Art. 1º EXONERAR Janderson Miranda de Almeida, matrícula 14280, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 17 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 640, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3811
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janderson Miranda de Almeida, matrícula 14280, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de...
Art. 1º EXONERAR Leila de Sousa Araújo Rocha, matrícula 12663, do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 642, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3811
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leila de Sousa Araújo Rocha, matrícula 12663, do cargo em
comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a...
Art. 1º NOMEAR Estalone Morais de Oliveira, para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 643, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3811
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Estalone Morais de Oliveira, para o cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 14 de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 14 de junho de 2024:
- Gylsane Borges Alves dos Santos - SP-13;
- Mirneuton Soares Dias - SP-6.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 639, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3811
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 14 de junho de 2024:
- Gylsane Borges Alves dos...
Art. 1º NOMEAR Antônia Meneses de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 637, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei
nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônia Meneses de Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13
de junho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Ana Luiza Nascimento de Castro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 634, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Luiza Nascimento de Castro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13 de
junho de...
Art. 1º EXONERAR Antonia Meneses de Sousa, matrícula 14242, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 635, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Meneses de Sousa, matrícula 14242, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13
de junho...
Art. 1º NOMEAR Barbara Gomes Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 636, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Barbara Gomes Ramos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de junho de 2024.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Celi Nascimento da Silva Castro, matrícula 16520, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 633, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celi Nascimento da Silva Castro, matrícula 16520, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
a partir...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 666, de 18 de maio de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.162, de 1º de junho de 2021; que retificou o Decreto Administrativo nº 1.299, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2.292, de 30 de dezembro de 2015 que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Jurema Azevedo Jacundá, para considerá-la reenquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe “H”, Padrão “45”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 632, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição
Federal e art. 87, II, da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023
Considerando o Ato da Presidência Ad Referendum da Mesa Diretora...
Art. 1º NOMEAR Maria Eunice da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 12 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 630, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eunice da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 12 de junho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Luiz Fernando Dias de Sousa, matrícula 17038, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 626, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Fernando Dias de Sousa, matrícula 17038, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 13 de...
Art. 1º EXONERAR Felipy de Sousa Dias Noleto, matrícula 12208, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 12 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 631, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felipy de Sousa Dias Noleto, matrícula 12208, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 12
de junho...
Art. 1º NOMEAR Janaina Lima Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 627, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janaina Lima Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de junho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 585/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3803, de 5 de junho de 2024, na parte em que nomeou Rosa Helena Gomes Wanderley.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 628, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 585/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3803, de 5 de junho de 2024, na parte em que nomeou Rosa Helena
Gomes Wanderley.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Paulo Soares Moreira, matrícula 6335, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 12 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 629, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Soares Moreira, matrícula 6335, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 12 de junho
de...
Art. 1º EXONERAR Myzraim Thiago Oliveira da Cruz, matrícula 17240, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 10 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 618, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Myzraim Thiago Oliveira da Cruz, matrícula 17240, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Marco Túlio Barbosa Souza para o cargo em comissão de Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 623, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marco Túlio Barbosa Souza para o cargo em comissão de
Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia
1º de junho de...
Art. 1º EXONERAR Claudemir Portugal Soares do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 11 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 620, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudemir Portugal Soares do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 11 de junho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Weudlla Gomes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 617, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Weudlla Gomes de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de junho de
2024.
Gabinete...