Art. 1º LOTAR o servidor ROBERTO CARLOS LOPES LINO CARVALHO, matrícula nº 323, na Diretoria de Contabilidade.
PORTARIA Nº 268/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3763, de 04/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
mio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor ROBERTO CARLOS LOPES LINO CARVALHO,
matrícula nº 323, na Diretoria de Contabilidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de abril de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do
mês de abril...
Art. 1º NOMEAR Joana Ribeiro de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 2 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 341, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joana Ribeiro de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira,...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do servidor Edinaldo Batista da Costa, matrícula 600, referente ao período aquisitivo de 13/02/2023 a 12/02/2024, marcadas para o período de 01/04/2024 a 30/04/2024, concedidas através da Portaria nº 193/2024–DG, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 271/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3763, de 04/04/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do
servidor Edinaldo Batista da Costa, matrícula 600, referente ao período aquisitivo de 13/02/2023
a 12/02/2024,...
Art. 1º EXONERAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva, matrícula 14025, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 350, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva, matrícula 14025, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente...
Considerando que Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 400, Coordenador de Apoio às Comissões, encontrou-se afastado por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula n.º 465, para responder pelo referido cargo no período de 23/02/2024 a 08/03/2024.
PORTARIA Nº 265/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3763, de 04/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro
no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 400, Coordenador de
Apoio às Comissões, encontrou-se afastado por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula n.º
465, para responder pelo referido cargo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de abril de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 351, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de abril de 2024:
- Cristiane Lopes de Oliveira...
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires de Asevêdo, matrícula 9730, Diretora de Relações Públicas e Cerimonial, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 818, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 1º/04/2023 a 15/04/2024.
PORTARIA Nº 263/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3763, de 04/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro
no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires de Asevêdo, matrícula 9730,
Diretora de Relações Públicas e Cerimonial, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 818, para
responder cumulativamente pelo referido cargo...
Art. 1º NOMEAR Fabiano Batista de Sá Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 2 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 359, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiano Batista de Sá Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente
ao dia 2 de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Victoria Adriana Gustmann de Oliveira, matrícula 15118, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 269/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3763, de 04/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Victoria Adriana Gustmann
de...
Art. 1º EXONERAR Gardenia Paulino da Silva, matrícula 16415, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 3 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 354, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gardenia Paulino da Silva, matrícula 16415, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 2 de abril de 2024:
- Fabricia Fujie Nakamura, matrícula 12874, de SP-1 para SP-2;
- Gessica Kellem Araújo Carneiro, matrícula 16933, de SP-13 para SP-2.
PORTARIA Nº 272/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3763, de 04/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 2 de abril de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 356, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 2 de abril de 2024:
- Marcivane Gonçalves...
Art. 1º LOTAR o servidor Moacir da Silva Lima, na Diretoria de Segurança Legislativa.
PORTARIA Nº 270/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3763, de 04/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
mio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Moacir da Silva Lima, na Diretoria de Segurança
Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de abril de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do
mês de abril de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 2 de abril de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 357, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 2 de abril de 2024:
- Amanda Simões...
Art. 1º NOMEAR João Pires de Oliveira Santos para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 358, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pires de Oliveira Santos para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de...
Art. 1º EXONERAR Antonio Mendes dos Santos, matrícula 17132, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 360, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Mendes dos Santos, matrícula 17132, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de abril de 2024:
- Andrey Marques Queiroz Rocha, Diretor de Área Orçamentária e Financeira;
- Yuri José Oliveira, Diretor Financeiro;
- Lucimar Bernardes Prestes, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 352, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de abril de 2024:
- Andrey Marques...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de abril de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 349, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de abril de 2024:
- Lucimar Bernardes...
Art. 1º NOMEAR, Andréia Gomes Ferreira para o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 04 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 353, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, Andréia Gomes Ferreira para o cargo em comissão de
Coordenador de Serviços Gerais, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 04
de abril de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Glayson Alves Soares, matrícula 6905, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 2 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 361, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glayson Alves Soares, matrícula 6905, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente
ao dia 2 de...