Contrato nº: 009/2023
Contratada: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA – ME, CNPJ Nº 03.444.658/0001-80
Objeto do Contrato: A presente Ata tem como objeto Registro de Preços visando futura aquisição de material gráfico, conforme quantitativos e especificações contidas no Edital, e seus anexos, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Nayanne de Oliveira Ferrari - Matrícula: 1271350-2.
Fiscal Do Contrato: Edinaldo Batista da Costa - Matrícula: 600.
PORTARIA Nº 239/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3756, de 21/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 076/2019
Contrato nº: 102/2019
Contratada: LOCADORA DE VEÍCULOS ARAGUAIA LTDA
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo automotor zero quilômetro, sem motorista, com quilometragem livre, seguro total, visando atender esta Casa de Leis, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
Gestor do Contrato: Antônio Lopes Braga Júnior - Matrícula: 142.
Fiscal do Contrato: Pedro Paulo Ferreira - Matrícula: 138.
PORTARIA Nº 247/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3756, de 21/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 303, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3756
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2024:
- Célio Rodrigues de Sousa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 302, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3756
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2024:
- Weslley Celestino David,...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 117/2023
Contrato nº: 024/2023
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa de prestação de serviços especializados em manutenção e assistência em elevador elétrico de passageiros com fornecimento de peças e/ou materiais para atender as necessidades do prédio sede da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 16769-1/1
Fiscal do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
PORTARIA Nº 246/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3756, de 21/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 287/2019
Contrato nº: 001/2020
Contratada: EMPRESA ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto do Contrato: O presente Contrato tem por objeto a contratação do fornecimento regular de energia elétrica ao CONTRATANTE para uso exclusivo nas Unidades Consumidoras de Baixa ou de Alta Tensão de titularidade da CONTRATANTE, sendo que o fornecimento de energia elétrica decorrente de Alta Tensão será regulado por contrato específico de CUSD e CCER, devidamente celebrado com a CONTRATADA, sob pena de não ser fornecida a energia elétrica aqui referida, de modo que qualquer tratativa relativa à ALTA TENSÃO será objeto dos contratos de CUSD e CCER.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 16769-1/1.
Fiscal Do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
PORTARIA Nº 237/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3756, de 21/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 069/2023
Contrato nº: 013/2023
Contratada: JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a aquisição de material de consumo (água mineral e gelo), para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, parte integrante deste Contrato.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
Fiscal Do Contrato: Edinaldo Batista da Costa - Matrícula: 600.
PORTARIA Nº 238/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3756, de 21/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 263/2023 oriundo do Processo nº 215/219
Contrato nº: 136/2019
Contratada: MONTE CARLO LIMPEZA EIRELLI
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de apoio administrativo, em caráter subsidiário e de atividade meio, com fornecimento de mão-de-obra especializada para atender as necessidades da TV Assembleia e Assembleia Legislativa.
Gestor do Contrato: Armando Soares de Castro Formiga - Matrícula: 744.
Fiscal Do Contrato: Tiago Alves de Sales Ribeiro - Matrícula: 16268.
PORTARIA Nº 236/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3756, de 21/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 063/2023
Contrato nº: 008/2023 – 009/2023
Contratada: JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE / META COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente o Registro de Preços para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios), com a finalidade de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
Fiscal do Contrato: Edinaldo Batista da Costa - Matrícula: 600.
PORTARIA Nº 249/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3756, de 21/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 110/2023
Contrato nº: 003/2023
Contratada: SUPER VITÓRIA LTDA, CNPJ: 42.826.457/0001-08
GARCIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.259.115/0001-19
REGINA CÉLIA CUNHA DE SOUSA, CNPJ: 36.336.388/0001-43
Objeto do Contrato: A presente Ata tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de material de expediente, com a finalidade de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, proveniente da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 004/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) vencedor(as) independentemente de transcrição.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
Fiscal do Contrato: Edinaldo Batista da Costa - Matrícula: 600.
PORTARIA Nº 248/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3756, de 21/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
16491 Alani Fernandes de Araújo Sousa Reis 06/02/2023 a 05/02/2024 09/09/2024 a 08/10/2024 02/05/2024 a 31/05/2024
16811 Claudio Ferreira da Silva 15/02/2023 a 14/02/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 01/04/2024 a 30/04/2024
16468 Maria Domingas dos Santos Moraes 06/02/2023 a 05/02/2024 01/09/2024 a 30/09/2024 01/04/2024 a 30/04/2024
PORTARIA Nº 251/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3756, de 21/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
16491
Servidor
Período Aquisitivo
Alani Fernandes de
Araújo Sousa Reis
16811 Claudio Ferreira da Silva
16468
Maria...
Art. 1º CONCEDER à Deputada Professora Janad Valcari licença de 7 (sete) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 28 de fevereiro de 2024, de conformidade com o Requerimento nº 186/2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 292, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3755
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o
disposto no art. 24, inciso II, da Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do Regimento
interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à Deputada Professora Janad Valcari licença...
Art. 1º EXONERAR Virginia do Vale Andrade, matrícula 16927, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 7 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 301, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3755
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Virginia do Vale Andrade, matrícula 16927, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia...