Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2024:
- Debora Fernandes de Sousa, matrícula 8753, de SP-4 para SP-2;
- Fernanda Dias da Silva, matrícula 16544, de SP-4 para SP-2.
PORTARIA Nº 172/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3742, de 28/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024:
- Jordi Salorran da Silva Souza, matrícula 16355, de SP-13 para SP-10;
- Jose Bandeira de Melo Souza, matrícula 16352, de SP-13 para SP-5.
PORTARIA Nº 173/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3742, de 28/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Gilberto Mendes Coelho, matrícula 12254, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 207, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilberto Mendes Coelho, matrícula 12254, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 1º de...
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinícius Dionizio de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 208, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinícius Dionizio de Oliveira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de
março...
Art. 1º EXONERAR Yosiki Nunes Hirano, do cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 209, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yosiki Nunes Hirano, do cargo em comissão de Assessor
Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Nogueira Alencar, para o cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 210, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Nogueira Alencar, para o cargo em comissão de Assessor
Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março
de...
Art. 1º EXONERAR Laryssa Sardinha Soares de Matos, matrícula 17114, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 211, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laryssa Sardinha Soares de Matos, matrícula 17114, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Itamar Ribeiro Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 213, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Itamar Ribeiro Soares para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2024:
- Ana Cleude Fernandes Pereira, matrícula 17042, SP-4;
- Gustavo Solozabal Candido, matrícula 16810, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 214, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2024:
- Ana Cleude...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2024:
- Hadylla Pereira Sousa - SP-13;
- Milton Rodrigues Lima - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 215, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2024:
- Hadylla...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Yuri José Oliveira, matrícula nº 7063, pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, no período de 22/01/2024 a 26/01/2024.
PORTARIA Nº 133/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3742, de 28/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 832/2024, Processo nº 0041/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Yuri
José Oliveira, matrícula nº 7063, pelo prazo de 5 (cinco) dias...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Maria Ildenê Batista Pinheiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP- 04; o Decreto Administrativo nº 598, de 12 de agosto de 2009, na parte que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-04, e o Decreto Administrativo nº 431, de 12 maio de 2009, na parte que nomeou Cleiton Guilherme Menezes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05 todos no gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 114, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
*Errata publicada no D. A. nº 3741, pág. 07
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 17 de março de 2009, na
parte que nomeou Maria Ildenê Batista Pinheiro, para considerá-la nomeada para...
Considerando que o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, Diretor de Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Silva Neves, matrícula nº 158, para, cumulativamente, responder pelo referido cargo no período de 04/03/2024 a 18/03/2024.
PORTARIA Nº 161/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3741, de 27/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296,
Diretor de Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Silva Neves, matrícula nº 158, para,
cumulativamente, responder pelo referido cargo no período de...
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 006/2024 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3741 de 27/02/2024
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319. De 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 74-III, “f” da Lei n° 14.133/2021,...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Malaquias Tavares Amaral, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 26 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 196, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Malaquias Tavares Amaral, para o cargo em comissão
de Assessor de Gestão de Lideranças no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD,...
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de março de 2011:
Maria das Graças Abílio Farias AP-05
Karla Castro Silva AP-16
Maria Ildener Batista Pinheiro AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 329, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
*Errata publicada no D. A. nº 3741, pág. 07
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de março de 2011:
Maria das...
Art. 1º EXONERAR Daniel Lelis Trajano da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 26 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 195, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Lelis Trajano da Silva, do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a...
Art. 1º EXONERAR Maria Ildener Batista Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de junho de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 460, DE 10 DE JUNHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
*Errata publicada no D. A. nº 3741, pág. 07
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Ildener Batista Pinheiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de...
Art. 1º NOMEAR Alessandro Wagner da Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 200, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandro Wagner da Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Sara Santina Oliveski, matrícula 16444, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 199, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sara Santina Oliveski, matrícula 16444, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de
março...