Art. 1º EXONERAR Amélia Glória de Abreu Almas, matrícula 16754, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13 do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 16 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 175, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amélia Glória de Abreu Almas, matrícula 16754, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13 do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 16
de...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: ARLANDO NOBRE DA SILVA, matrícula nº 483543-1, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 135/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3736, de 20/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 228 - CSS, de 16 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6512,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024:
ARLANDO NOBRE DA SILVA, matrícula nº 483543-1, Assistente Administrativo,...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Airton Souza Rocha, matrícula nº 10331, para responder concomitantemente pelo referido cargo no período de 26/02/2024 a 21/03/2024.
PORTARIA Nº 134/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3736, de 20/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o
servidor Armando Soares de Castro Formiga matrícula nº 744, Diretor de Área de
Radiodifusão, encontrarse-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Airton Souza Rocha, matrícula nº 10331,
para responder concomitantemente pelo referido cargo no período...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
149 Cleyton Pereira dos Santos 01/06/2023 a 31/05/2024 03/06/2024 a 02/07/2024
285 Jose Carlos Ferreira Costa 13/07/2021 a 12/07/2022 04/03//2024 a 02/04/2024
11886 Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima 09/04/2023 a 08/04/2024 10/04/2024 a 09/05/2024
PORTARIA Nº 132/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3736, de 20/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Período
Aquisitivo
Servidor
Cleyton Pereira dos
Santos
Jose Carlos Ferreira
285
Costa
Lara Fernanda Ferri...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
19 Eliane Barbosa Mascarenhas 01/01/2022 a 31/12/2022 04/03/2024 a 02/04/2024 20/03/2024 a 03/04/2024
17/06/2024 a 01/07/2024
808 Greyce Ferreira Andrade 03/09/2022 a 02/09/2023 11/03/2024 a 09/04/2024 26/02/2024 a 26/03/2024
16769 Guilherme Henrique Aires Mendonca 14/02/2023 a 13/02/2024 01/05/2024 a 30/05/2024 01/04/2024 a 30/04/2024
286 Humberto Mascarenhas de Moraes 12/05/2021 a 11/05/2022 15/02/2024 a 15/03/2024 01/10/2024 a 30/10/2024
9159 Luceny Freitas Jacinto de Melo 08/10/2022 a 07/10/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 18/03/2024 a 16/04/2024
807 Raphael Gomes Lobao da Silva 31/08/2022 a 30/08/2023 01/12/2024 a 15/12/2024 09/09/2024 a 23/09/2024
PORTARIA Nº 112 /2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3736, de 20/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
01/01/2022 a
31/12/2022
19
Eliane Barbosa
Mascarenhas
808
Greyce Ferreira...
Art. 1º NOMEAR Larissa Ellen Gomes Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13 no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 16 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 176, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Larissa Ellen Gomes Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13 no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 16 de fevereiro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Priscylla Neurazi Correira Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 15 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 171, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3735
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Priscylla Neurazi Correira Rodrigues para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente
ao dia...
Art. 1º NOMEAR, Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, no cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 15 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 174, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3735
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, no cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Lideranças no Gabinete da Liderança do Bloco
PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Tatiana Cavalcante da Silva Vaz, matrícula 17021, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 170, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiana Cavalcante da Silva Vaz, matrícula 17021, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: RAFAEL VILARINS E SANTOS, matrícula nº 50298-1, 1º SGT QPBM RG 00.458-09, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 131/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3735, de 19/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 48/2024/DGP, de 9 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6510,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro
a 31 de dezembro de 2024: RAFAEL VILARINS E SANTOS, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Joyce Danielle Batista Martins de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 15 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 169, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3735
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joyce Danielle Batista Martins de Souza para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Layana Teles Guimaraes Borges Gomes, matrícula 15217, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 16 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 173, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3735
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Layana Teles Guimaraes Borges Gomes, matrícula 15217, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres,
a partir...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Rafael Santos Braga, matrícula 13807, de SP-1 para SP, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 15 de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 129/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3735, de 19/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Rafael Santos
Braga,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Jassey Willian Soares de Santana, matrícula 7877, de SP-1 para SP-, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 15 de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 130/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3735, de 19/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Jassey Willian
Soares...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 128/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3735, de 19/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Evely de Deus
Povoa,...
Art. 1º EXONERAR Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, matrícula 13781, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 15 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 172, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3735
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, matrícula 13781,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Professor
Junior Geo,...
Art. 1º EXONERAR Henrique Araújo de Sousa Zukowski, matrícula 14822, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 167, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Henrique Araújo de Sousa Zukowski, matrícula 14822, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, a...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA, matrícula nº 397, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 27/01/2024 a 24/07/2024.
PORTARIA Nº 123/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3734, de 16/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 850/2024, Processo nº 477/2014,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA, matrícula nº 397, pelo prazo de 180 (cento...
Art. 1º NOMEAR Graciane Pereira de Souza Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 168, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Graciane Pereira de Souza Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15
de fevereiro...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
13844 Amanda Machado Germiniani 05/06/2022 a 04/06/2023 06/05/2024 a 20/05/2024 04/11/2024 a 18/11/2024
6685 Edivaldo Luiz Tavares 01/01/2023 a 31/12/2023 01/03/2024 a 30/03/2024
16737 Junior Luiz Pereira Aguiar 13/02/2023 a 12/02/2024 01/03/2024 a 30/03/2024
6381 Klodnaide Araujo de Oliveira Nascimento 24/05/2022 a 23/05/2023 15/07/2024 a 13/08/2024
16877 Laydiane da Silva Mota Oliveira 23/06/2023 a 22/06/2024 24/06/2024 a 08/07/2024 01/10/2024 a 15/10/2024
3536 Maria Sonia Magalhaes 03/03/2021 a 02/03/2022 01/04/2024 a 30/04/2024
13630 Rainel Rodrigues Pereira 20/10/2022 a 19/10/2023 01/03/2024 a 30/03/2024
PORTARIA Nº 113/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3734, de 16/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
13844
Servidor
Período Aquisitivo
Amanda Machado
Germiniani
6685 Edivaldo Luiz Tavares
Junior Luiz Pereira
Aguiar
Klodnaide...