Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Rosa Mirtes da Silva, matrícula 16757, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 4 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 440/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3814 de 20/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Rosa Mirtes da
Silva,...
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181, Coordenador de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Débora Ribeiro dos Santos, matrícula nº 821, para responder pelo referido cargo no período de 08/07/2024 a 06/08/2024.
PORTARIA Nº 442/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3814 de 20/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181,
Coordenador de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Débora Ribeiro dos Santos, matrícula nº
821, para responder pelo referido cargo...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 034/2024-P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3814, de 20/06/24
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei
Estadual Nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei N° 14.133/21...
Art. 1º NOMEAR Rafaela Mendes Matias para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 19 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 649, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafaela Mendes Matias para o cargo em comissão de Ajudante de
Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 19 de
junho de...
Art. 1º EXONERAR Nerivaldo Bezerra Pimentel do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 18 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 652, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nerivaldo Bezerra Pimentel do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 18 de junho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Vieira da Conceição do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 18 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 650, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Vieira da Conceição do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 18 de junho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 30 de junho de 2024:
- Charles Evilácio Maciel Barbosa, matrícula 12699, SP-13;
- Guilherme Gama Teixeira, matrícula 16406, SP-3;
- Marcos Vinícios dos Santos Queiroz, matrícula 16257, SP-13;
- Pedro Henrique Messias de Morais, matrícula 17003, SP-13;
- Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, matrícula 16299, SP-1;
- Wagner Hernandes Rodrigues, matrícula 17019, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 646, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 30 de junho de 2024:
- Charles Evilácio Maciel...
Art. 1º EXONERAR Clébio Santos Ferreira do cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 19 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 648, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clébio Santos Ferreira do cargo em comissão de Ajudante de
Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 19 de
junho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Silvério Taurino da Rocha Moreira, do cargo em comissão de Assessor de Gestão da Vice - Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 30 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 647, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvério Taurino da Rocha Moreira, do cargo em comissão de
Assessor de Gestão da Vice - Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 30 de
junho...
Art. 1º NOMEAR José Filho Machado dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 18 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 653, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Filho Machado dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 18 de junho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Leila Ferreira Sodré, matrícula 7495, SP-9;
- Nilton dos Santos Figueira, matrícula 11538, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 543, DE 23 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3797
*Errata publicada no D. A. nº 3812, pág. 05
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula 11481, Diretor de Compras, Material e Patrimônio, como responsável autorizado pelo envio de dados, nos prazos legais, dos atos administrativos relativos a adesão a Ata de Registro de Preços, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação da Assembleia Legislativa junto ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – Licitações, Contratos e Obras (SICAP-LCO), com permissão para acessar e cadastrar a 1 ª e 2 ª fase dos procedimentos.
PORTARIA Nº 031/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3812, de 18/06/24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com o arts. 3º e 66 da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando a exigência contida na Instrução Normativa TCE/TO Nº
3/2024-PLENO, de 15 de abril de 2024, de manter atualizada as informações no sistema
eletrônico, denominado SICAP-LCO, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º NOMEAR Wesley Sousa Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 21 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 644, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3812
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Sousa Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 21 de junho de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Edu da Costa Mota, matrícula 12346, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 645, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3812
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edu da Costa Mota, matrícula 12346, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao
dia 1º de...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula 403, Diretor de Contratos e Convênios, como responsável autorizado pelo envio de dados, nos prazos legais, dos atos administrativos relativos aos termos de contratos, convênios e aditivos da Assembleia Legislativa junto ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – Licitações, Contratos e Obras (SICAP-LCO), com permissão para acessar e cadastrar a 3ª fase dos procedimentos.
PORTARIA Nº 030/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3812, de 18/06/24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com o arts. 3º e 66 da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando a exigência contida na Instrução Normativa TCE/TO Nº
3/2024-PLENO, de 15 de abril de 2024, de manter atualizada as informações no sistema
eletrônico, denominado SICAP-LCO, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula 13660, Administradora, como responsável autorizada pelo envio de dados, nos prazos legais, dos atos administrativos relativos aos dados sobre convênios, termos de acordo e demais instrumentos jurídicos firmados entre a administração pública e a Assembleia Legislativa junto ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – Licitações, Contratos e Obras (SICAP-LCO), com permissão para acessar e cadastrar a 1 ª, 2 ª e 3 ª fase dos procedimentos.
PORTARIA Nº 032 /2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3812, de 18/06/24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com o arts. 3º e 66 da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando a exigência contida na Instrução Normativa TCE/TO Nº
3/2024-PLENO, de 15 de abril de 2024, de manter atualizada as informações no sistema
eletrônico, denominado SICAP-LCO, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º DESIGNAR o servidor Jorge Mario Soares de Sousa, matrícula 13671, Diretor de Licitação, como responsável autorizado pelo envio de dados, nos prazos legais, dos atos administrativos relativos as licitações (todas as modalidades) realizadas pela Assembleia Legislativa junto ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – Licitações, Contratos e Obras (SICAP-LCO), com permissão para acessar e cadastrar a 1 ª e 2 ª fase dos procedimentos.
PORTARIA Nº 033/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3812, de 18/06/24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com o arts. 3º e 66 da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando a exigência contida na Instrução Normativa TCE/TO Nº
3/2024-PLENO, de 15 de abril de 2024, de manter atualizada as informações no sistema
eletrônico, denominado SICAP-LCO, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art....
Denomina a Sala de Imprensa Otávio Barros, no âmbito da Assembleia Legislativa e, dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 376, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3.814 de 20 de junho de 2024
Denomina a Sala de Imprensa Otávio Barros, no âmbito da
Assembleia Legislativa e, dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1° Fica denominada de Sala de Imprensa Otávio Barros, a sala situada no Plenário
desta Casa de Leis.
Parágrafo único. A Sala de Imprensa Otávio de Barros é destinada aos profissionais de
comunicação desta Casa de Leis, bem como aos assessores de deputados e demais meios de
comunicação que...
Art. 1º NOMEAR Marcia Regina do Prado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 17 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 641, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3811
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcia Regina do Prado para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 17 de junho de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 14 de junho de 2024:
- Gylsane Borges Alves dos Santos - SP-13;
- Mirneuton Soares Dias - SP-6.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 639, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3811
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 14 de junho de 2024:
- Gylsane Borges Alves dos...